FOLHA DE PIRAJU

Energia

2012-01-26T23:36:00.001-02:00

ECBrasil e defensores do Paranapanema discutem em reunião do gabinete

A presença de Ricardo Pigatto, proprietário da ECBrasil, para apresentar o projeto de um parque náutico que seria entregue a população em contrapartida pela construção de uma usina hidrelétrica em Piraju, no último trecho de corredeira do Rio Paranapanema, irritou algumas pessoas que são contra a construção deste tipo de empreendimento no município.
A reunião, que deveria se resumir a projeção de um filme ao prefeito e aos vereadores se transformou num intenso debate. De um lado, Ricardo Pigatto, alguns funcionários de sua empresa e a diretoria da Confederação Brasileira de Canoagem, junto com Eliana Carneiro, e do outro, presidentes de Organizações Não Governamentais (ONGs), ambientalistas e jovens que não querem a construção da usina.
No início do encontro, Pigatto começou a falar sobre a intenção de sua empresa em construir a usina mediante contra partida deixando claro, entretanto, que a população deveria decidir se aceitaria ou não a oferta que seria apresentada naquela oportunidade. Antes mesmo de terminar sua explanação, foi interrompido algumas vezes por Eliana Carneiro para dar algumas informações adicionais.
Durante alguns minutos, o proprietário pode esclarecer o motivo daquela reunião, mas quando tocou numa suposta inconstitucionalidade das leis vigentes que impedem a construção de usinas no município, criou uma discussão que quase inviabilizou a apresentação do projeto do parque náutico. Talvez o que muitos ali queriam.
Com os ânimos controlados, a empresa conseguiu por fim apresentar o vídeo, onde mostrava a calha do Rio Paranapanema natural e a calha com o rio represado, e também o projeto do Parque náutico, projetado por Scott Shipley, que esteve em Piraju e remou com alguns jovens da canoagem. O vídeo apresentou todas as formas de esporte que poderiam ser praticados no parque náutico explorando todas as possibilidades inclusive com complexo hoteleiro para turistas.
Após o término da apresentação do projeto, dirigentes da Confederação Brasileira de Canoagem (CBca) tentaram explicar quais os benefícios que o projeto traria para o desenvolvimento da canoagem como local de realização de provas, já que as competições só podem ser realizadas em pistas artificiais. Foi neste momento em que presidentes de ONGs, ambientalistas e defensores do movimento Rio Vivo se revezaram defendendo a não construção de usina, afirmando que o rio é a melhor pista que existe, algo que já foi dito pelos próprios dirigentes da CBca; que as leis existentes garantem que a população não quer mais construção de usina.
“Por que você não vai construir usina na sua cidade?”, perguntou um dos manifestantes a Ricardo Pigatto, lembrando que momentos antes ele havia lamentado o fato de sua cidade não ter a oportunidade que Piraju estava tendo. A mesma pergunta foi dirigida a um dirigente da CBca.
Enquanto a discussão esquentava no gabinete, do lado de fora, um grupo com cerca de 40 pessoas, jovens em sua maioria, se organizava com faixas e cartazes para protestar contra a usina, e que seriam apresentadas no momento em que os representantes da ECBrasil deixassem a Prefeitura.
Para os manifestantes que foram até a Prefeitura, a presença da ECBrasil já era um atentado ao rio, mas saber que os dirigentes da canoagem, incluindo aí Eliana Carneiro, estavam apoiando o projeto, foi um ingrediente a mais para que se criasse quase que uma revolta entre os defensores do rio. Tanto foi assim que a Elianinha, como é conhecida, foi acompanhada por um grupo de manifestante exibindo cartazes por um bom trecho, após deixar o prédio da Prefeitura.
Para a professora de educação física, funcionária da Prefeitura, sua atitude em sugerir o canal é apenas proteger os atletas de Piraju que estão expostos riscos como enormes anzóis deixados por pescadores nos locais onde acontecem os treinos. Além disso, acredita que o parque vai gerar renda para o município.
“Eu defendi a construção do parque náutico que vai gerar empregos, renda e vai projetar o município turisticamente no Estado todo. O projeto apresentado hoje é para ser discutido junto com os ambientalistas e com as demais entidades, a melhor maneira de se fazê-lo”, justificou-se Eliana que afirmou ter participado da reunião representando Gervásio Pozza, diretor de Turismo de Piraju que está de férias.
A questão sobre a construção ou não de mais uma usina em Piraju, será discutida em reuniões futuras. A ECBrasil pretende apresentar o mesmo projeto para a população no dia 27 de janeiro. Mesmo diante da receptividade nada calorosa que teve esta semana, Ricardo Pigatto foi categórico ao afirmar que quer apresentar sua proposta à população e, se a resposta for não, a usina não será construída.
“Eu acho o nosso projeto muito bom e vai trazer benefício para Piraju. Se eu não tivesse essa convicção, eu seria um maluco de me colocar nessa situação. Eu tenho certeza que a população de Piraju vai ser beneficiada. É impossível deixar de analisar o que acontece em municípios que tenham projetos semelhantes, como melhora de nível de vida, aumento de IDH e crescimento da economia. Eu não quero deixar de apresentar esse projeto para comunidade e deixar que ela se manifeste”, concluiu Pigatto que já apresentou um requerimento na Câmara de Piraju solicitando uma data para a reunião pública onde pretende apresentar o projeto a comunidade pirajuense.

Política de Piraju

2011-08-12T13:10:00.001-03:00

Volta ao trabalho
Os vereadores voltaram ao trabalho na noite desta terça-feira (2). Como já havíamos noticiado na edição passada, a volta dos trabalhos do Legislativo de Piraju contou também com o retorno do vereador Pedro Durival do Nascimento, que havia deixado sua cadeira para trabalhar como diretor de Obras da Prefeitura.
Sol forte
Usando a tribuna da Câmara Pedro falou das dificuldades que estava encontrando para realizar seu trabalho e aproveitou a oportunidade para pedir melhores condições de trabalho para os funcionários do Deosp. Segundo Pedro, muitos funcionários trabalham sob sol muito quente.
Recado
Afirmando mais uma vez que deixou o cargo por não ter verba para fazer as obras que a cidade precisa, o ex-diretor disse que o prefeito deveria aproveitar sua saída e economizar seu salário, mesmo que pouco, para utilizar em serviços necessários a população, mas lamentou a falta de atitude do Executivo: “Falta o prefeito ter pulso firme para cortar gasto”, disse o agora vereador.
Polivalente
Segundo informações, até agora ninguém foi nomeado para substituir Pedro São Vito no setor de Obras que está sendo comandado agora pelo diretor Administrativo Ronaldo Adão Guardiano, que também está cobrindo as férias do diretor do departamento de trânsito e fiscalização. Será que rola um adicional pelo acúmulo de cargo?
Arquivada
Os vereadores arquivaram a denúncia apresentada na Câmara apontando supostas irregularidades praticadas pelo vice-prefeito Jair César Damato ao trabalhar como plantonista no Pronto Socorro do Hospital da Beneficência de Piraju. Por unanimidade, a denúncia foi para a gaveta. Muitos dos legisladores justificaram o arquivamento por se tratar de uma denúncia vazia.
Técnico
Valberto Zanatta disse que votou pelo arquivamento porque na Câmara haveria o risco do julgamento ser político e não técnico. Se for assim, não seria melhor dispensar o procurador jurídico, o técnico da Câmara?
Lembrando
A denúncia contra o vice-prefeito não foi a única arquivada pela Câmara. O vereador Eduardo Pozza lembrou que várias denúncias apresentadas contra o prefeito em anos anteriores foram todas arquivadas.
Laranjas
Devido ao grande número de denúncias apresentadas Pedro do São Vito disse que, “daqui alguns dias não terá mais laranjas em Piraju”. O vereador acredita que as denúncias estejam servindo a interesses de terceiros. Rubens Alves de Lima comunga da opinião do colega: “Qualquer Zé Mané pega denúncia para assinar”, disse Rubens.
Perdendo
Já o presidente da Câmara, acredita que a cidade está perdendo muito tempo com as denuncias que estão sendo apresentadas: “Chega de denúncias. Piraju não está agüentando mais tantas denúncias”, disse Brandini que sugeriu a construção de uma cadeia para prender denunciante.
Investigação
É claro quer antes de prender tem que investigar para apurar a responsabilidade dos autores da denúncia. Nesse sentido, o vereador Ary disse que vai pedir para a polícia investigar os denunciantes. Segundo Ary, algumas pessoas teriam censurado essas declarações através de ligações em seu celular.
Festa cobrada
O projeto do Executivo enviado a Câmara para conceder o uso do Parque da Fecapi para um empresário realizar a 26ª Festa do Café de Piraju (Fecapi) e 22ª Feira Agropecuária e Industrial de Pirajupi (Faipi) 2011 foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (2). O detalhe do projeto é que quem quiser assistir aos shows programados para a festa terão que pagar até oito pilas por cabeça. Dependendo o número de cabeças da família, a diversão sai salgada. Os vereadores Rubens Alves de Lima e João Fernando José votaram contra o projeto por discordar da cobrança.
Perguntar não ofende
Será que os vereadores vão pagar para entrar na Fecapi genérica? Vale ficar de olho pra ver se os carros dos nossos edis terão um adesivo colado garantindo livre acesso. Muitos acreditam que isso que ocorre em festas realizadas no Parque da Fecapi.
Shows
De acordo com o projeto, os shows programados são: Grupo Sereno, Kelly Key (um pouco passada), o ressuscitado Grupo Dominó, Show Rádio e TV ( sem especificações), Daniel, Palhaço Faísca e Rebelde Cover, Shows variados - rodeio, Teodoro e Sampaio, os gêmeos pagodeiros Vavá e Márcio e Mulher Moranguinho, esta última com entrada franca junto com Grupo Sereno, Dominó e Show Rádio e TV.
O nome da Festa
Momentos antes da vocação, Valberto Zanatta se manifestou afirmando que seria melhor se a festa não levasse o nome Fecapi/Faipi. O vereador teme que qualquer falha na organização que torne o evento num fracasso poderá macular o nome da feira e do município. Ao ouvir essa argumentação, Eduardo Pozza afirmou que o vereador poderia ter tomado uma medida nesse sentido durante a análise nas comissões, mas não teria feito. Após isso, Zanatta votou pela aprovação do projeto.
Contrato
Passado o tempo de análise do projeto, do qual a maioria dos vereadores abriu mão, em favor de uma suposta urgência da matéria, agora há quem esteja correndo atrás para ver quais os termos do contrato que deve ser assinado entre o município e a empresa interessada em realizar a festa.
Precaução
Esta é mais uma medida que deveria ter sido tomada antes de aprovar o projeto. Vale lembrar que medida semelhante foi adotada quanto a renovação do contrato com a Sabesp quando os vereadores pediram a empresa uma minuta do contrato para ser analisado. Não dá pra entender a diferença de procedimento da Câmara.
Burburinho
Independente do resultado do evento, quem soube que a Fecapi/ Faipi 2011 será cobrada já mostrou sua indignação. Já no momento em que o projeto foi aprovado, algumas pessoas que assistiram à sessão disseram: “Não foi isso que o prefeito prometeu em campanha”, disse uma senhora presente a sessão ordinária da Câmara.
Na contramão
A decisão de fazer uma festa agropecuária com cobrança de ingresso parece que vai “na contramão” do que vem ocorrendo em cidades vizinhas que tem conseguido realizar eventos de seu calendário com entrada franca. Até onde se sabe, todos os municípios estariam enfrentando dificuldades com a diminuição dos repasses estaduais e federais. Talvez os prefeitos dessas cidades possam ensinar o segredo para o prefeito Chico Pipoca e sua equipe.
Licitação
Apesar da terceirização da Fecapi/Faipi 2011 envolver concessão de um bem público e de um evento instituído pelo município, mediante pagamento de uma empresa interessada, o Executivo optou pela dispensa de licitação justificando que o ato seria de “interesse público”. Resta saber se uma festa cobrada seria realmente de interesse público.
Dúvida
Ao saber que uma empresa que nunca teria realizado uma feira agropecuária na região tenha recebido no colo a oportunidade de fazer a Fecapi, muitos ficaram desconfiados da capacidade da empresa de fazer do evento um sucesso. Se esta for a dúvida, acreditamos que tudo já tenha sido esclarecido já que a empresa está estabelecida na Alameda Mamore em Alphaville, Barurei, a mesma rua onde fica o escritório político do deputado Gil Arantes com quem a diretora da Ação Social tem contato. É claro que este cuidado já foi tomado, queremos crer.
Pedaço
O vereador Valberto quer saber se a prefeitura vai dar continuidade a construção da calçada às margens da Avenida Álvaro Schmidt Gallo (descida do Teto). A obra inacabada tem atrapalhado o trânsito dos pedestres.
Banda
A falta de apoio a Banda Municipal de Piraju tem chamado a atenção do vereador João Fernando José. Em requerimento apresentado na sessão ordinária desta semana, João questionou ao Executivo se já tomou conhecimento sobre as precárias condições dos uniformes e instrumentos que os músicos estão usando. Para o vereador, o ideal seria que a Prefeitura repassasse verba para manutenção da multipremiada banda de Piraju.
Sindicância
Uma sindicância reaberta recentemente pelo prefeito Chico Pipoca causou estranheza por parte do vereador João Fernando José. Em requerimento apresentado na Câmara, o vereador questiona se houve fatos novos que justificassem a reabertura do procedimento administrativo que investiga o sumiço dos documentos de uma residência de dentro do prédio da Prefeitura. A residência é do advogado Fernando Cláudio Artine que á época do desaparecimento dos documentos era procurador jurídica da Prefeitura.
Inquérito
João lembrou ao prefeito que há um inquérito policial tramitando no 1º Distrito Policial de Piraju investigando o caso. Falando sobre a reabertura da sindicância, João afirmou ter informações que a reabertura da sindicância deveu-se a uma troca de favores entre o prefeito e seu ex-procurador jurídico. O fato da iniciativa de reabrir a sindicância ter partido do gabinete do prefeito ao invés do departamento administrativo, reforça a suspeita do vereador.
Sei não
De acordo com informações prestadas por Fernando Cláudio Artine a Rádio Piratininga de Piraju, o que o vereador João Fernando José insinuou não existiu. Artine diz que não sabe da existência de qualquer sindicância sobre o desaparecimento dos documentos de sua residência porque nunca foi ouvido em procedimento que investiga tal fato.
Em dia
O advogado afirmou ainda que teria protocolado todos os projetos de sua residência na Prefeitura e a responsabilidade sobre o que teria acontecido após isso seria de responsabilidade daquele órgão público.
Pré-candidato
Para Fernando Artine, as “insinuações” de João Fernando José se devem a fato do advogado ser pré-candidato a prefeito de Piraju. “Essa é uma inverdade e outras deverão aparecer em virtude da minha pré-candidatura, disse Artine.
Super
O pré-candidato Fernando Cláudio Artine disse ainda que seu nome como candidato estaria incomodando o João José, que é do mesmo partido de Jair César Damato. “Me consideram um adversário muito forte e querem me tirar da disputa”, assim justificou Artine a motivação do requerimento do vereador em entrevista a Rádio Piratininga.
Rotatória
O proprietário do posto construído na descida do Teto revelou esta semana o motivo ao qual ele atribui a dificuldade que está encontrando para conseguir o alvará de funcionamento de sua empresa. Para Marcelo Vilela que investiu quase um milhão em Piraju e pretende investir ainda mais, o problema seria a rotatória que foi construída após o início de seu empreendimento.
Ajuda
Em entrevista a Rádio Piratininga, Marcelo fez questão de esclarecer que nunca sofreu pressões para não abri seu posto e que também não foi procurado por Eduardo Martignoni e Roberto Zanella para combinar preços.
Hotéis
Cerca de três edições atrás, publicamos nessa coluna a reclamação de uma pessoa que ao visitar Piraju costuma se hospedar em alguns hotéis do centro da cidade. A reclamação era a de que essa pessoa teria se hospedado num hotel e teria sido muito incomodado com o barulho feito por casal no quarto vizinho. Mesmo a nota não ter citado o nome de qualquer um dos hotéis de Piraju o proprietário de um destes enviou uma nota afirmando que em seu estabelecimento isso nunca teria ocorrido. O proprietário pediu que o reclamante voltasse a se hospedar em seu hotel para comprovar que qualquer problema dessa natureza pode ter sido um caso isolado.

Festa do Café

2011-08-12T12:52:00.001-03:00

Câmara aprova projeto do Executivo para realização da Fecapi/Faipi 2011

Os vereadores João Fernando José e Rubens Alves de Lima votaram contra o projeto por não concordarem com a cobrança de ingresso no valor de até R$ 10, 00 da população

O Projeto de Lei do Executivo que prevê a realização da 26ª Fecapi e 22ª Faipi, no período 7 a 16 de outubro por uma empresa terceirizada foi aprovado pelos vereadores na sessão realizada na noite de terça-feira (2). De acordo com o projeto, a Fecapi/Faipi 2011 será realizada pela empresa Marcelo José Brandi-ME (MBR7 Entretenimento Artístico), sediada na cidade de Barueri-SP, que teria procurado a Prefeitura solicitando a permissão onerosa de uso de Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial Prefeito Cláudio Dardes, para realizar o evento. Na proposta apresentada ao prefeito Francisco Rodrigues, a empresa assumirá todas as despesas que envolvem a realização do evento e até se dispôs em pagar R$ 10 mil à Prefeitura pela concessão do Parque da Fecapi. Em contrapartida, a empresa cobraria ingressos dos visitantes do evento nos valores de R$ 3, 00 a R$ 10, 00, dependendo da atração artística a ser apresentada. Os ingressos de R$ 10, 0 seriam reduzidos para R$ 8, 00 no caso de aquisição antecipada.
Os vereadores Rubens Alves de Lima e João Fernando José foram os únicos que votaram contra o projeto por acreditar que a cobrança de ingresso iria prejudicar as pessoas mais humildes que tem na Fecapi/Faipi, uma das únicas oportunidades de lazer e de ter contado com artistas que participam destes eventos. O vereador Valberto Zanatta, mesmo votando em favor ao projeto, também argumentou contra o projeto quanto ao fato da empresa usar o nome Fecapi/Faipi na realização do evento. Para Zanatta, a festa não é do município e sim da empresa, que deveria dar outro nome a festa que pretende realizar.
A possibilidade de a Prefeitura terceirizar a realização da Festa do Café de Piraju surgiu em face das dificuldades financeira pela qual a administração pública de Piraju está passando. Em ofício ao presidente da Câmara, o prefeito Francisco Rodrigues expôs os motivos que o teriam levado a firmar convênio com a empresa.
“A Feira do Café e Feira Agropecuária e Industrial de Piraju tornaram-se tradicionais no município concorrendo de forma significativa para o almejado desenvolvimento turístico em face da população flutuante que costuma frequentar Piraju durante as festividades. O corre que em face das dificuldades financeiras que afetam os pequenos municípios, como injustos critérios de distribuição de rendas, a paulatina transferência de encargos da União aos Municípios na área da saúde, educação, sem a correspondente contrapartida pecuniária e ainda a redução dos repasses governamentais, tornou-se inviável economicamente a realização da Fecapi/Faipi, pela Prefeitura”, afirmou o prefeito.
Com terceirização da Fecapi/Faipi a empresa concessionária ficará com toda responsabilidade pela realização do evento de forma a isentar a administração municipal de eventuais ônus e danos decorrentes da realização de feira. Na proposta para a realização do evento, a empresa apresentou uma grade “retro” de show que conta com Grupo Sereno, Kelly Key, Grupo Dominó, os pagodeiros Vavá e Márcio e até a mulher Moranguinho.
Licitação
Apesar da parceria entre a Prefeitura e a MBR7 Entretenimento Artístico envolver repasse de verba ao município pelo uso de um bem público que é o Parque da Fecapi, o prefeito Francisco Rodrigues optou pela dispensa de licitação baseando sua iniciativa no “interesse público”. Na mensagem do projeto, o prefeito diz: “O interesse público encontra justificativa no fato de que a forma encontrada para a realização da feira evitará a interrupção dessa importante promoção diretamente relacionada com o desenvolvimento turístico do município”, disse o prefeito pedindo autorização da Câmara para a concessão do uso do Parque da Fecapi e do nome da festa tradicional do município. Com isso, Rodrigues acredita que poderá realizar o evento dando opção de lazer e entretenimento a população, ao mesmo tempo em que desobrigará a municipalidade da necessidade de desembolsar recursos financeiros que poderão ser direcionados a outras áreas consideradas prioritárias pela administração.

Denúncia

2011-08-12T11:26:00.000-03:00

Câmara arquiva denúncia contra vice-prefeito de Piraju

Através de votação unânime, os vereadores arquivaram a denúncia apresentada no dia 19 de julho contra o vice-prefeito Jair César Damato. Assinada pelos cidadãos Adilson de Lima e João Francisco Machado Netto, a denúncia pedia a cassação de Jair César Damato vice-prefeito de Piraju, apontando suposta irregularidade na prestação de serviço Damato como médico plantonista no Pronto Socorro, que funciona no prédio do Hospital de Beneficência de Piraju.
A denúncia aponta que Damato não poderia estar recebendo o salário de vice-prefeito e o de médico plantonista já que os salários destes dois cargos são pagos com verba da Prefeitura Municipal. Os autores da denúncia tomaram por base o inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal que impede a remuneração de dois cargos públicos. “É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”, diz a Lei Federal. O artigo 38 também citado diz que “o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, deverá ser afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração”. Ainda com base em Legislação Federal, os autores afirmam que o vice-prefeito teria praticado ato de improbidade administrativa atentando contra os princípios da administração pública.
Apesar da argumentação dos denunciantes, após análise da matéria, os vereadores decidiram arquivar a denúncia que classificaram como “denúncia vazia”. Após a votação, vários vereadores fizeram questão de justificar seus votos. O vereador Marco Antônio dos Santos foi o primeiro a justificar seu afirmando que, após o tempo que teve para analisar a matéria, chegou à conclusão de que o vice-prefeito não estaria acumulando cargos na Prefeitura e que a denúncia deveria ser arquivada. O Jair Damato ocupa apenas um cargo, o de vice-prefeito. “O de médico de plantonista do Pronto Socorro, administrado pela sociedade de beneficência de Piraju é um cargo de empresa privada e assim deve ser considerado e é por isso que votei pelo arquivamento”, disse Marcão. Já seu colega Ary Bernardino esclareceu que seu voto pelo arquivamento porque percebeu que os denunciantes não sabiam o que tinha assinado. Ary pediu ainda que o presidente da Câmara solicite a polícia uma investigação dos denunciantes. “Peço que encaminhe para polícia para investigar esses cidadãos que fizeram denúncia vazia contra o vice- prefeito,” declarou o vereador. Com discurso na mesma linha de Ary, o vereador José Carlos Brandini disse que “Piraju tem fazer uma cadeia só pra denunciante”. Pedro Durival do Nascimento quer que os denunciantes, que clamou de “laranjas” sejam processados por nem saberem o que assinaram.
Para o vereador Eduardo Pozza, autor do pedido de adiamento, o tempo que foi dado aos vereadores para analisarem melhor a matéria foi o que teria levado os vereadores a arquivar a denúncia. Luciano Louzada discordou de seu colega afirmando que desde o início já se posicionou contra a denúncia com base no parágrafo 4 do artigo 66 da Lei Orgânica do município que diz que “O Prefeito deverá desincompatibilizar-se no ato da posse e o Vice-Prefeito quando assumir o exercício do cargo”. Isso porque o vice-prefeito nunca assumiu a prefeitura.
Para João Fernando José, a denúncia nem deveria ter sido acatada, por acreditar que na leitura já era flagrante que era vazia. Ao acatar o pedido de tempo para análise da matéria, a Câmara permitiu que o tema fosse explorado de forma a prejudicar a imagem do vice-prefeito. “Já na leitura ficou claro que se tratava denúncia vazia. Até artigos da lei citados eram desatualizados. Com o tempo foi criado um fato político que poderiam ter sido evitadas as especulações sobre o caso. Foi um fato político buscando denegrir a imagem do vice-prefeito,” considerou João José. Falando sobre o arquivamento da denúncia, Rubens Alves disse que quer criar uma lei que obrigue a qualquer cidadão a usar a tribuna da Câmara para se apresentarem e esclarecer os motivos da denúncia que quiser fazer.
Apesar do arquivamento, a denúncia contra Jair César Damato, vice-prefeito de Piraju segue no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado conforme lembrou o vereador Valberto Zanatta que entendeu o arquivamento vai deixar a decisão para órgãos mais competentes do que a Câmara Municipal. “Sabemos muito bem que essa denúncia foi encaminhada ao M P e ao TC que são técnicos e têm condições de estar analisando. Não seremos nós que vamos julgar porque poderemos fazer um julgamento mais político do que técnico,” explicou Zanatta.
O vice-prefeito Jair César Damato, agradeceu a forma isenta com os vereadores analisaram a denúncia. “A Câmara teve muita sensibilidade com os vereadores se pautando na lei, no aspecto legal. Houve um parecer jurídico da Câmara o que mostra que não foi uma decisão precipitada e nem política, mas uma decisão pautada na lei. Prevaleceu a democracia. Fiquei muito satisfeito com isso e principalmente com a possibilidade de poder trabalhar atendendo as pessoas que mais necessitam”, concluiu o vice-prefeito que atua também como médico em Piraju.

Buracos derrubam

2011-08-12T11:22:00.002-03:00

Vítima de buraco
O diretor de Obras da Prefeitura Pedro Durival do Nascimento pediu demissão do cargo que ocupa na tarde de quarta-feira (27). De acordo com o próprio diretor, o que teria motivado sua saída seriam os vários buracos que insistem em permanecer nas ruas da cidade.
Slalom
A decisão de Pedro do São Vito, como é conhecido o diretor de Obras, de deixar o cargo aconteceu ao se ver praticando slalom com um carro da Prefeitura para desviar dos buracos que tanto combateu. Vencido, Pedro resolveu deixar o slalom para os atletas da canoagem e o cargo para outro desavisado.
Origem
Ao deixar o departamento de Obras, Pedro volta para a Câmara para ocupar a vaga que deixou, hoje ocupada por Ronaldo Ferreira que por sua vez parte para um descanso na Austrália.
Jackson Five
O retorno de Pedro do São Vito ao Legislativo pode colocar fim ao grupo denominado por alguns como “grupo dos cinco”, ou Jackson Five de Piraju. O grupo foi formado para eleger Brandini como presidente da Câmara e apoiar a administração de Pipoca.
Atrito
Vale lembrar que recentemente, Pedro e Marcão, que também faz parte do mesmo grupo tiveram uma pequena rusga ao fim de uma sessão ordinária.
Recape
Parece que não foram só os buracos os culpados de derrubar o diretor de obras. Outros obstáculos teriam sido a falta de desculpas para não fazer o recapeamento das ruas. Para Pedro, chuva e falta de verba já não estariam colando mais, principalmente depois do próprio diretor ter declarado á Rádio Piratininga de Piraju que o prefeito não deixaria faltar massa asfáltica, o que acabou faltando.
Economia
O agora ex-diretor de Obras, Pedro do São Vito, afirmou que com sua saída, a Prefeitura vai poder economizar, já que o município estaria passando por dificuldades financeiras por conta da diminuição da arrecadação. Vamos ver se o prefeito vai acatar a sugestão.
Verbas
A queda no repasse de verbas e arrecadação da Prefeitura já é decantada há muito tempo como forma de justificar a falta de alguns serviços. O empresário Hélio Cassanho declarou esta semana ao participar da entrevista de Pedro do São Vito a Rádio Piratininga que Piraju, que Prefeitura está com gente sobrando em muitos lugares onerando os cofres públicos. Muitas outras pessoas comungam da mesma opinião que Cassanho.
Perguntar não ofende
Será que outros diretores estariam dispostos em seguir o exemplo de Pedro deixando seus cargos para ajudar a Prefeitura a equilibrar as contas?
Árvore
Se alguns setores estão sobrando funcionários como dizem, em outros estariam faltando. Pelo menos foi isso que sentiu uma moradora que solicitou do departamento de Meio Ambiente a erradicação de uma árvore doente. A resposta que teve foi a de que teria de entrar na fila já que há muito trabalho e pouco funcionário para suportar a demanda.
Expresso
A situação financeira da Prefeitura parece não estar nada boa. Informações dão conta que até o cafezinho dos funcionários foi cortado esta semana. Não sabemos até que ponto cortar o café dos funcionários represente economia, a menos que o café seja gourmet.
Fumaça
Ao saber do corte do cafezinho na Prefeitura, os críticos de plantão emendaram: “Pelo menos não vamos mais ver a turma da fumaça em frente à Prefeitura”.
Fecapi
Informações dão conta de que a Prefeitura pretende mesmo terceirizar a realização da Fecapi 2011. Para que isso seja possível, o Executivo já teria enviado a Câmara um projeto para concessão do Parque de Exposições Renato Dardes para uma empresa de São Paulo. O projeto será analisado pelos vereadores na sessão da Câmara do próximo dia 2 de agosto.
Trocando cebola
Fontes ligadas a Prefeitura informaram ainda que a empresa que irá realizar a Fecapi deste ano deve repassar ao município a quantia de R$ 10 mil pela concessão do parque de exposições. Vale cuidar para que esses dez pilas não se percam em conta de energia elétrica que sempre sobra para a Prefeitura pagar, além de outros encargos.
Na faixa
Informações dão conta de que o responsável pela empresa que vai realizar a Fecapi já estaria procurando um local para se estabelecer em Piraju para acertar os últimos, (ou quase todos) detalhes com o “cast” do evento. Um político teria sido contatado para arrumar esse local, de preferência baratinho.

Cidade

2011-08-12T11:15:00.002-03:00

Ruas esburacadas tiram diretor de Obras do cargo

O grande número de ruas esburacadas pela cidade motivou Pedro Durival do Nascimento, diretor de Obras de Piraju a pedir demissão do cargo na tarde de quinta-feira (28). Pedro, que ocupa desde fevereiro, a convite do prefeito Francisco Rodrigues, o cargo afirmou que decidiu deixar a administração de Francisco Rodrigues porque no momento em que voltava do Distrito Industrial de Piraju, passando pela Rua Maria Conceição Trumbact, na Vila Jurumirim, foi obrigado a diminuir a velocidade do carro para poder desviar dos buracos do caminho.
“Na terça-feira (16) eu passei em frente ao “Bar do Paquera” com um carro da Prefeitura e, ao tentar desviar dos buracos, me senti numa situação constrangedora por ser diretor de Obras e não poder fazer nada”, disse Pedro lamentando a falta de recursos da Prefeitura que o impediu de fazer o recapeamento prometido a população recentemente. De acordo do Pedro do São Vito, como é conhecido o diretor de Obras, a Prefeitura tinha destinado cerca de R$ 200 mil para recapear as ruas de Piraju que estão em péssima situação, mas essa verba foi direcionada para concluir a obra de pavimentação do distrito industrial. “Toda a verba dotada para o recape das ruas foi usada no distrito industrial e eu acho que o prefeito fez bem porque os empresários estão esperando há muitos anos. Só que essa verba daria também para recapear quase todas as ruas que estão cheias de buracos em Piraju”, lamentou o diretor de obras que se disse ainda cansado de dar desculpas por não conseguir fazer um bom trabalho à frente da pasta que ocupa. Para Pedro, a população já não agüenta mais as desculpas da Prefeitura para justificar as ruas cheias de buracos.
“No começo do ano, não podemos fazer o recape por causa da chuva. A Prefeitura tinha dinheiro, material, mas o tempo não ajudava. Hoje o tempo está bom, mas não temos dinheiro” declarou Nascimento.
Além de não conseguir atender às expectativas da população na questão das condições das ruas da cidade, outra coisa estava incomodando o diretor de Obras. Pedro conta que não acha justo ficar recebendo salário sem trabalhar.
“Eu fui chamado para ocupar um cargo para trabalhar. Eu não acho justo ficar sentado na minha mesa ganhando meu salário sem fazer nada. Eu quero trabalhar” disse Pedro do Nascimento que revelou ainda que há muitos outros assessores que não estão podendo mostrar seu trabalho devido às dificuldades da Prefeitura. Pedro disse ainda que, com sua saída, o prefeito Francisco Rodrigues poderá economizar o valor pago do seu salário, que atualmente gira em torno de R$ 3,5 mil.
Apesar de reclamar da situação da Prefeitura, o diretor demissionário não fez qualquer crítica ao prefeito com quem disse ter uma boa relação. “Não estou criticando o prefeito, A culpa não é dele, mas sim da arrecadação que caiu muito. Pelo menos foi isso que me passaram”, esclareceu Pedro do São Vito.
Segundo informou o diretor, o prefeito pediu que ele esperasse mais um tempo dizendo que a situação deve melhorar num prazo de dois meses, mas Pedro acredita que com o passar do tempo, a situação das ruas tende a piorar. “Daqui a dois meses, dobra o número de buracos. Nós não vamos vencer”, disse Pedro.
Ao deixar o cargo de diretor de Obras da Prefeitura, Pedro Durival do Nascimento volta a ocupar seu cargo de vereador na Câmara Municipal no lugar do vereador Ronaldo Ferreira. Segundo informou a secretaria da Câmara, se o Legislativo for informado sobre sua exoneração na segunda ou terça-feira próxima, Pedro já poderá participar da próxima sessão ordinária que acontece no dia 2 de agosto. De acordo com o diretor, seu último dia no cargo será sábado (30)

Visita de Suplicy

2011-08-12T11:11:00.000-03:00

Visita
A semana em Piraju começou com a visita do deputado federal Vicentinho e do senador Eduardo Suplicy, ambos do Partido dos Trabalhadores que estiveram na cidade para falar do projeto de repovoamento do Rio Paranapanema. O evento foi organizado pela Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema (Amvapa) e contou com prefeitos de toda região.
Ilustres
Até o momento em que Vicentinho e Suplicy estavam ausentes, a reunião seguiu seu curso normal, dentro do tema proposto. Com a chegada dos ilustres visitantes, a tietagem comeu solta.
Propaganda
Aproveitando que era o centro das atenções, Eduardo Suplicy falou sobre renda cidadã e sobre seu livro “Renda Cidadania- A Saída É Pela Porta” um livro de pesquisa, consulta e aprendizado, resultado de uma pesquisa sobre o tema, que o senador vem fazendo desde a década de 1970. O livro faz um retorno à infância de Suplicy, quando ele teria descoberto a desigualdade social , passando para a explicação de como surgiu e desenvolveu-se a idéia da renda mínima entre os economistas clássicos, além de seus precursores e idealizadores no Brasil.
Política
Como não poderia ser diferente, após a reunião com os prefeitos da Amvapa, Suplicy e Vicentinho se reuniram com lideranças do PT de Piraju. No tempo em que ficou com seus correligionários, Suplicy tentou acalmar os ânimos dos membros do PT local que devem lançar seus nomes ao cargo majoritário. A discussão foi o caminho aconselhado pelo experimentado político, para evitar possível trauma, que uma prévia no partido poderia causar.
Parceria
Posições radicais dentro do partido também teriam sido desaconselhadas por Suplicy. O senador entende que em alguns municípios, o PT poderia buscar parcerias para se fortalecer. O partido sugerido seria o PMDB já que a ligação entre os dois partidos tem se mostrado eficiente.
Coligando
Essa orientação de Suplicy pode ter sido uma ducha de água fria numa das estratégias do PT local que esperava receber um vice do prefeito Chico Pipoca para as próximas eleições. Informações de bastidores dão conta de que esse vice poderia ser um dos netos do prefeito. Pipoca nega, como já negou muitas coisas referentes a campanhas eleitorais anteriores.
O que é isso companheiro?
A reunião dos petistas aconteceu num restaurante de Piraju onde todos se fartaram da boa comida do cardápio. Por fim, a conta acabou sobrando para o senador que sacando de seu cartão assumiu a dívida que, como manda a regra de etiqueta, deveria ser do diretório local do partido. Essa pegou mal.
Cassação
Uma denúncia pedindo a cassação do vice-prefeito Jair César Damato foi apresentada nesta semana na Câmara Municipal. Os autores da denúncia apontam que Jairzinho estaria atuando como médico plantonista no Pronto Socorro do Hospital de Piraju que recebe verba da Prefeitura o que seria irregular pelo fato de o médico ser vice-prefeito e já receber salário pelo cargo pago com verba pública.
Plantonista
Em resposta a denúncia, o médico Jair Damato se justificou dizendo que só aceitou trabalhar como plantonista no pronto socorro local porque, após consulta, teria sido informado pelo tribunal de contas de que não haveria problemas. Outra justificativa é a de que, o Pronto Socorro não pertence ao município e sim ao Hospital da Beneficência de Piraju que é mantido por verba da Prefeitura de Piraju e também das cidades de Tejupá e Sarutaiá.
Discussão
A denúncia foi o foco das discussões dos vereadores na última sessão ordinária da Câmara. Na explicação pessoal, todos que usaram a tribuna tocaram no assunto. O primeiro foi João Fernando José que questionou a motivação dos dois autores sugerindo que havia alguém por trás de toda a ação. Rubens Alves seguiu no mesmo raciocínio. Valberto Zanatta se limitou em dizer que vai mais tempo para analisar a matéria. Já Eduardo Pozza, cutucou seu colega João José perguntando se o “Ghost Writer” dessa denúncia seria o mesmo das feitas contra o prefeito tempos atrás.
Anônimo?
Das duas uma, ou Pozza bancou o irônico ou é muito “inocente”. Seria difícil acreditar que o vereador não estivesse sabendo a quem seu colega estava se referindo.
Adiada
A votação na qual seria decidido se a Câmara acataria a denúncia foi adiada. Parece que a denúncia teria causado divisão entre os pares que pediram mais tempo para analisar a matéria.
Incomodando
Informações dão conta de que a atuação de Jairzinho como plantonista estaria incomodando alguns políticos que veem crescer a possibilidade do médico vencer as próximas eleições. Alguns de seus adversários estariam dizendo que sua presença no pronto socorro seria para “fazer política”.
Resposta
Respondendo a essa acusação, Jairzinho emendou. “Se atender as pessoas com atenção e humanidade é fazer política, então sou político desde que eu nasci”.
Refis
O Programa de Pagamento à Vista de Débitos, que concede anistia de 100% de juros de mora e 100% de multa de mora para quem quitar seus débitos com a Prefeitura até o dia 16 de setembro desde ano foi aprovado na Câmara. Numa atitude corajosa, o vereador Ronaldo Ferreira se posicionou contra a proposta do Executivo.
Hábito
Para Ronaldo Ferreira, a inadimplência com os impostos devidos à Prefeitura já estaria se tornando hábito. Ferreira afirmou ter informações de que somente os grandes proprietários são beneficiados com a lei porque “as pessoas mais humildes juntam suas moedinhas e pagam seus impostos”. Segundo o vereador, a dívidas dessas pessoas com a Prefeitura chega a quase R$ 4,5 milhões.
Fecapi
O vereador Brandini anunciou esta semana que a Festa do Café deste ano poderá ser realizada. Segundo informou o vereador, o assunto ainda está em fase de negociação com um empresário de São Paulo. Esperamos que a festa não seja igual a do ano passado que, ao final, se revelou um fiasco.
Reunião
Esta semana, o prefeito e alguns vereadores estiveram reunidos por várias vezes para discutir as situações que surgiram. A pauta das reuniões teriam sido os problemas no novo Conjunto Habitacional do CDHU, a denúncia contra Jairzinho e a possibilidade de realização de uma Fecapi genérica.
Casas
O vereador Eduardo Pozza apresentou requerimento a Companhia de Desenvolvimento e Urbano (CDHU) pedindo rigidez na fiscalização para punir os mutuários que estão desfazendo de suas casas, através de alienação, permuta ou outra forma, sem a devida autorização da CDHU, em prejuízos daqueles que ficaram na suplência. Informações dão conta que contratos de gavetas estão sendo firmados entre mutuários e pessoas oportunistas que esperam o momento certo para agir.
Corretagem
Esta semana, alguns moradores do novo conjunto habitacional do CDHU apontaram que até mesmo uma servidora pública estaria servindo de corretora de uma das casas. O diretor administrativo Ronaldo Adão Guardiano disse que a Prefeitura abriu sindicância para apurar o caso.
Investigação
A venda ou troca de casas de CDHU em Piraju inspira cuidados. Ao tentar se explicar na Rádio Piratininga de Piraju, a servidora apontada por moradores por suposta corretagem não conseguiu responder quando questionada no ar sobre o motivo que a teria levado a devolver as chaves de uma casa que estava em seu poder ao dono, após o fato ter sido divulgado na imprensa.
Comprometendo
O problema que o prefeito está enfrentando no novo conjunto habitacional do CDHU poderá trazer problemas para o futuro empreendimento já anunciado próximo ao Nosso Teto I. A resolução imediata e transparente deste caso será fundamental para que a Prefeitura recupere a credibilidade em administrar processos seletivos na distribuição de casas populares.
Mais uma
Sai semana, entra semana, e a saúde de Piraju continua sendo notícia. Na semana passada foi o oftalmologista e agora é a vez do acupunturista ser alvo de questionamento na Câmara. Os vereadores querem saber por que o prazo de atendimento é de até 150 dias. Isso é uma agulhada na paciência de qualquer paciente e usuário da saúde de Piraju.
Exames
Um paciente de 81 anos teve seu exame perdido no PSF da Vila Cantizani. De acordo com a sobrinha do paciente, os exames tiveram de ser repetidos mesmo com o paciente estando debilitado. O transtorno poderia ser evitado com um pouco mais de organização, o mínimo que se pede quando se trata de vidas humanas.
ACLU
Informações de supostas irregularidades da Associação dos Catadores de Lixos Urbanos (ACLU) levaram o vereador Eduardo Pozza solicitar uma série de informações sobre o funcionamento da entidade responsável pelo lixo reciclável de Piraju. O vereador quer saber se a documentação da ACLU está em dia, se o estatuto da entidade está sendo cumprido e também se está regular a distribuição dos lucros entre os associados.
Depósito
Em outro requerimento, Pozza pede a Prefeitura mais agilidade em desmontar o depósito de lixo reciclável que fica próximo a estação ferroviária de Piraju. Pozza quer que as pessoas que ocupam o local deixem a área o mais rápido possível.
Perguntar não ofende
Quem seria o responsável pelo patrimônio de uma cooperativa que está localizado quase ao lado do depósito de lixo próximo a estação de Piraju?
Obras
A Prefeitura realizou nos últimos meses algumas tomadas de preços para adequação, ampliação e reforma de escolas no município. Em três dessas tomadas de preço, a mesma construtora ganhou a licitação em algumas delas por desclassificar os concorrentes. Apesar de ganhar, a empresa não levou porque a prefeitura revogou a tomada de preço. Na próxima edição traremos mais informações sobre os motivos que levaram a Prefeitura a cancelar os certames.
Bem na fita
Quando o assunto é eleição 2012 o presidente já tem o assunto como dominado. Citando sempre pesquisas que o colocam em situação confortável diante do eleitorado, Brandini sempre se arrisca e tripudiar alguns nomes que surgem. Até mesmo colegas de seu grupo.
Hotéis
Uma pessoa que mora na região e costuma visitar Piraju com a mulher e uma filha pequena se diz inconformado com alguns hotéis da cidade. Por e-mail, o visitante e por que não chamá-lo de turista, apontou que ao utilizar dois hotéis do centro da cidade passou por situação vexatória quando descobriu que alguns quartos são alugados como motel. A grande movimentação é os “ruídos” na madrugada teriam incomodado sua filha que ainda é uma criança. Fica o recado.
Sindicância
Dos bastidores da Prefeitura veio a informação de que o prefeito Chico Pipoca teria reaberto uma sindicância que está em fase final, sem fatos novos que justificassem a retomada dos trabalhos. Na próxima semana traremos mais informações sobre esse fato.

Resposta à Denuncia

2011-08-12T11:07:00.002-03:00

“Sou mais pré-candidato do que nunca”, diz Jairzinho após denúncia na Câmara.

Foi com essas palavras que Jair César Damato, vice-prefeito de Piraju rebateu a denúncia de que estaria trabalhando de forma irregular no Pronto Socorro de Piraju. Classificando a denúncia como uma estratégia política de seus adversários, preocupados com as informações de bastidores de que poderia ser eleito nas eleições de 2012, Jairzinho, como é conhecido o vice prefeito que também é médico, afirmou que à partir de agora vai intensificar esforços para ganhar as eleições. Para Damato, a denúncia apresentada na Câmara nesta terça-feira (19) é apenas mais um dos ataques que vem sofrendo desde que seu nome começou a ser ventilado como provável sucessor do atual prefeito Francisco Rodrigues.
“Há dois anos venho sofrendo ataques na minha vida pessoal e profissional. Alguns adversários chegaram até a contratar uma pessoa de Avaré, que hoje está presa, para tentar me desmoralizar como pessoa, como profissional e como político. Tenho apanhado muito desde então e nunca fui à imprensa atacar qualquer pessoa”, disse o vice prefeito que afirmou ainda, que desde seu rompimento com o prefeito, nunca o criticou. “Eu rompi com a atual administração por discordar de algumas decisões que a meu ver atrapalhariam a administração pública, o que de fato está ocorrendo. Não tenho nada contra o prefeito a quem respeito muito. Prova disso é que nunca fui à imprensa para fazer críticas e atrapalhar seu trabalho”, afirmou Jairzinho.
Sobre as várias tentativas que seus opositores tem feito para minar sua possível candidatura, o médico dispara: “Não importa o que façam. Não vou virar as costas para a população de Piraju. A cada dia que passa sou mais pré candidato a prefeito. Agora é uma questão de honra”, decretou Jair Damato.
Para o vice-prefeito, o fato de duas pessoas terem apresentado uma denúncia questionando seu trabalho como médio plantonista no Pronto Socorro, não há problema nenhum. Em sua opinião, o que caracteriza a denúncia como “politicagem” são os fortes indícios de que a denúncia teria sido elaborada por outras pessoas que não querem aparecer. Um dos pontos de reforça a suspeita de Jair é que a forma como foi elaborada a denúncia mostra que há por trás uma pessoa com algum conhecimento em leis, como um advogado. Há ainda dois ofícios anexados na denúncia, um da Prefeitura prestando informações de que Jairzinho recebe regularmente o salário de vice-prefeito e outro do Hospital de Beneficência confirmando que Jair César Damato é plantonista do Pronto Socorro Municipal. Os dois documentos apontam como requerente dessas informações o empresário Roberto Zanella que em recente entrevista já se pronunciou como possível pré-candidato no grupo político do qual participa. Segundo Damato, as pessoas que têm dúvidas sobre atos de pessoas públicas devem mesmo questionar, mas para quem estiver usando deste artifício como meio de constranger sua possível candidatura, o médico dá o recado
“O questionamento sobre minha atuação no Pronto Socorro é legítimo, disso não tenho dúvida. Mas quero pedir às pessoas que estão por trás disso que se apresentem para discutirmos idéias e não fiquem usando pessoas para apresentar denúncias”, convidou o médico que afirmou ainda saber quem são os verdadeiros autores da denúncia.
Quanto à denúncia, que aponta supostos atos contra a probidade administrativa devido a seu trabalho no Pronto Socorro, Jairzinho se defende afirmando que só aceitou a vaga deixada por um colega que se mudou para outra cidade, somente após receber “sinal verde” do Tribunal de Contas. O médico afirma que sua função não tem nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura e que o Hospital da Beneficência de Piraju recebe verbas de cidades como Sarutaiá e Tejupá passado por ali, em situações emergenciais pacientes de Manduri e Timburí. Como médico plantonista, Jair Damato atende no Pronto Socorro por seis horas nas quartas-feiras e três nas sextas feiras. Procurado por nossa reportagem, Fábio Garcia, gerente do hospital afirmou que o salário dos médicos plantonistas são feitos com verba da Prefeitura de Piraju, mas confirmou que as Prefeituras de Sarutaiá e Tejupá também ajudam a manter o Pronto Socorro que funciona no prédio do hospital através de convênios.
A denúncia que pede a cassação do vice-prefeito não deve prosperar na Câmara Municipal. Segundo a Folha apurou, alguns vereadores da base governista devem votar pelo arquivamento. Um advogado com larga experiência em questões de administração pública afirmou a nossa reportagem que não vê irregularidade na prestação de serviço de Jair Damato no Pronto Socorro do Hospital de Piraju.

Política

2011-08-12T11:00:00.000-03:00

Denúncia aponta supostas irregularidades
e pede cassação de vice-prefeito de Piraju

Uma denúncia assinada pelos cidadãos Adilson de Lima e João Francisco Machado Netto, foi apresentada à Câmara Municipal e lida em plenário na sessão ordinária de terça-feira (19), pedindo a cassação de Jair César Damato vice-prefeito de Piraju, apontando suposta irregularidade na prestação de serviço Damato como médico plantonista no Pronto Socorro que funciona no prédio do Hospital de Beneficência de Piraju.
De acordo com a denúncia, Damato não poderia estar recebendo o salário de vice-prefeito e o de médico plantonista já que os salários destes dois cargos são pagos com verba da Prefeitura Municipal. Os autores da denúncia tomaram por base o inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal que impede a remuneração de dois cargos públicos. “É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”, diz a Lei Federal. O artigo 38 também citado diz que “o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, deverá ser afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração”.
Ainda com base em Legislação Federal, os autores apontam que o vice-prefeito teria praticado atos vedados pelo artigo 11, onde se lê “que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições e notadamente”. O inciso I diz que “praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento, ou diverso daquele previsto na regra de competência.”
Além da Constituição Federal, a denúncia diz ainda que Jair Damato teria infringido o artigo 82 em alíneas suas “h”, “k”, “i” e “m” da Lei Orgânica do Município. Mas, vale lembrar que em 20 de dezembro de 2010, esta lei foi alterada pela Emenda 001/2010 onde não são encontradas as alíneas citadas na denúncia, um erro que pode torná-la inepta, ou sem valor jurídico.
A denúncia dividiu até mesmo a opinião dos vereadores da base governista que decidiram adiar a votação na qual, através de votação, será decidido se a matéria será acatada ou não. Usando a tribuna da Câmara, o vereador João José afirmou que a denúncia não deveria ser acatada pelo fato de que um dos denunciantes é funcionário do empresário Roberto Zanella. Rubens Alves levantou suspeitas quanto à autoria da denúncia e Valberto Zanatta disse que o adiamento dará mais tempo para analisar os apontamentos feitos pelos denunciantes.
Em entrevista a rádio Paranapanema, no dia seguinte a apresentação da denúncia, Jair Damato vice-prefeito também afirmou que a motivação era política, pelo fato de um dos autores ser funcionário de Zanella. Em seguida, o empresário se defendeu afirmando que não tem nada a ver com a denúncia e o que seus funcionários fazem em sua vida particular não é sua conta. Na quinta-feira (21), dois dias após a sessão em que foi lida a denúncia, o diretor administrativo da Câmara Walter Sérgio Campos emitiu uma declaração afirmando que a denúncia foi protocolada por Augusto Cesário Garcia Neto acompanhado de João Francisco Machado Netto e Diogo Zanella, filho do empresário.
Para o vereador Ary Bernardino, que disse ter consultado profissionais que atuam na área de direito, o fato de Jair Damato, que é vice-prefeito estar trabalhando como plantonista não fere a lei porque apesar do cargo, Jair não tem função na Prefeitura.
“O cargo do Jairzinho é um cargo de expectativa e ele nunca assumiu o cargo de prefeito. Além do mais, o Pronto Socorro onde ele trabalha não é da Prefeitura e sim do hospital. Não há nenhum vínculo de trabalho entre o médico e a Prefeitura. Isso sem levar em conta que o pronto socorro recebe verbas de outras cidades da região”, disse o vereador que já adiantou que, se depender dele a denúncia será arquivada.

Entidade vai devolver R$ 660 mil

2011-06-03T13:19:00.002-03:00

TC quer que Centro de Formação de Piraju

devolva 660 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado publicou no Diário Oficial uma notificação dando o prazo de trinta dias para que Dona Anália Rodrigues, presidente do Centro de Formação Nadyr Aparecida Gonçalves Pansanato devolva a importância de R$ 666 mil, recebida indevidamente da Prefeitura de Piraju. Após analisar as contas do exercício de 2008 do município referentes ao repasses feitos pelo Poder Público ao terceiro setor (entidades assistenciais), o TC teria verificado irregularidades nos repasses.

Além da notificação a presidente do Centro de Formação de Piraju, o TC notificou também a Prefeitura para que no mesmo prazo informe àquele órgão fiscalizador sobre as providências adotadas para regularização da situação sob pena de aplicação de multa de até duas mil vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp) hoje cotado em R$ 17, 45.

Para um advogado que atua em questões da administração pública na região, a notificação emitida pelo TC ainda cabe recurso por não se tratar de decisão final e sim um despacho do órgão.

O Vereador Eduardo Pozza explicou na tarde de sexta-feira (27) no programa Rotativa no Ar, que o TC pode ter emitido este despacho talvez pelo fato de que o Centro de Formação esteja fazendo convênios apenas com a Prefeitura quando o correto seria que a entidade fizesse convênio com outros órgãos ou empresas.

“Posso estar enganado, mas pode ser que o TC tenha emitido essa notificação pelo fato de que esteja fazendo convênios só com a Prefeitura. É preciso analisar a questão para saber ao certo do que se trata”, afirmou o vereador.

História contada em Facebook agita Piraju

2011-06-03T13:01:00.004-03:00

Através do Skype, jornalista e empresária Ana Cattan fala
sobre seu envolvimento com Maurício Pinterich

Ex-prefeito de Piraju rebate acusações feitas em rede social

O ex-prefeito de Piraju, Maurício de Oliveira Pinterich rebateu ontem as informações postadas na quinta-feira (26), na rede social “Facebook” dando conta de que teria mantido um romance por nove meses com Ana Cattan, uma empresária de 39 anos que reside em São Paulo, ex-candidata a deputada federal pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN). A notícia do suposto envolvimento de Pinterich com a ex-candidata causou uma enorme movimentação na rede social, quando a empresária conversou “on line” com várias pessoas de Piraju contando tudo o que supostamente se passou entre ela e Maurício.

A disposição de Ana Cattan em falar sobre o ocorrido não se restringiu ao Facebook. Na tarde de sexta-feira (27), a ex-candidata entrou em contato com a redação da Folha pedindo para contar sua história garantindo que tem provas de seu envolvimento com o ex-prefeito de Piraju. Segundo contou Ana, em conversa devidamente registrada, os dois teriam se conhecido durante uma convenção partidária, fato esse confirmado por um assessor de Pinterich, que garantiu também desconhecer qualquer ligação entre os dois. Já a empresária afirma que um “namoro” existiu e que teria findado no dia 19 de maio por iniciativa de Pinterich. Para provar que mantinha contato com Pinterich, Ana enviou conversas que teria mantido com Maurício nos dias 18 e 29 de abril, 4 de maio, telefones de uma pessoa que poderia confirmar sua história, além de um contato com uma médica que comprovaria os problemas emocionais pelos quais passou.

Ao ser questionada sobre qual sua intenção em divulgar essas informações, a empresária respondeu que não quer prejudicar o ex-prefeito de Piraju, mas que como defensora dos direitos das mulheres, um dos motes de sua campanha política, queria apenas que sua experiência sirva de alerta para outras pessoas. Tentando mostrar resignação com o término do romance, Ana Cattan disse que o ex-prefeito de Piraju nunca fez promessas de ficarem juntos, mas “alimentou esperanças” em suas palavras.

A Folha entrou em contato com Pinterich que disse não entender os motivos que teriam levado Ana Cattan a escrever esta história e informou que pretende tomar medidas legais para reparar esta atitude que classificou como criminosa. Antes de falar qualquer coisa, Maurício levantou suspeitas de que a história poderia ser uma manobra de seus adversários políticos. Preferindo não fazer qualquer comentário sobre a ex-candidata, Pinterich enviou uma nota de esclarecimento que reproduzimos a seguir.

Nota de esclarecimento

Ante as notícias veiculadas pela Internet e por outros meios envolvendo meu nome, recentemente, venho a público me manifestar:

-Trata-se de uma desequilibrada ação de vingança, promovida inconseqüentemente, por pessoa que provavelmente não está no melhor de seu juízo, em razão de uma obsessiva paixão desencadeada à minha pessoa como homem.

-Amo a minha esposa, mãe de meus três filhos e avó de minha neta, com quem estou casado e vivendo bem há 26 anos e de quem nunca pensei em me separar.

-Prezo pelos valores da família e luto para preservá-los.

-Adotarei todas as medidas disponíveis, incluindo o ajuizamento de ações para a reparação dos danos causados.

-Por fim, não considero necessário nenhum comentário de ordem pessoal e íntima, tendo em vista que isso diz respeito a mim e minha família.

Piraju, 2011-05-27

MAURICIO DE OLIVEIRA PINTERICH

Brandini na Mira dos Colegas

2011-06-03T12:52:00.001-03:00

Apressada
Os trabalhos dos vereadores na sessão ordinária desta semana parece, que foram um tanto quanto apressados. Logo depois de analisar e votar as matérias da pauta, a sessão foi encerrada sem que qualquer um dos pares se inscrevesse para usar o tempo a que têm direito para explicação pessoal. Mais tarde soube-se o motivo da pressa.
Reunião
Logo após a sessão da Câmara os vereadores se reuniram para tentarem dissuadir o presidente José Carlos Brandini de contratar ou nomear do advogado Dorival dos Santos Neves para o departamento jurídico do Legislativo.
Razões
Uma das razões pelas quais os vereadores se posicionaram contra a contratação de Neves seria devido a sua suposta inexperiência na rotina de trabalho da Câmara que difere muito das ações em que normalmente tem atuado ao longo de sua carreira.
Solidários
A explicação do receio dos vereadores em contratar um advogado inexperiente talvez se deva ao fato de que, caso Dorival venha a ser contratado e cometa um equívoco na interpretação de uma lei, todos os vereadores podem ser responsabilizados.
Defesa
Para Brandini, seus colegas estão errados ao questionarem a experiência do advogado. O presidente da Câmara acredita que é impossível que um profissional com mais de 20 anos atuando como advogado possa ser inexperiente.
Murro na mesa
Parece que de nada adiantaram as ponderações que os vereadores fizeram ao presidente da Câmara sobre a questão da contratação de Dorival. Usando a premissa do cargo, Brandini decretou que vai mesmo contratar o amigo.
Todos contra
A posição dos vereadores em relação à contratação de Dorival para o jurídico da Câmara deixou Brandini surpreso. Refeito do “arrocho” que tomou de seus colegas, o presidente da Câmara declarou que não esperava oposição dentro de seu próprio grupo, formado por Eduardo Pozza, Ronaldo Ferreira, Marco dos Santos e Ary Bernardino.
Apoio
Na visão política de Brandini, seus colegas não poderiam ter se voltado contra ele.
“Quando eu estava no grupo do João José, tudo o que ele fazia eu apoiava. Se hoje estou num grupo, todos têm que me apoiar”, disse o presidente da Câmara.
Perguntar não ofende
Será que Brandini se arrependeu de deixar o grupo do ex-presidente da Câmara?
Companheiro é companheiro.
Para muitos vereadores, a confiança de Brandini em Dorival dos Santos Neves deve-se possivelmente a amizade que existiria entre os dois. No consenso geral sobre a amizade, o clima político tenso que poderá se instalar nas relações de Brandini com seus colegas do Legislativo, deveria fazer com Dorival intervenha e peça para o amigo desistir de sua contratação.
Ajuda
Além de poder intervir em socorro a seu amigo, Dorival poderia ter tirado a dúvida dos vereadores nos três meses que foi contratado para assessorar os vereadores elaborando requerimentos. De acordo com a maioria, a atuação do advogado teria deixado a desejar.
Do meu jeito
Pelo visto o conceito de liderança do atual presidente da Câmara é claro e nada ortodoxo. “Se eu sou o presidente, tem que ser do meu jeito”, afirmou Brandini contrariando conceitos, como o do cineasta norte-irlandês Terry George que escreveu: “A liderança é a atividade de influenciar pessoas fazendo-as empenhar-se voluntariamente em objetivos do grupo”.
Iniciativa
Informações dão conta de que o vereador Ronaldo Ferreira foi quem teve a iniciativa de alertar Brandini sobre a importância da escolha do jurídico da Câmara. Quebrando o silêncio da maioria, Ronaldo falou o que todos pensavam, mas tinham receio em falar.
Barracões
Na sessão desta semana, os vereadores Valberto Zanata e Rubens Alves de Oliveira apresentaram requerimentos versando sobre o mesmo tema. Barracões. Ambos ficaram intrigados ao saber que existem imóveis deste tipo, construídos com verba do contribuinte, mas sem finalidade em Piraju.
No Teto
Rubens questiona o Executivo sobre um barracão que existe no bairro Nosso Teto que nos últimos anos estaria sem utilidade. O vereador que também é motorista de ambulâncias que saber por que a Prefeitura não utiliza imóvel para abrigar empresas e gerar empregos.
No Distrito
Já Zanata quer informações sobre o famoso barracão que foi construído no Distrito Industrial, que há anos está sem utilização. Valberto quer saber o custo da obra, origem da verba e motivo pelo qual até agora o imóvel esta vazio.
Tomado
Vale lembrar que este barracão foi construído num terreno pretendido por um empresário local que queria transferir e expandir sua empresa que geraria cerca de 100 empregos.
Contas 2008
O prefeito Chico Pipoca terá que usar todo seu jogo de cintura caso queira ver aprovadas as contas da Prefeitura do ano de 2008. Após analisar as contas, o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer desfavorável devido à aplicação em educação não ter atingido o limite mínimo de 25% do orçamento exigido por lei. Diretores da Prefeitura sustentam que a decisão foi política porque a diferença se deve a compra de ônibus que foi comprado em 2008 e entregue em 2009.
Teoria da conspiração
Muitos se perguntam. O que poderiam ter levado os conselheiros do TC, que talvez nunca tenham vindo a Piraju e nem conheçam Chico Pipoca a emitir um parecer contra o prefeito de Piraju?
Análise
As contas de 2008 já estão sendo analisadas pelos vereadores e, informações extra-oficiais dão conta de que o parecer contrário não teria sido só politicagem como teriam afirmado algumas pessoas ligadas ao prefeito.
“Afogadinho”
A Folha apurou que alguns vereadores simpáticos a administração de Pipoca bem que tentaram fazer com que as contas de 2008 fossem aprovadas de afogadilho. A estratégia teria esbarrado na política que aliados do prefeito adotaram em relação aos vereadores que não pertencem ao “Grupo dos Cinco”. Parece que esqueceram que em algumas votações, o Executivo precisa ter apoio de dois terços da Câmara, ou seja, de seis vereadores.
Na mira
Corre nos bastidores que para ter suas contas aprovadas, o Executivo estaria tentando se aproximar do vereador Rubens Alves de Lima para conseguir o voto que precisa. Isso se não houver imprevisto, como um vereador do grupo que descubra que “numa casa de leis, tem que votar pela lei”.
Sindicância
E por falar em sindicância, Rubens que é servidor da Prefeitura enfrenta uma investigação dentro do setor em que trabalha. Quanto a esta questão, o vereador afirmou que está tranqüilo.
Partidos
A matéria veiculada pela Folha na edição passada mexeu com os bastidores da política local. Nesta semana, por exemplo, o vereador José Carlos Brandini afirmou que o PP não está mudando para as mãos do ex-diretor Darcy de Campos. Segundo informou, o advogado Fernando Artine ainda é o presidente e ele próprio é o delegado do PP em Piraju. Ambos teriam sido convidados para votar na assembléia que deve acontecer na próxima segunda-feira (23) em São Paulo. “Pergunta pro seu Darcy se ele foi convidado pra votar em São Paulo”, desafiou Brandini.
Sem reservas
Após uma conversa com o prefeito Chico Pipoca, o vereador Eduardo Pozza mostrava um semblante animado e falava com convicção sobre sua candidatura a prefeito nas próximas eleições. Logo após, Pozza saiu em sua caminhonete com José Carlos Brandini o mesmo vereador com quem debateu “ferozmente” acerca do campinho da Vila Nova América. Alguém se lembra???
A nova onda do presidente
O vírus de candidato teria contaminado o vereador José Carlos Brandini. Talvez inebriado com a aparição de virtuais candidatos, o vereador afirmou que também arriscaria concorrer à cadeira de prefeito de Piraju “se isso for da vontade popular”.
Apoio
O PT de Piraju tenta a cada dia se fortalecer visando às eleições de 2012. Para firmar-se ainda mais como candidata, a advogada Valéria Zamignani continua sua busca de apoio junto a lideranças históricas do partido.
Vice
E por falar em PT, o presidente do Partido dos Trabalhadores afirmou esta semana que teria cobrado Chico Pipoca sobre uma possível composição política, onde o candidato apoiado pelo prefeito nas próximas eleições teria como vice um membro do PT. Será que isso foi brincadeirinha??
Dor de cabeça
Há cerca de duas semanas, o departamento de saúde de Piraju estaria recebendo e ciceroneando funcionário da alta esfera da administração pública. O motivo da visita seria o funcionamento dos PSF em Piraju. Vale a pena ficar atento ao resultado da visita.
Aprovado
E por falar em PSF, os moradores dos bairros Nosso Teto I e II declararam elogios ao atendimento médico prestado pelo Programa Saúde da Família local. Os moradores informaram que o médico é sempre visto visitando aos pacientes em suas residências como reza o protocolo do programa.
Ambulância
Outro setor lembrado por seus bons préstimos é o “192” das ambulâncias que tem melhorado sensivelmente avaliam os usuários.
Posto
A empresa Fox Millenium Comércio de Combustível Ltda confirmou esta semana seu direito de continuar a construção de um posto de combustível na Avenida Humberto Martignoni. A partir de agora, a obra deverá ser concluída.
De fora
Parece que nem a ajuda de Eduardo Martignoni Lisboa foi capaz reverter à situação, aliás, a entrada do empresário no processo como assistente da Prefeitura foi afastada. A Juíza Camile de Lima e Silva Bonilha considerou que Lisboa não demonstrou interesse jurídico no caso, mas apenas econômico já que é proprietário de postos de revenda de combustíveis no município. A Juíza, inteligentemente, detectou também evidências de questões pessoais envolvidas.

Postos de Gasolina em Piraju

2011-06-03T12:50:00.001-03:00

Fox Milenium vai construir posto em Piraju

A empresa Fox Milenium assegurou na justiça o direito construir um posto de gasolina no terreno que comprou no município, na Avenida Humberto Martignoni esquina com a Rua Cônego Zacarias Gioia. Após ter a obra embargada por um decreto da Prefeitura, os proprietários da empresa entraram com um mandado de segurança com pedido de liminar para garantir a conclusão de seu empreendimento em Piraju.

Na ação ajuizada contra o prefeito Francisco Rodrigues, a Fox Milenium alegou que adquiriu terreno para instalação de um posto, obteve a aprovação junto a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) e alvará de licença da Prefeitura, mas a obra foi embargada em virtude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) ter concedido liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin) impetrada pelo município questionando as Leis Municipais 3307/2009, 3319/2009 e 3435/2010, que regem o Uso e Ocupação de Solo, leis essa em que se baseiam as expedições de alvarás para empreendimentos de postos de combustíveis.

Para os empresários, que já estavam com a expectativa da legalidade da autorização concedida, teria havido abuso no ato do Executivo municipal porque a obra estava de acordo com a legislação municipal vigente e não foram observados os princípios do contraditório e ampla defesa, já que não houve processo administrativo para revogação do ato municipal que permitia construção do posto.

Em análise da matéria, a Juíza 1ª Vara Cível de Piraju, Dra Camile de Lima e Silva Bonilha, entendeu que era imprescindível o procedimento administrativo para anulação do alvará concedido a Fox Milenium por tratar-se de um requisito formal e essencial.

“A Prefeitura deveria proceder à abertura do processo demonstrando eventual equívoco de sua parte ao conceder a autorização de construção, apontando a legislação vigente. No decorrer desse procedimento, o impetrante poderia ter apresentado suas razões e até comprovar o cumprimento das exigências legais, em especial as distâncias exigidas”, ensinou a Juíza que acolheu o mandado de segurança e anulou o Decreto Municipal 4.961/2010 que embargou a obra do posto de combustível, que agora poderá ter as obras concluídas.

Serviço Público em Piraju

2011-06-03T12:46:00.001-03:00

Folha seca

A ineficácia de alguns serviços da Prefeitura esta cada vez mais evidente para a população de alguns bairros. No Conjunto Habitacional José Maria Arbex, os moradores já estão sentido essa peculiaridade da administração pública. Na Rua Leonor Mendes da Barros, há cerca de três semanas, a CPFL fez a poda de uma árvore e por incrível que pareça as folhas secas estavam no mesmo lugar até a tarde de sexta-feira (13). Sinistro não????

Botando fogo

Empresários do distrito industrial de Piraju prometeram uma manifestação para reivindicar o término das obras de pavimentação das ruas do Distrito Industrial do município. O porta-voz dos empresários foi Roberto Zanella, que avisou em alto e bom som que a manifestação deverá ocorrer na próxima semana.

Paciência

A manifestação anunciada esta semana já era esperada em virtude da situação deplorável que os empresários enfrentam. Desde que Pipoca assumiu a prefeitura muitas promessas de melhorias foram feitas, mas poucas concretizadas. Paciência tem limites.

Carona

Segundo a Folha apurou talvez a manifestação prometida possa não acontecer. O diretor de obras de Piraju, Pedro Durival do Nascimento, informou que a Prefeitura já havia entrado em acordo com a empresa Pavimentadora DDN para concluir a obra do Distrito Industrial. De acordo com o diretor de obras da Prefeitura, Roberto Zanella já teria estas informações.

Orelha em pé

As críticas que Roberto Zanella fez a administração de Piraju em entrevista concedida aos jornalistas Nelson Meira e Cristiano Amorim rendeu uma dose a mais de trabalho ao assessor de imprensa da Prefeitura. Para que o prefeito e seus diretores tenham o exato teor das palavras de Zanella, a entrevista teve que ser degravada completamente.

Ao amigo

O presidente da Câmara de Piraju José Carlos Brandini, declarou esta semana que pretende mesmo contratar o advogado Dorival dos Santos Neves para prestar serviço ao Legislativo. Brandini afirmou que pretende contratar Dorival porque ele é de sua confiança e lembrou que João José, seu antecessor também contratou um profissional da área jurídica de sua confiança.

Senso comum

Não sabemos se a obstinação de Brandini em contratar Dorival se deve apenas a capacidade profissional decantada pelo presidente da Câmara. Vale lembrar que o advogado a ser contratado não servirá apenas a Brandini, mas também aos colegas que o apoiaram para conquistar a presidência da Casa. Desconsiderar a opinião destes poderá significar a perda da confiança dos mesmos.

Perdendo espaço

Informações dão conta de que, caso Brandini dependa da aprovação de seus colegas para contratar o advogado, seus planos correm o risco de serem frustrados. Esta semana apuramos que pelo menos dois de seu grupo não concordam com a intenção do presidente da Câmara.

Trincada

Não é de hoje que as relações entre os membros do grupo dos cinco, como foram apelidados os vereadores que colocaram Brandini na direção do Legislativo, estão abaladas. Apesar de alguns aliados preferirem não se indispor com o presidente, parece estar nítida a discordância em algumas questões.

Jardim

E por falar em Brandini, o presidente do Legislativo poderá enfrentar problemas por algumas declarações que fez referente ao trabalho de jardinagem feito do prédio da Câmara. O responsável pela obra teria se ofendido quando Brandini declarou que teria feito obra igual como um quarto do valor pago.

Tapas e beijos

A equipe de assessores e diretores de Chico Pipoca está deixando a população apreensiva. Isto estaria ocorrendo devido às informações de que é comum haver discussões e bate boca entre alguns membros da equipe.

Audiência pública

O Conselho de Desenvolvimento Urbano de Piraju realizou a primeira audiência pública da revisão do Plano Diretor de Piraju. Informações dão conta de que a reunião não contou com o público esperado pela importância do evento.

Duas canoas

Parece que estaria diminuindo a fé no cacife do prefeito Chico Pipoca para apoiar um candidato às próximas eleições. Nesta semana soubemos que o pré-candidato Eduardo Pozza teria sondado correligionários e amigos do PMDB para saber se Jairzinho estaria aberto a conversações.

Scoob Doo

O departamento de engenharia da Prefeitura informou esta semana que as obras do apelidado “trem fantasma” não estão paralisadas nem embargadas. De acordo com o engenheiro da Prefeitura Ricardo Cury, a grande demanda de serviço do departamento de obras impede a conclusão do projeto Estação Memória.

Podrão

O vereador Rubens pediu explicações sobre a situação de abando em que está o Peixe na Rotatória João de Morais na entrada da cidade. O vereador quer saber se a Prefeitura já programou manutenção, para o “monumento”.

Marmitex

O vereador José Carlos Brandini quer que o prefeito Chico Pipoca distribua marmitex para os pacientes que viajam para as cidades de Rubião Jr, Jaú e Bauru para consultas e tratamentos médicos. Caso este benefício já estivesse sendo concedido, a Prefeitura que transportou na quinta-feira (12) 253 pacientes para estas cidades, iria desembolsar cerca de R$ 1.265, 00. No final de um mês o gasto seria de quase R$ 30 mil.

Fazendo a cama

Com a aproximação das eleições começa a bater o desespero de alguns políticos ligados ao prefeito que passam a cobrar mundos e fundos para agradar seu eleitorado. Com o tempo a pressão vai aumentar e um “racha” no grupo de Pipoca é iminente.

Calçada da represa

A situação deplorável de alguns bancos, lixeiras que existem ao longo da calçada no trecho entre a Ponte Eng. Nelson de Godoy e o Hotel Beira Rio preocuparam ao vereador Luciano Louzada que pede ação imediata do Executivo. O vereador pediu também a instalação de mais lixeiras, mas se esqueceu de pedir mais iluminação para impedir que vândalos acobertados pela escuridão local destruam o patrimônio público.

Assuntando

Dias atrás uma equipe formada por jovens fizeram uma consulta apontando nomes de possíveis candidatos a prefeito. Adivinhe quem estava na frente disparado?

Vice

O presidente da Câmara José Carlos Brandini teria manifestado se desejo de disputar as próximas eleições a vice-prefeito. Até agora parece que ninguém teria levado a sério a suposta vontade do presidente da Câmara que tem outras coisas mais importantes com que se preocupar no momento.

Sou, não sou

O empresário Roberto Zanella despertou a curiosidade de alguns sobre uma possível candidatura a prefeito de Piraju nas próximas eleições. Sua recente manifestação em defesa do Distrito Industrial esta semana, aumentou as especulações.

Empresas de Facção de Piraju

2011-06-03T12:43:00.002-03:00

Linha de produção da Pirajeans

Empresas de facção em Piraju se desdobram para qualificar mão de obra

Para poder continuar investindo num dos segmentos que mais oferece oportunidade para criação de micros e pequenas empresas, os empresários que atuam no ramo de confecção em Piraju, estão sentindo a necessidade de qualificação de mão de obra para o setor de facção ou prestação de serviços de corte, costura e acabamentos direcionados para as indústrias de vestuário. A saída encontrada por alguns empresários locais foi firmar parceria com a Prefeitura e o Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) para formação de cursos específicos para qualificação de funcionários. Nesta parceria, a Prefeitura forneceria uma cesta básica e as máquinas para serem utilizadas pelo curso. O know how, além do pagamento do instrutor do curso ficaria ao encargo do Senai. Já empresa conveniada, forneceria toda infra-estrutura para realização do curso e a responsabilidade de empregar os alunos formados.

Uma dessas empresas é a Pirajeans que, apesar de estar em franco desenvolvimento e com projeção para aumentar a oferta de emprego em Piraju, tem esbarrado nas dificuldades que está enfrentando para qualificar mão de obra. Mesmo tendo firmado convênio com o Senai e a Prefeitura, os proprietários da empresa lamentam o fato do poder público de Piraju ter limitado sua participação na parceria concedendo apenas sete máquinas para treinamento dos alunos fazendo com que a participação da Prefeitura seja mínima, já que o Senai só ministra cursos com pelo menos 12 participantes.

Para poder contar com funcionários qualificados, uma exigência do mercado, a Pirajeans investiu além de sua parcela no convênio, as máquinas para treinar os funcionários e nesta semana entregou juntamente com o Senai o certificado de qualificação profissional para 30 alunos, que já estão empregados e produzindo na empresa que começou com apenas 40 funcionários. Hoje, aos 2 anos de existência, a Pirajeans conta com 180 empregados com registro em carteira e piso salarial da categoria.

Apesar de não ter conseguido apoio da Prefeitura, os proprietários da Pirajeans insistem em continuar formando profissionais e já no início de junho, mais um grupo de 15 alunos devem iniciar um novo curso que será ministrado na empresa pelo Senai. A meta é formar pelo menos 100 profissionais até o fim do ano.

Numa previsão otimista, já que a facção é uma atividade que vem sendo cada vez mais requisitada em função das estratégicas das empresas de confecção que buscam reduzir seus custos terceirizando de partes do processo produtivo, os empresários da Pirajeans que apostaram em desenvolver esta atividade em Piraju pretendem absorver os funcionários formados pelos cursos, mas gostariam de contar com uma participação mais efetiva da Prefeitura fornecendo máquinas e custeando pelo menos parte do aluguel do barracão enquanto são ministrados os cursos.

O diretor administrativo da Prefeitura de Piraju, Ronaldo Adão Guardiano, declarou esta semana que a Prefeitura não tem recursos para fornecer as máquinas ou qualquer outra reivindicação dos empresários, mas disse que a “Prefeitura vai estudar a possibilidade” para o segundo semestre. Mesmo sem saber se vai ou não poder contar com o Poder Público de Piraju, a Pirajeans continua investindo. “Já desistimos de pedir apoio para a Prefeitura para gerar emprego em Piraju”, disse um dos diretores da empresa.

Além de qualificar mão de obra e gerar empregos em Piraju, a criação de empresas como a Pirajeans ajuda o desenvolvimento da cidade em outros setores. Para poder entrar em funcionamento, a empresa teve que importar profissionais para atividades específicas do setor que ainda não existia no município. Com isso a cidade ganhou novos cidadãos que pagam impostos, alugueis e consomem no comércio local. Uma participação mais efetiva da Prefeitura apoiando a iniciativa privada poderia desenvolver esta atividade que, segundo alguns indicadores mercadológicos está em constante crescimento, poderia gerar empregos e renda em Piraju.

Partidos Políticos em Piraju

2011-06-03T12:39:00.000-03:00

Dança dos partidos. Começa o toma lá, da cá das legendas em Piraju

As eleições previstas para o ano 2012 para escolha de prefeitos e vereadores já começou a mexer com os políticos e eleitores de Piraju, que querem se filiar a algum dos partidos políticos existentes no município para poder concorrer à cadeira do Executivo e do Legislativo local. Como se sabe, de acordo com a Constituição Brasileira, para que um cidadão possa se tornar candidato é preciso preencher alguns requisitos. Um deles, conforme o artigo 18, da Carta Magna é necessária filiação a um partido político e ter domicílio eleitoral na circunscrição onde pretende se candidatar. Em ambas as hipóteses, deve-se observar o prazo mínimo de um ano, na forma do art. 9° da Lei Geral das Eleições (Lei n° 9.504/97) que reza: "Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo."
De acordo como o site o cartório Eleitoral de Piraju, atualmente existem14 partidos constituídos no município que são o DEM, PDT, PMDB, PP, PPS, PR, PRB, PSB, PSC, PSDB, PV, PT, PTB e PSDC. Dentre estes partidos, alguns costumam passar de mão em mão na época das eleições como foi o caso do PPS, PSDC, PRB e PSB.
Apesar desses partidos estarem alistados na Justiça Eleitoral como constituídos, há informações de que mudanças já ocorreram em virtude da aproximação do período eleitoral. Um exemplo é o PPS que tem Ana Paula Gomez como presidente, mas com fortes indícios de que Hélio Cassanho já teria pego para si a legenda e o PSB, que estava no nome de Velisete Melnik, agora estaria com Tatiana Trova. O PSDC está ainda no nome de Fábio Ramos e até agora não há notícias de que alguém esteja de olho nesta legenda. Já o PRB, hoje nas mãos de Vanderley Alves, também está a espera de um novo presidente. Apesar dos boatos de que César Guilherme Mercuri estaria na ponta da fila para pegar o partido, o advogado garantiu esta semana que não tem interesse na legenda.
O Partido Verde (PV) de Piraju tem em seu cadastro no cartório eleitoral o professor Adriano Pires de Lemos como presidente, mas hoje estaria nas mãos de Marcio Rosário Pereira, o Marcinho da rádio.
As informações extra-oficiais de que o ex-vereador Osvaldo Dearo Castilho estaria disposto a concorrer nas eleições à cadeira de prefeito, reforça a informação de ele seria mesmo o presidente do PSC como consta da certidão do partido. Se Castilho estiver disposto a levar essa intenção até o fim, deve mesmo ficar com o partido.
Já o PR, que tem hoje o ex-vice de Pipoca, Jair Trova, como presidente ainda é uma incógnita. Recentemente, Trova afirmou ter ouvido que um experiente político teria afirmado que tiraria seu partido. Por enquanto isso ainda não aconteceu garantiu Trova.
Dentre os partidos que tem diretório definitivo em Piraju, o PP é o que passa por uma situação interessante. Após os desencontros que houve entre Darcy de Campos, o prefeito Francisco Rodrigues e Fernando Cláudio Artine, o partido já teria mudado de mãos. No registro do partido, Artine ainda é alistado como presidente, mas Darcy garante que o partido já estaria em suas mãos e que sofrerá profundas mudanças.
Restam ainda os partidos que dificilmente passará por mudanças à curto prazo como o PDT que está com Rubinho Costa, cunhado de Paulinho Pereira da Força Sindical.
O DEM, que está com diretora da Ação social de Piraju, Zoraide Berenguel de Paula, parece se fortalecer a cada ano, principalmente com o apoio que o deputado Gil Arantes tem dado a Zoraide, que faz parte da família. O PTB continua com o vereador e pré-candidato Eduardo Pozza que, segundo dizem, espera a benção de Pipoca em sua campanha eleitoral, o que poucos acreditam acontecer.
Restam ainda os partidos que devem se enfrentar diretamente nas eleições de 2012, que são o PMDB que tem como presidente João Fernando José, o PSDB de Alex Villas Boas Santanna e o PT de Márcio Sinfrônio de Oliveira, que deve enfrentar uma disputa interna para escolher o candidato a cadeira do Executivo entre Valéria Zamignani e Elói Soares Caputo. Entretanto, assim como em outros municípios, Piraju poderá ter novidade caso se confirme a formação do PSD local, partido de Kassab, para participar do próximo pleito. Segundo a Folha foi informada, o novo partido já foi oferecido para um político que, por enquanto continua reticente em voltar ao meio político. Mas, como já era de se esperar, um pré-candidato já estaria empenhado em mudar a opinião do escolhido da sigla de Kassab.

Idosos Protestam em Piraju

2011-06-03T12:36:00.002-03:00

Idosos comparecem à Câmara em sinal de repúdio

Grupo de terceira idade e vereadores repudia artigoque ofende idosos

A sessão Ordinária da Câmara desta semana foi movimentada por conta da presença de membros de um grupo da terceira idade de Piraju, que compareceu ao plenário para manifestar seu repúdio por conta de um artigo de autoria de Carlos Barreiros publicado por semanário local, classificado pelo grupo como ofensivo. De acordo com Mercedes Crespo, presidente do Grupo Reviver da terceira idade, o artigo teria tratado com desrespeito os idosos quando diz que “lugar de velho é no cemitério”. A presidente do Grupo Reviver afirmou que respeita a opinião que qualquer pessoa tem sobre as vagas reservadas para os idosos, mas salienta que esta opinião não pode ser manifestada de forma desrespeitosa.
“Todo mundo tem o direito de dar sua opinião e todos nós da terceira idade respeitamos isso. Só que isso não pode ser feito do jeito que foi feito nesse artigo nos tratando como quem na tem mais valor para a sociedade”, disse Mercedes que antes do início da sessão procurou o vereador Eduardo Pozza, pedindo que a Câmara fizesse uma moção de protesto ao artigo.
Atendendo ao pedido do grupo da terceira idade de Piraju, o vereador que também é advogado apresentou requerimento solicitando que seja enviada ao autor do artigo e diretor do semanário uma “moção de protesto e repúdio à maldosa matéria”. Na justificativa do requerimento em que solicita a moção Pozza diz que a “matéria é de muito mau gosto e ofensiva aos nossos idosos. Além do desrespeito, contraria os bons costumes e o Estatuto do Idoso”, afirma o vereador que reconheceu o direito do autor em expressar sua opinião. “Se o autor da matéria é contra as vagas de estacionamento no trânsito para idoso, devia redigir sua matéria em relação às leis e aos autores das leis, e não contra os idosos”, escreveu Pozza que em respeito aos idosos de Piraju se sentiu na obrigação de apresentar a moção ao plenário que foi assinada por todos os vereadores presentes.
Para Mercedes, as palavras usadas no artigo em relação aos idosos são depreciativas e devem ser levadas ao conhecimento da Promotoria Pública de Piraju. “Eu pretendo ir conversar com o promotor de Piraju para saber que providências poderemos tomar”, afirmou a presidente do Grupo Reviver de Piraju que poderá tomar providências tomando por base o artigo 105 do Estatuto do Idoso que classifica como crime “exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas á pessoa do idoso”. A pena prevista para esse crime é prisão de um a três anos além de multa.
Em entrevista a Rádio Piratininga de Piraju, o autor do artigo se desculpou afirmando que sua intenção não foi ofender aos idosos e lamentou que ao ler o artigo, as pessoas não tenham entendido o tipo de humor que usou ao expressar sua opinião.

Lago Seco em Piraju

2011-06-03T12:30:00.002-03:00

Lago secona Praça Ataliba Leonel no centro de Piraju
Lago abandonado
O lago da Praça Ataliba Leonel, que era constantemente visitado por crianças para ver os peixes ornamentais que ali viviam, continua sofrendo com o descaso da administração pública. Desde o final do ano passado, o lago foi esgotado para reparos que até agora, passados quase seis meses, ainda não aconteceram. Enquanto isso, os departamentos responsáveis em devolver o patrimônio à população, parecem que não conseguem resolver um problema tão simples.
Imbróglio
A renovação do contrato entre a Prefeitura e a Sabesp em Piraju ainda está longe de acontecer, se é que vai acontecer. Na última reunião em que foram discutidos os termos do novo contrato, a empresa endureceu o jogo e já avisou que para Piraju nada, já que é um município deficitário. Nem mesmo a principal reivindicação da Prefeitura, que é a devolução da Praça Humberto Polenghi, a Sabesp estaria disposta a em ceder. Vale lembrar que no contrato já vencido entre o município e a Sabesp, não previa a cessão do local onde foi instalado o grêmio da empresa. Talvez a questão possa ser resolvida numa ação judicial.
Ambulante
Informações dão conta de que um vereador estaria incomodando um determinado dono de supermercado. Brandini do Gás, como é conhecido o vereador, que é proprietário de um depósito de gás de cozinha em Piraju, estaria vendendo seu produto numa caminhonete, próximo a um supermercado, atrapalhando a venda do estabelecimento. Segundo o vereador, “não existe nem lei federal que proíba a venda de gás por ambulante”.
Ato falho
Apesar da afirmação do vereador, vale dizer que a venda de gás de cozinha tem que obedecer a criteriosa legislação e em Piraju não é diferente. Para poder vender o produto, um estabelecimento tem que atender a exigências específicas o que certamente uma caminhonete não atende.
Ambulante
Outro ponto que deve ser levado em consideração nesta questão é que, para trabalhar como ambulante é necessário pagar uma taxa na Prefeitura. Ser dono de uma loja, por exemplo, não dá direito ao proprietário de vender seu produto como ambulante sem pagar essa taxa.
Perguntar não ofende
Será que o departamento de fiscalização está atento aos caminhões de gás e outros ambulantes que aparecem por aqui?
Estafeta
As constantes reclamações de moradores de determinados bairros sobre a deficiência do serviço de entrega de correspondências em Piraju, fez com que o vereador Luciano Louzada enviasse alguns questionamentos a Agência de Correios e Telégrafos do município. Luciano quer saber quantas vagas serão abertas para carteiros com a realização do novo concurso da empresa.
Sem missiva
De acordo com Luciano Louzada, pelo menos 11 bairros de Piraju estão sem receber cartas ou qualquer outra correspondência, entre essas as faturas para pagamentos de contas, que com atraso, acarreta juros para os usuários do correio.
Nível nacional
A deficiência dos serviços dos correios não afeta somente os usuários de Piraju. Relatos dão conta de que a empresa que era tida como a mais confiável do Brasil tempos atrás, agora já não é a mesma. No mês passado, já preocupado com a situação, o deputado estadual do PSDB Ary Fossen sugeriu que fosse aberta uma CPI para analisar a atuação dos correios que tem prejudicado milhões de brasileiros.
Sobrecarga
Não é necessário dizer que os funcionários dos correios são os mais penalizados com a crise pela qual a empresa passa. Em 2009, o então presidente Lula exonerou o diretor de operações do Correio Marco Antônio Marques de Oliveira, devido aos freqüentes problemas na qualidade da prestação de serviços da empresa. De lá pra cá, a diretoria sofreu outras mudanças, mas até agora a ETC ainda não conseguiu sequer realizar um concurso.
Caso Brás
Informações de bastidores deram conta esta semana, que o vereador cassado Clóvis Brás teria conquistado uma vitória em na luta judicial que trava para recuperar seu mandato. Apesar do burburinho, a Câmara informou que ainda não recebeu qualquer informação do Tribunal de Justiça decretando a volta do ex-vereador.
Construção
A ampliação do prédio da Câmara ainda está dando pano pra manga. As dificuldades pela qual a empresa responsável pela obra está passando parece que vai estender por mais algum tempo a entrega da polêmica ampliação. De acordo com o ex-presidente da Câmara João José, a situação exige uma postura rígida de Brandini que ficou com o encargo de concluir a ampliação.
Albergue
E por falar nas obras, a Folha apontou na edição passada que funcionários da empresa estariam pernoitando na obra usando água e luz do prédio da Câmara pago com dinheiro do contribuinte com autorização do presidente da Casa. Na sessão posterior a edição, parece não ter havido qualquer questionamento formal por parte de seus colegas o que deixa a entender haver concordância entre os pares nesta autorização.
Aumento
Em entrevista ao jornalista Cristiano Amorim, o presidente da Câmara falou sobre a retirada do projeto que previa aumentos de salário para os servidores do Legislativo de Piraju. Brandini, que votou pela retirada do projeto, afirmou que todos os vereadores que votaram contra a retirada do projeto, se mostraram “contra o aumento dos servidores” antes do projeto ser enviado ao plenário.
PSF
O controle do horário de atendimento dos médicos dos Programas Saúde da Família de Piraju está perto de acontecer. A Prefeitura está estudando passar a administração dos PSFs para o Hospital de Piraju através de convênio entre as duas entidades. Até onde se sabe, os médicos contratados deveriam oferecer atendimento oito horas diárias aos usuários dos PSFs.
Farmácia
Enquanto a Prefeitura se contorce para acertar a situação do departamento de saúde local, os pacientes se contorcem para conseguir os medicamentos que deveriam ser fornecidos pela farmácia pública o que não vem acontecendo. Moradores do Teto dizem que até mesmo remédio de pressão não estaria sendo fornecido.
Hora marcada
A farmácia pública adotou um horário específico para atendimento preferencial para idosos e gestantes. De acordo com um cartaz afixado na entrada do prédio da farmácia, essas pessoas serão atendidas entre o período das 14 às 17 horas diariamente. O cartaz diz ainda que o horário é em caráter experimental.
Xô usina
O vereador Luciano Louzada tomando por base as leis que impedem a construção de usinas hidrelétrica em Piraju, enviou um ofício a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) pedindo a revogação da autorização concedida da EC Brasil para fazer estudos do potencial hidrelétrico do último trecho natural do Rio Paranapanema que corta Piraju. Com o apoio de todos os seus colegas que assinaram o documento enviado a ANEEL, Louzada quer que Piraju seja retirado da lista de locais onde há possibilidade de se construir usinas. Até porque, de acordo com as leis municipais e uma federal em vigor, fica claro que Piraju não quer mais usinas.
Investigação
E por falar em usinas, o Ministério Público Federal pediu que seja instaurado inquérito civil público para averiguar quais medidas as empresas responsáveis pelas barragens construídas no Rio Paranapanema estão adotando para proteção das áreas de proteção permanente (APP), que ficam no entorno dos reservatórios. As portarias pedindo instauração de inquérito foram publicadas na edição do diário oficial de 6 de janeiro de 2011.
Praia
A determinação do MP de investigar como estão sendo protegidas as APPs poderá fazer com que empresas como a CBA e Duke Energy endureçam o jogo com as pessoas que porventura tenham casas à beira da represa dentro dos 100 metros.
Sítios arqueológicos
Na mesma edição do diário oficial da União, o MPF pede que seja apurado de a Sabesp já compensou o município por dano ao patrimônio cultural em razão da destruição de um sítio arqueológico em Piraju pela implantação da Estação de Tratamento de Esgoto da Sabesp, conforme noticiou a 9ª Superintendência do Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) a Procuradoria da República.
Tempestade
Apesar da aparente tranqüilidade em que vive a administração pública de Piraju, o prefeito Chico Pipoca parece estar vivendo momentos revoltosos. Conta-se que uma denúncia feita no Tribunal de Justiça de São Paulo estaria tirando o sossego do prefeito. A denúncia, que relata supostas irregularidades na contabilidade da coligação que elegeu Pipoca, gerou um inquérito policial que pode ter um fim nada agradável. É esperar pra ver.

Chega de Usina em Piraju

2011-06-03T11:55:00.001-03:00

Vereador de Piraju pede revogação de autorização para usina

O Poder Legislativo de Piraju, como defensor dos interesses na população pirajuense, tomou a primeira medida efetiva contra a instalação da usina, tomando por base as leis vigentes aprovadas pela Câmara em legislaturas passadas e também numa suposta desatenção no protocolo de solicitação de instalação de projeto de pequenas centrais hidrelétricas.
Através da iniciativa do vereador Luciano Louzada, a Câmara de Piraju enviou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) um ofício solicitando a revogação da autorização concedida à empresa Energias Complementares do Brasil – Geração de Energia Elétrica S.A, para realização de estudos visando instalação de mais uma usina hidrelétrica no Rio Paranapanema dentro do município de Piraju.
O vereador já havia manifestado sua intenção usando a tribuna da Câmara tão logo soube que alguns funcionários de uma empresa contratada pela EC Brasil, entraram no Parque do Dourado e instalaram um marco no meio da mata ciliar do rio para fazer medições e estudos para instalação da usina, em tese, praticando crime ambiental. Através de requerimento, Louzada questionou ao prefeito Francisco Rodrigues se havia alguma autorização expedida permitindo que fossem realizados estudos na área. Diante da resposta negativa da Prefeitura e também da malfadada reunião ocorrida do gabinete do prefeito entre vereadores, imprensa e um representante da empresa interessada em construir a usina, Luciano Louzada, com apoio de todos os vereadores, oficiou a ANEEL pedindo o cancelamento da autorização.
Entre os argumentos que Louzada usou para pedir a revogação da autorização emitida no dia 24 de maio de 2010, está à falta de documentos exigidos pela Resolução Normativa nº 343 da ANEEL que estabelece procedimentos para autorização de aproveitamento de potencial de energia hidráulica com característica de pequena central hidrelétrica. Um dos documentos que estaria faltando seria a autorização de uso do município para a realização dos estudos.
“Ressalta-se que não existe nenhuma autorização expedida pelo município de Piraju para quaisquer ações. Muito menos para intervenções neste local extremamente sensível e de vital importância, uma vez que este se constitui no último trecho com características naturais do Rio Paranapanema que já tem 12 represas ao longo de seus 929 km de extensão estando quatro no município de Piraju”, deixando evidente que a empresa não possui a documentação exigida pela resolução 343.
O ofício especifica ainda as quatro leis que impedem a construção de usinas dentro dos limites do município de Piraju como a Lei Municipal 2654/2002, que fixa o período de 20 anos entre o término da construção de uma usina para o início de outra e a Resolução 01/2002 do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural aprovando o tombamento do trecho de 7 km de calha natural Rio Paranapanema como patrimônio ambiental para a comunidade. Há ainda a Lei Municipal 2634/2002 criando o Parque Natural do Dourado (que seria totalmente alagado) como Unidade de Conservação de Proteção Integral com fulcro na Lei Federal 9985/2000 e ainda a Lei Municipal 2792/2004 do Plano Diretor do município que determina o parque como Área de Proteção Ambiental e Desenvolvimento de Turismo.
Além destes apontamentos, o vereador levanta ainda sérias questões de saúde pública agravadas pela lagoa formada pela barragem do último empreendimento desta natureza concluído no início da década. Essas informações, tendo por base o tema de tese de doutorado de José Luis Cerveira, dão conta de que a cidade já sofreu com surtos de leishmaniose, febre amarela, hepatite além de conviver com outras doenças como febre maculosa todas elas relacionadas direta ou indiretamente a lagoa formada pela instalação de usina da CBA no ano de 2001. Com esses fortes argumentos, a Câmara de Piraju solicitou que a ANEEL, cancele os efeitos da autorização e que todos esses impedimentos sejam registrados como impedimentos para futuros estudos de potencial hidrelétrico da agência na região.
A iniciativa dos vereadores de solicitar da ANEEL que seja revogada a licença concedida a EC Brasil, mostra que todos os vereadores concordam que o município não quer mais usinas no perímetro no município. Mas, para evitar que Piraju possa ser novamente assediada por empresas que queiram explorar o Rio Paranapanema para esse tipo de empreendimento, falta agora atitude semelhante do prefeito Francisco Rodrigues, chefe do Executivo, enviando um ofício de igual teor a ANEEL e também à empresa que esteve em Piraju ratificando a posição de toda comunidade pirajuense.

Cercadinho na Câmara de Piraju

2011-06-03T11:21:00.001-03:00

“Cafofo”
Funcionários da empresa responsável pela ampliação do prédio da Câmara estariam alojados na obra utilizando de energia elétrica e água paga com verba pública. Informações dão conta de que os trabalhadores teriam sido acolhidos pelo presidente da Câmara após um suposto despejo. Fazer caridade com verba pública não pode. Pode?
Caraminguá
Infelizmente, às vezes a gente encontra alguém que acha que pode. “Afinal é tão pouquinho, perto de tanta coisa maior que está errada”, diriam alguns.
Lei Tiririca
“Pior do que tá não fica. Deixa eu entrar lá depois eu falo”. Se alguém me apertar o calo, me calo. Essa última Tiririca tinha que incluir em seu vernáculo.
Multas
Atendendo ao requerimento do vereador Rubens Alves de Lima, a Prefeitura enviou a Câmara uma relação de todos os motoristas que receberam multas no período entre janeiro de 2009 a fevereiro de 2011. Na lista há motoristas do departamento de Saúde com até 8 multas lavradas número bem maior do que as 3 de Rubens que, segundo o diretor administrativo Ronaldo Guardiano, teria motivado sua transferência para o setor de Educação tempos atrás.
Na lei
Como se sabe, Rubens Alves de Lima, que além de vereador é motorista de ambulância do 192, só voltou ao setor se valendo de uma ação na justiça. De nada valeram seus pedidos de reconsideração junto a Prefeitura.
Protegido
De acordo com a lista de motoristas do setor da Saúde multados enviada a Câmara, há pelo menos seis com mais penalidades apontadas em sua carteira, do que Rubens. O diretor que transferiu o motorista/vereador afirmou a medida servia para proteger o ambulanceiro de tomar outras multas. Ainda não deu para entender por que a preocupação excessiva com Rubens, esquecendo os outros com maior possibilidade de não poder trabalhar.
Perseguição
Para muitos que souberam do caso, apesar das negativas do diretor da Prefeitura restou provado que o motoristas/vereador poderia estar incomodando em alguma coisa.
Alça de mira
O setor de Saúde de Piraju parece que não anda bem das pernas como diz o jargão popular. Informações dão conta de que a situação poderá ficar ainda mais crítica alguns meses adiante, justamente num ano de eleição.
Evasivo
Em por falar em Saúde, o responsável pelo departamento da saúde pública de Piraju, Sérgio da Fonte Sanches, esteve esta semana sendo sabatinado pelo jornalista Cristiano Amorim que está de volta a Rádio Piratininga de Piraju e também por ouvintes da rádio. Serginho, como é conhecido o diretor da Saúde local, parece não ter atendido às expectativas dos ouvintes. Comentário geral é que Serginho “salameou”.
PSF
Quando o assunto era o Programa Saúde da Família, parece que o diretor mostrava algum despreparo para responder aos questionamentos levantados, principalmente no tocante ao horário de atendimento dos profissionais de saúde que atendem a população.
Informação
Em determinado momento, Sérgio Sanches chegou a dizer que não tinha informação simples como dia de atendimento de determinada especialidade. Talvez seus assessores não lhe tenham preparado material com dados suficientes para a entrevista.
Na prancha
A situação que o diretor de saúde de Piraju está hoje, parece não ser nada confortável. Em situação semelhante esteve sua antecessora que sentiu na pele o é “ser boi de piranha”.
De volta
E por falar em ex-diretor, o vereador Marco Antônio dos Santos apresentou um requerimento solicitando informações sobre o funcionamento do PSFs de Piraju. Quer saber quantas consultas diárias são feitas, quais são os médicos que prestam serviço a população, e qual o horário de trabalho desses médicos.
Cutuco
Marcão diz em seu requerimento que, apesar de os PSFs funcionarem o dia inteiro, informações dão conta de que alguns médicos estariam atendendo nos dois períodos. “Entretanto, alguns atendem somente no período da manhã”. Afirma o vereador que pede informações sobre os horários de atendimento dos profissionais.
Remédio
Já o vereador João José quer saber os motivos da falta de aproximadamente 60 medicamentos da farmácia popular. Segundo João, alguns desses medicamentos são de uso contínuo e há pacientes que se utilizam mensalmente dos mesmos. O conhecimento do número desses pacientes permite que se faça uma média de consumo. Desta forma, a falta desses medicamentos é injustificável.
Êxodo
O vereador Rubens Alves de Lima quer saber quais as razões pelas quais vários médicos estariam deixando de trabalhar no setor da Saúde de Piraju. Rubens quer saber quantos médicos foram contratados em Piraju e quantos deixaram de trabalhar em Piraju desde janeiro de 2010 até a presente data.
Piso do professor
Valberto Zanatta quer saber quando os professores do município terão seus salários corrigidos de acordo com o novo piso da categoria que agora é de R$ 1.187,97, diferente do que é praticado por aqui que é R$ 1.024,67. Para que os professores possam receber essa diferença, a Prefeitura deve enviar um projeto a Câmara. Quando será?
Insistente
Parece que a EC Brasil está mesmo decidida em construir uma nova usina em Piraju. Nesta última semana, mais dois representantes da empresa estiveram no gabinete no Prefeito. Ainda não se sabe por que o prefeito Chico Pipoca está recebendo estes profissionais em seu gabinete quando existem tantas leis que impedem empreendimentos desta natureza no município.
Deck Sabesp
Informações dão conta de que a Prefeitura já teria recebido verba para construir um deck de madeira próximo ao Receptivo Canto do Rio e ao grêmio da Sabesp, onde por acaso fica uma praça pública. Muitos se questionam por que até agora a obra não começou.
Guerra
Conta-se que um vereador recém alçado a um importante cargo teria declarado guerra à imprensa local. Para muitos, isso praticamente significaria suicídio político.
Arrocho
E por falar em apertar, parece que o aumento dos funcionários da Câmara teria ido embora depois de um arrocho. Sabendo apertar não, vai aumentar.
Sem saber
As justificativas para a retirada do projeto que concederia aumento aos servidores da Câmara foram interessantes, mas nenhuma foi mais estranha do que a do vereador que disse ter votado pela retirada porque não conhecia o que dizia a matéria. Detalhe!!! O projeto estava na Casa há quinze dias. Bastava ler.
Disk Saúde
Valberto Zanatta quer que seja implantado no município o “Disk Saúde” para agendamento de consultas médicas. A medida serviria para evitar que os pacientes tenham que se deslocarem de madrugada até o PSF quando muitas vezes voltam sem ser atendidos. Esse sistema já estaria sendo usado numa cidade vizinha.
Duvideodó
Ao receber esta sugestão durante uma entrevista, o diretor de Saúde levantou suspeitas sobre sua eficácia.
Gambiarra
Para um renomado profissional de saúde, não adianta ficar tentando medidas paliativas, ou amarrar cachorro com lingüiça, como se diria no bom “português abrasileirado”. Enquanto não se aplicar o padrão de atendimento que deveria haver nos PSFs, nada será mudado em matéria de qualidade de atendimento.

Legislativo de Piraju

2011-06-03T11:15:00.002-03:00

Vereadores retiram projeto que concederia aumento aos servidores da Câmara

Os vereadores de Piraju retiraram da pauta do Legislativo o projeto apresentado pelo presidente da Câmara José Carlos Brandini, que concederia 12% de aumento aos servidores da Câmara de Piraju. Na sessão ordinária realizada na noite de terça-feira (5), o próprio José Carlos Brandini juntamente com seus colegas Marco Antônio dos Santos, Ary Bernardino e Ronaldo Ferreira, tiraram as chances que os servidores públicos da Câmara tivessem um pequeno acréscimo em seus salários. Apenas os vereadores Rubens Alves de Lima, Valberto Zanatta, Luciano Louzada e João Fernando José votaram favoravelmente a permanência do projeto na Casa que fatalmente seria aprovado.
Alguns vereadores que votaram pela retirada da matéria que daria o aumento aos servidores da Câmara justificaram que o projeto é inconstitucional porque o aumento não poderia ser dado aos funcionários da Câmara deixando os funcionários da Prefeitura de fora, que também são regidos pelo mesmo estatuto. Outros preferiram ficar calados diante da frustração estampada nos rostos de alguns servidores que estavam trabalhando durante a sessão.
Apesar de a Constituição Federal ter sido lembrada pelos vereadores que prefiram retirar o projeto, essa justificativa de inconstitucionalidade parece não ter intimidado outros presidentes do Legislativo que concederam aumento aos funcionários da Câmara, sem que o mesmo benefício fosse concedido aos servidores da Prefeitura. Enquanto presidente da Câmara, o ex-vereador Lauro de Mello concedeu 15% de aumento aos funcionários da Casa. Outro presidente do Legislativo que também foi lembrado por valorizar seus funcionários dando-lhes aumento de salário foi o ex-vereador já falecido, Eduardo Cassanho.
De acordo com movimentações de bastidores que foram notadas visando à retirada do projeto, alguns servidores já previam uma mudança de planos do grupo de vereadores que apóiam o prefeito Francisco Rodrigues apelidado de “grupo dos cinco”. Informações dão conta de que algumas reuniões foram feitas talvez para encontrar uma “desculpa” plausível para negar o aumento. A inconstitucionalidade parece ter sido a mais óbvia, mas os vereadores se esqueceram que o procurador jurídico de Lauro Fernandes de Mello, que concedeu o aumento de 15%, era o advogado José da Cruz Silvestre, que hoje assessora o presidente José Carlos Brandini. Para José Silvestre, o aumento poderia ser concedido porque não há na prefeitura nenhum cargo semelhante aos que existem na Prefeitura. Desta forma, não haveria desacordo salarial entre os servidores incluídos no mesmo estatuto. Na opinião de Silvestre, o aumento não seria inconstitucional tanto que não houve qualquer penalidade contra Lauro por conceder aumento aos servidores da Câmara à época em que era presidente. Conta que essa mesma orientação, José Silvestre teria passado para Brandini.

Funcionários da Prefeitura

Os funcionários da Prefeitura estavam atentos ao que estava para acontecer na Câmara em relação ao projeto que previa aumento aos servidores da Câmara. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Piraju Bruno Bellucci, que há anos luta sem sucesso para conseguir mais do que as reposições salariais que a categoria vem recebendo, a aprovação de aumento dos servidores da Câmara seria vista com bons olhos.
“Nós estávamos atentos porque se os vereadores concedessem aumento para funcionários da Câmara, nós teríamos então motivos ainda maiores para reivindicar o tão sonhado aumento para os servidores da prefeitura que estão sem aumento desde 2005” disse Bellucci, que teria sido procurado por pessoas ligadas a Prefeitura que o indagaram se o sindicato iria se manifestar contra o aumento. O presidente disse que foi enfático ao responder que não iria se manifestar contra.
“É claro que a diretoria iria se reunir porque não decido nada sozinho, mas acredito que o caminho seria lutar em favor de aumento para os funcionários da Prefeitura e não contra o aumento dos servidores da Câmara”, ponderou Bruno.
Falando das negociações com a Prefeitura sobre a possibilidade de aumento aos servidores público, Bellucci lembra que por várias vezes procurou a Prefeitura buscando diálogo, mas o Poder Público sempre se esquivou limitando-se a dizer que o aumento reivindicado era justo, mas a Prefeitura não teria condições de atender.
Entendendo as dificuldades pelas quais a Prefeitura passa com a falta de verba, Bruno, assim como a maioria dos servidores apontam o problema: “Eu acredito que o problema é o inchaço da folha de pagamento com funcionários do alto escalão. Essa é a maior dificuldade que a Prefeitura enfrenta para fazer mais do que a lei manda, ou seja, pagar em dia os salários e dar aos funcionários as correções,” declarou o presidente do sindicato dos servidores que reconhece que algumas Prefeituras nem isso estão fazendo.
Em assembléia realizada no fim do mês de março, os servidores decidiram entrar na justiça para cobrar algumas reivindicações. Bruno afirma que este ano teve a promessa de um diretor da Prefeitura que estas reivindicações seriam atendidas neste mês de abril, mas já teria ouvido outro diretor dizer em entrevista que isso só acontecerá em junho.

Usina em Piraju

2011-06-03T11:10:00.001-03:00

Última forma
A empresa EC Brasil, desistiu de pedir desculpas pelo crime ambiental supostamente cometido por outra empresa que fazia medições no Parque Municipal do Dourado em Piraju. De acordo com Janderson, que esteve por aqui esta semana, a EC Brasil não deve pedir desculpas porque a ação não foi causada nem teve conhecimento da empresa.
Imagem
De acordo com o representante da EC Brasil, o pedido de desculpas não pegaria bem para a imagem de sua empresa.
Ligadas
O ato pode até não ter sido cometido pela EC Brasil, mas parece estar claro de que a empresa de topografia que esteve em Piraju, veio a serviço da EC Brasil, que pretende implantar em Piraju um projeto para construção de usina hidrelétrica. Por mais que se queira evitar, a imagem da empresa já estaria “afetada” por aqui.
Contatos
Informações dão conta de que teria havido conversas entre representantes da empresa que teria cortado a mata no Parque da Fecapi, com ambientalistas de Piraju se propondo a retirar “os marcos” colocados na mata talvez para minimizar os efeitos de uma possível punição.
Servidores X prefeito
Os servidores de Piraju estão em pé-de-guerra com o prefeito Chico Pipoca. Em assembléia realizada segunda-feira (28), a categoria decidiu cobrar na justiça alguns direitos que perderam anos atrás, a maioria na gestão do ex-prefeito Maurício Pinterich.
Pela boca
Enquanto candidato, o principal discurso de Chico Pipoca era sobre o que classificava como falha de Pinterich. Pipoca apregoava que atenderia melhor ao funcionalismo não deixando o salário atrasar. “A promessa, por enquanto está sendo cumprida, mas também foi só”, disse um servidor descontente que teria acreditado em “algo mais” do atual prefeito.
Comparações
Ao se instalar a crise entre os servidores e prefeito, as comparações ficam inevitáveis. Em forma de crítica, alguns servidores dizem que até agora, a atuação do atual prefeito se diferencia em pouca coisa de seu antecessor no trato com os funcionários. “Pagamento de salário em dia não é benefício. É obrigação”, dizem alguns descontentes.
Desilusão
Os servidores reclamam que tiveram perdas significativas em seus benefícios nos últimos anos, e que não conseguiram recuperar na gestão de Pipoca. Informações dão conta de que os funcionários da Prefeitura esperavam que Chico Pipoca fosse desfazer o que o ex-prefeito Pinterich fez quando tirou vários benefícios da categoria. Parece que tudo ficou na expectativa.
Aumento
A discussão sobre o aumento dos funcionários da Prefeitura estaria afetando um possível aumento que poderia ser concedido aos servidores da Câmara. Talvez para não criar um clima ainda pior para o prefeito, os vereadores poderiam estar segurando o projeto. Se esta informação for confirmada, quem nada tem a ver com o peixe, poderá pagar o pato.
Desarticulado
Um grupo formado por cinco vereadores que assumiram o controle do trabalho no Legislativo, supostamente para dar sustentação política ao prefeito pode estar sendo desarticulado. O motivo de uma possível ruptura seriam alguns desacertos do próprio chefe do Executivo de Piraju.
Chumbo trocado
O clima entre os vereadores Eduardo Pozza e Rubens Alves de Lima não estaria nada bom. Na última semana, algumas declarações de Pozza teriam deixado Rubens irritado. O vereador “ambulanceiro” prometeu responder a altura.
Calibrando
E por falar em desacerto, fontes revelam que o prefeito já estaria tomando medidas para por a casa em ordem. O projeto para criação de uma secretaria que seria ocupada por “Leal”, sobrinho do prefeito já estaria em fase final de formatação. Na sexta-feira (01), um vereador teria até confirmado a informação.
Dia improvável
Vale lembrar que a confirmação da volta de Leal teria sido feita no dia primeiro de abril.
Troca
A possibilidade de Leal voltar a Prefeitura poderá mexer com outros setores. Corre nos bastidores que com a criação de uma secretaria para acomodar Leal, o diretor Ronaldo Guardiano possa ser remanejado para a Saúde. Já Serginho que está na Saúde poderá ir para o setor da indústria e comércio.
Perguntar não ofende
E a economia que o prefeito anunciou com a exoneração de alguns cargos, para onde vai?
Procura-se
Esta semana ventilou-se a informação de que o prefeito, um vereador e o ex-presidente do Partido Progressista (PP) estariam embarcando para São Paulo em busca de outra legenda para se filiar. Isto porque o PP já estaria em poder de Darcy de Campos, ex-diretor de Pipoca.
Canoa ocupada
A viagem dos três companheiros à Capital pode se mostrar infrutífera. Isto porque, o partido que está na mira dos amigos à deriva, talvez já tenha destino certo em Piraju em meio a pessoas ligadas ao médico e vice-prefeito Jair Damato.
Tricô
Continua a paquera de pretensos candidatos e líderes políticos em relação a uma profissional liberal já de olho na sucessão de Pipoca. A profissional, que ainda é pouco conhecida no cenário político tem feito uma maratona para conhecer os meandros da política local.
Super exposição
O suposto assédio que a mais nova figura do meio político de Piraju tem sofrido agora poderá custar caro mais adiante. Alguns consideram que essa exposição pode permitir que futuros adversários conheçam os “pontos fracos” da profissional que quer dar um toque feminino na política local.
No “Serasa”
Diretores da Prefeitura têm alardeado que Piraju estaria impossibilitada de receber verbas do Governo Federal por falta de prestação de contas da construção do PSF da Vila Cantizani. Uma das irregularidades apontadas pelo governo é que o PSF teria sido construído com a entrada para Rua Joaquim Rodrigues Tucunduva e não na Avenida Martignoni como constava no projeto.
Festa cara
Enganam-se os pensam que a construção do PSF seria o único empecilho que estaria estorvando a Prefeitura de Piraju em receber verbas da União. Informações dão conta de que uma festa feita na Fecapi em homenagem aos trabalhadores também teria contribuído.
Remédio
O departamento de Saúde continua sendo o calcanhar de Aquiles da administração de Pipoca assim como o é em muitas outras prefeituras. Nesta semana, um usuário do setor da saúde pública de Piraju, reclamou que não se encontra nem mesmo um simples xarope na farmácia do município.
Partícipes
Ainda não se sabe quais as providências que os vereadores têm tomado para resolver esse problema crônico de Piraju. Enquanto não vem solução, a população cobra dos legisladores locais o compromisso que fizeram no fim do ano passado em ajudar o prefeito em administrar o município. A falta de medidas efetivas pode colocar em xeque qualquer possibilidade de um vôo mais alto dos edis.
Mato sem cachorro
Talvez o diretor de Obras de Piraju, Pedro Durival, não tivesse idéia do que seria cuidar de um departamento municipal tão complexo. Com a demora para sanar as diversas carências dos municípios, as primeiras pedras já começam a ser atiradas.
Ônus
Ainda não se sabe se Pedro lamenta ter aceitado o convite para deixar de cumprir o mandato de vereador dado por seus eleitores para ser um aliado do prefeito. Resta saber até quando um dos dois vai assumir o ônus da decisão.
Se correr...
O bicho pega e se ficar o bicho come. Trocando em miúdos, se deixar a pasta, Pedro corre o risco de cair no ostracismo, se defender a administração de Pipoca. E ainda pode levar a pecha de não ter conseguido fazer um bom trabalho. Se ficar e a Prefeitura não conseguir verba para as obras que precisam ser feitas, poderá levar pedradas maiores. Que dilema vive Pedro do São Vito.
Reclamações
A internet já se transformou no maior porta-voz que a população já teve em todos os tempos. Neste sentido, as redes sociais têm sido fundamentais. Em Piraju não é diferente. No Facebook da Folha, recebemos a reclamação de que a Praça Brasilinha estaria com iluminação deficiente propiciando toda sorte de delito. O passeio da Avenida Dr Simão, na orla da represa também está um breu que só.

Passarela no Paranapanema

2011-06-03T10:58:00.002-03:00

Piraju vai investir R$ 2 milhões em obra
às margens do Paranapanema.

O departamento de engenharia da Prefeitura de Piraju apresentou durante a reunião do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) realizada na segunda-feira (28), o primeiro projeto de infra-estrutura para o turismo de Piraju que privilegia o maior atrativo do município que é o Rio Paranapanema. A obra, constituída de uma passarela (trapiche) e decks de madeira que juntos atingem uma área de 1.000 m2 e reforma do prédio que existe próximo a garganta do diabo com 280 m2, terá o custo de R$ 1.957.127,67 e deverá ser financiada por verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE).
O projeto, elaborado pelo arquiteto Wesley Machado Silva, foi idealizado para permitir que os visitantes percorram as margens do Paranapanema desde o restaurante panorâmico no Centro de Fomento Turístico Agropecuário e Industrial Prefeito Cláudio Dardes (Fecapi), passando pela “garganta do diabo” e pelo local onde são realizadas as provas de canoagem slalom, chegando até o fim do Parque da Fecapi. As passarelas e decks de madeira foram projetadas, para ficar acima do nível da água da jusante visando à segurança das pessoas e da estrutura que será construída em caso de aumento súbito do nível das águas em época de cheia do rio.
De acordo com o diretor de turismo Gervásio Pozza, o projeto está em fase adiantada para a conclusão e deve ser enviado ao DADE para análise nos próximos dias respeitando o prazo que órgão exige. Apesar de estar confiante de que o projeto será aprovado, Pozza acredita que a liberação da verba deva sai somente em 2012.
“Esse é o projeto que estamos concluindo com folga nos prazos exigidos pelo DADE. Estamos com tudo pronto já há algum tempo. Sabemos que algumas verbas estão travadas por conta das mudanças de foram feitas por causa das eleições, mas esperamos que a verba para o projeto seja liberada ainda este ano. Caso isso não aconteça, em 2012 acredito que poderemos contar com essa verba”, disse Gervásio.
As expectativas sobre a liberação das verbas dos DADE para as estâncias neste ano são justificáveis. Na inauguração da nova sede da Associação de Prefeituras das Cidades Estâncias de São Paulo (Aprecesp) que aconteceu no dia 23 de março, o secretário adjunto de turismo Cláudio Valverde declarou que o órgão ficou parado, mas já está voltando ao normal. “O Dade ficou parado nesta transição de governo, mas estamos simplificando uma série de ações”, garantiu Valverde.
Por estar incluído no projeto, o restaurante panorâmico também deve receber investimento ainda este ano. No inicio do mês de março deste ano, os vereadores aprovaram um projeto que vai permitir que aquele receptivo do Parque da Fecapi seja passado para iniciativa privada. De acordo com o projeto, a empresa ou empresário interessado terá que fazer as adequações que a Vigilância Sanitária (Visa) exige para que o prédio possa funcionar como restaurante. Atualmente, uma falha no projeto impede que o local seja usado como ponto de comércio de alimentos.

Geraes

2011-04-07T23:33:00.000-03:00

Projeto privilegia Paranapanema

2011-04-07T23:19:00.005-03:00

Piraju vai investir R$ 2 milhões
em obra às margens do Paranapanema.

O departamento de engenharia da Prefeitura de Piraju apresentou durante a reunião do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) realizada na segunda-feira (28), o primeiro projeto de infra-estrutura para o turismo de Piraju que privilegia o maior atrativo do município que é o Rio Paranapanema. A obra, constituída de uma passarela (trapiche) e decks de madeira que juntos atingem uma área de 1.000 m2 e reforma do prédio que existe próximo a garganta do diabo com 280 m2, terá o custo de R$ 1.957.127,67 e deverá ser financiada por verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE).
O projeto, elaborado pelo arquiteto Wesley Machado Silva, foi idealizado para permitir que os visitantes percorram as margens do Paranapanema desde o restaurante panorâmico no Centro de Fomento Turístico Agropecuário e Industrial Prefeito Cláudio Dardes (Fecapi), passando pela “garganta do diabo” e pelo local onde são realizadas as provas de canoagem slalom, chegando até o fim do Parque da Fecapi. As passarelas e decks de madeira foram projetadas, para ficar acima do nível da água da jusante visando à segurança das pessoas e da estrutura que será construída em caso de aumento súbito do nível das águas em época de cheia do rio.
De acordo com o diretor de turismo Gervásio Pozza, o projeto está em fase adiantada para a conclusão e deve ser enviado ao DADE para análise nos próximos dias respeitando o prazo que órgão exige. Apesar de estar confiante de que o projeto será aprovado, Pozza acredita que a liberação da verba deva sai somente em 2012.
“Esse é o projeto que estamos concluindo com folga nos prazos exigidos pelo DADE. Estamos com tudo pronto já há algum tempo. Sabemos que algumas verbas estão travadas por conta das mudanças de foram feitas por causa das eleições, mas esperamos que a verba para o projeto seja liberada ainda este ano. Caso isso não aconteça, em 2012 acredito que poderemos contar com essa verba”, disse Gervásio.
As expectativas sobre a liberação das verbas dos DADE para as estâncias neste ano são justificáveis. Na inauguração da nova sede da Associação de Prefeituras das Cidades Estâncias de São Paulo (Aprecesp) que aconteceu no dia 23 de março, o secretário adjunto de turismo Cláudio Valverde declarou que o órgão ficou parado, mas já está voltando ao normal. “O Dade ficou parado nesta transição de governo, mas estamos simplificando uma série de ações”, garantiu Valverde.
Por estar incluído no projeto, o restaurante panorâmico também deve receber investimento ainda este ano. No inicio do mês de março deste ano, os vereadores aprovaram um projeto que vai permitir que aquele receptivo do Parque da Fecapi seja passado para iniciativa privada. De acordo com o projeto, a empresa ou empresário interessado terá que fazer as adequações que a Vigilância Sanitária (Visa) exige para que o prédio possa funcionar como restaurante. Atualmente, uma falha no projeto impede que o local seja usado como ponto de comércio de alimentos.

Reunião na Prefeitura de Piraju

2011-04-07T23:16:00.001-03:00

Na miúda
Empresários que querem construir usina em Piraju se reuniram com o prefeito e alguns de seus assessores para uma conversa ao “pé-da-orelha”. O que eles conversaram ninguém sabe. Se fosse para que soubéssemos, haveria apenas uma reunião. Para bom entendedor, meia palavra basta.
Leis
Ainda não deu para entender porque foi realizada uma reunião para apresentar propostas de compensação pela construção de uma usina em Piraju. Já que existem as leis que impedem a construção de usinas no município, qualquer proposta seja descabida. Ou não?
Kamicase
O diretor de Educação de Piraju, Reinaldo Favaro, foi a bola da vez na reunião entre Janderson Maciel da EC Brasil e representantes da sociedade de Piraju que aconteceu no gabinete do prefeito. Transcorridos mais de 40 minutos do encontro, Fávaro irrompeu no gabinete e aos brados declarou. “Chega de usina em Piraju”. Segundo mais tarde o diretor foi informado de que havia alguém querendo falar com ele fora do gabinete.
Pulga
Ao fim da reunião, muita gente não ficou convencida de que a EC Brasil esteja disposta a encarar o empreendimento por conta própria. Parece que o fantasma de uma empresa conhecida por aqui ainda ronda Piraju.
Partido
Como já anunciamos aqui semanas atrás, o Partido Progressista (PP) que tem hoje como presidente Fernando Cláudio Artine, poderá mudar de mãos. A disputa pelo partido estaria entre o advogado e o ex-diretor da Prefeitura Darcy de Campos.
Visita
Na manhã de sexta-feira (25) Carlos Alberto Leal Rodrigues fez uma visita ao prefeito Chico Pipoca. Informações dão conta de Leal, que é sobrinho do prefeito, talvez possa voltar a prestar serviços para a prefeitura para colocar a casa em ordem. A notícia não foi confirmada.
Assinatura
Informações dão conta de que termos novidades resultante da investigação sobre assinaturas de registro de candidatura que está sendo feita pela polícia seccional de Avaré. Segundo apuramos, três nomes envolvidos poderão ser denunciados.
Prorrogado
O prazo para entrega da declaração do Simples foi prorrogado. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25) e deverá ser publicada no diário Oficial da União de terça-feira (29). O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou, de 31 de março para 15 de abril, o prazo para que as micros e pequenas empresas entreguem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). A prorrogação foi definida nesta sexta-feira (25) e deverá ser publicada no Diário Oficial da União da próxima terça-feira (29).
Ajuda
De acordo com o secretário executivo do comitê, Silas Santiago, a decisão leva em conta problemas operacionais, ocorridos nos dias 22 e 23, que dificultaram o envio das declarações. O documento é enviado pela internet por meio do site da Recita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br), via portal do Simples Nacional.
“Contadores explicaram o problema, o comitê analisou e decidiu prorrogar para que isso não acarrete prejuízo às empresas”, explica Silas Santiago. Conforme o secretário, das cerca de 3,6 milhões de empresas que precisam entregar a declaração 1,6 milhões já prestaram contas ao fisco. A expectativa é que até o dia 15 de abril esse número chegue a três milhões.
Empreendedor Individual
O prazo para a entrega de declaração de receita do Empreendedor Individual não mudou, continua dia 31 de maio. Até o último dia 23 deste mês, dos 809.844 empreendedores que precisam deveriam entregar o documento 534.997 prestados contas à Receita.Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800

Canoagem de Piraju

2011-04-07T23:03:00.002-03:00

Piraju terá verba para canoagem
slalom e velocidade

O município de Piraju, que há mais de dez anos tem vários atletas se destacando em eventos internacionais de esportes náuticos, vai finalmente contar com verba para fomentar a prática da canoagem slalom e velocidade nas águas do Rio Paranapanema que corta a cidade. A notícia partiu esta semana com o anúncio de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através de patrocínio com a Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa) vai destinar R$ 10 milhões para a canoagem brasileira no ano de 2011 focando a preparação de atletas, para que tenham um bom desempenho nos jogos olímpicos de 2016 que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro. O patrocínio se deu por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Além deste montante, a canoagem vai receber ainda R$ 11,9 milhões reservados pelo Ministério do Esporte à modalidade, também para ajudar no desenvolvimento dos atletas brasileiros de canoagem que, com este aporte, aumentou exponencialmente o seu orçamento anual que em 2010 era de R$ 2 milhões, saltando para 21,9 milhões este ano.
Para Orlando Silva, Ministro do Esporte, a injeção de dinheiro trará resultados para a canoagem já na Olimpíada carioca. “A modalidade é uma das primeiras que consolidou um planejamento até 2016 e creio que esse aporte do BNDES é mais um passo para garantir não só melhor infraestrutura, melhores equipamentos e assistência aos atletas, mas para estimular uma governança diferente no esporte de alto nível no país”, comentou o ministro.
O presidente da CBCa, por sua vez, preferiu reforçar que o investimento maior será na formação de atletas. “Toda a negociação com o BNDES está sendo canalizada para a base da canoagem brasileira, para a universalização da modalidade, de forma organizada, estruturada e competitiva”, disse João Tomasini, que está à frente da entidade hoje com 1.700 atletas confederados, divididos em 16 estados e 104 associações no Brasil, que tem cerca de 30 mil praticantes da canoagem.
Segundo a CBCa, os altos investimentos programados para 2011 já têm seus destinos definidos. Além de estruturar melhor os quatro centros de treinamentos da modalidade, localizados no Rio de Janeiro, em São Bernardo do Campo (SP), Caxias do Sul (RS) e Foz do Iguaçu (PR), também serão instalados mais 11 núcleos de base para a canoagem velocidade, nas seguintes cidades: Barra Velha (SC), Belém (PA), Caxias do Sul, Estrela (RS), Foz do Iguaçu, Piraju (SP), Palmas (TO), Primavera do Leste (MT), Rio de Janeiro, São Bernardo do Campo e Ubaitaba (BA).
A destinação de verba para a canoagem de Piraju não é sem propósito ou mérito. A canoagem de Piraju em muito tem contribuído para destacar o Brasil em eventos internacionais na modalidade slalom, como aconteceu com a pirajuense Poliana de Paula, que foi primeira atleta brasileira a competir numa olimpíada. De lá pra cá, muitos outros atletas vêm se destacando nas águas do Paranapanema e agora já se encontram em nível de disputar campeonatos internacionais. Prova disso foi à divulgação nesta quarta-feira (23) da lista de atletas de canoagem velocidade convocados para servir a seleção brasileira. Entre os convocados estão os atletas pirajuenses João Carlos Rodrigues Júnior, João Fernando Arruda Motta Alves, Victor Silva e Wesley Natanael da Silva. Foram convocados ainda o para-atleta Patrick Ronald Nunes de Almeida e a atleta pirajuense Ana Carolina Gonçalves Dorta de Toledo. O canoísta Caio Marques de Souza também conquistou pontuação para ser convocado, mas sua inclusão entre os atletas selecionados ainda precisa ser confirmada pela CBCa. Já houve situação em que a confederação confirmou outros atletas como convocados após a divulgação da lista oficial. Caso seja confirmada a convocação de Caio, a canoagem de Piraju terá desta vez sete de seus atletas servindo a seleção brasileira de canoagem. Todos os citados já estão se preparando para competir no campeonato sul-americano de canoagem velocidade que acontecerá no período de 08 a 10 de abril, na cidade do Rio de Janeiro.

Usina em Piraju

2011-04-07T22:56:00.003-03:00

Janderson representante da EC Brasil no gabinete do prefeito

EC Brasil apresenta proposta para construção
de usina em Piraju

Um grupo de representantes da empresa Energias Complementares do Brasil (EC Brasil), se reunião às portas fechadas na quinta-feira (24), com o prefeito Francisco Rodrigues e sua assessoria para apresentar uma proposta compensatória para a construção de uma usina hidrelétrica no único trecho de corredeiras do Rio Paranapanema em Piraju orçada inicialmente em 150 milhões. A existência de pelo menos cinco leis municipais e uma federal que impedem este tipo de empreendimento no município parece não ter sido suficiente para inibir os empresários a vir até Piraju visualizando uma possível revogação dessas leis. De acordo com um dos sócios da empresa, Janderson dos Santos Maciel, que se reuniu na manhã de sexta-feira (25), com o prefeito, vereadores, representantes de ONGs e imprensa local, a proposta apresentada pela empresa é um canal artificial para prática do esporte de canoagem com uma área de lazer que poderá ser usada todo o ano, nos moldes de um que já existe na cidade de Golden, no Estado do Colorado nos Estados Unidos. Apesar do esforço de Janderson em explanar a oferta a um grupo de pelo menos vinte e cinco pessoas presentes ao gabinete do prefeito, a proposta foi encarada pela maioria com desconfiança. Uma série de questionamentos que abordaram desde o capital social e “now-how” da empresa até uma suposta ligação com a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) foram levantadas.
Desconfiado, o jornalista Théo Motta articulista e colaborador da Folha de Piraju, questionou como uma empresa com um capital social de 24 milhões estaria se propondo em levar adiante um empreendimento avaliado em 150 milhões. “Será que mais adiante teremos novamente por aqui a CBA, desta vez como parceira da sua empresa? Caso fique decidido que Piraju quer mais uma usina, preferimos a CBA que sabemos ter condições financeiras para concluir a obra e não a EC Brasil que tem apenas três anos de existência, disse Motta.
Apesar de ter sido o único a manifestar sua preocupação, a desconfiança de Théo parece ser a mesma da maioria dos presentes que suspeitam que a empresa possa trazer outros parceiros “inconvenientes” para Piraju a fim de construir a usina.
A avalanche de perguntas que caiu sobre Janderson Maciel, deixando o representante da EC Brasil na defensiva, parece não ter afetado os outros diretores da empresa que estiveram com o prefeito e alguns de seus assessores. Um membro da equipe da administração pública de Piraju presente à reunião, afirmou que o presidente da EC Brasil Ricardo Pigatto, seria o mais preparado para esclarecer às dúvidas apresentadas na manhã de sexta-feira (24).
Talvez, a desconfiança de que a EC Brasil não tenha now-how para construir usinas hidrelétricas possa ser atribuída ao fato de que a empresa atua mais na construção de parques de geração de energia eólica do que hidrelétrica. Entretanto, a falta de empreendimentos da EC Brasil em hidrelétricas não deve ser problemas e a possibilidade da vinda parceiros para o empreendimento pode se tornar realidade caso a população aceite mais uma usina no município. Segundo informou o jornal Folha do Sul Gaúcho em setembro de 2010, a EC Brasil teria se unido com a Eletrosul, vinculada a estatal Eletrobrás, uma gigante em construção e administração de hidrelétricas e eólicas, para realizar um empreendimento na pequena cidade gaúcha de Pinheiro Machado. A parceria teria sido firmada por intermédio de Edgar Cardeal, um profissional do setor elétrico que teria se apresentado como “sócio” da EC Brasil. Fontes revelaram que Edgar seria irmão de Valter Cardeal que até 2010 era diretor da Eletrobrás. À época dos fatos, Ricardo Pigatto teria confirmado ligação de Edgar Cardeal com a EC Brasil como “consultor”.
Desculpas
De acordo com Janderson, a presença dos representantes da empresa em Piraju, se deve ao suposto crime ambiental cometido por alguns profissionais contratados pela EC Brasil que entraram no Parque do Dourado e fizeram uma “picada” na mata às margens do Rio Paranapanema para instalar pontos para medição. O sócio da empresa lamentou o ocorrido dizendo que a atitude dos profissionais contratados não foi orientada por sua empresa. “Nós pedimos desculpas por esta atitude”, disse o empresário. Janderson disse ainda que a EC Brasil possui autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para realizar estudos para implantação de usina hidrelétrica em Piraju, mas não mostrou a autorização alegando que estava em seu carro, dizendo posteriormente que o documento poderia ser encontrado no site da ANEEL. Após minuciosa pesquisa, não encontramos o documento.
Apesar de toda discussão que a presença dos empresários causou na cidade, parece ter ficado claro que dificilmente outra usina será construída em Piraju. Segundo ficou acordado após a reunião no gabinete do prefeito, a empresa fará um estudo sobre a viabilidade do empreendimento e o resultado será passado para a população através de audiências públicas. A despeito de qualquer mimo que a empresa ofereça, vale lembrar que as leis existentes proibindo usinas em Piraju já seriam suficientes para que a conversa, por uma questão de educação, tenha ficado apenas na explanação da oferta da empresa feita por Janderson Maciel. Caso não seja assim, fica a preocupação de que as leis vigentes que protegem o município deste tipo de empreendimento sejam apenas moeda de troca a ser usada num leilão grotesco.

Piraju - Cidade Jardim

2011-03-23T11:05:00.001-03:00

Faltam árvores na “Cidade Jardim”

Os tempos de “Cidade Jardim”, termo pelo qual Piraju era conhecida, aos poucos vai ficando para trás. Prova disso é a escassez de árvores novas nas ruas da cidade, principalmente na região central onde as poucas e velhas árvores que ainda resistem, sofrem com a ação do tempo.
Para alguns moradores, a Prefeitura deveria plantar mais árvores em algumas ruas do centro da cidade, principalmente nos locais onde já existiam outras que foram erradicadas. Esta semana, uma pirajuense ausente de sua terra natal por força do trabalho, entrou em contato com a Folha fazendo um apelo ao prefeito e autoridades locais para que intensifiquem os esforços para a cidade volte a ser o que era e principalmente a ter o que tinha. Árvores.
A Folha de Piraju percorreu algumas ruas da cidade e constatou que o plantio de árvores no município pode estar muito aquém das expectativas. A falta de árvores pode ser sentida na Rua Francisca Leonel que fica logo abaixo da redação da Folha. No trecho entre o Hotel Furlan e a Agência de Correio fica evidente a ausência de árvores devido a alta temperatura causada pelo sol que incide sobre as lajotas da pavimentação das ruas e as pedras e concretos das calçadas. Já na Rua Major Mariano, após o semáforo da Praça Ataliba Leonel, há um espaço sem arborização. Justamente neste local fica o departamento de Meio Ambiente, responsável pelo plantio e erradicação de árvores entre outras coisas.
A falta de arborização não se resume somente a estes locais. Várias outras ruas do centro da cidade onde também se poderiam plantar árvores, isso ainda não aconteceu. No ano passado, os vereadores promoveram uma sabatina aos diretores da Prefeitura para que prestassem contas de suas pastas. A época, o diretor de Meio Ambiente Ricardo Cury, respondeu perguntas sobre o corte de árvores, mas pouco falou sobre o plantio de novas mudas.
Nesta semana procuramos novamente o departamento de Meio Ambiente de Piraju que agora está sob o comando de Francisco Rodrigues de Assis (Chico Lambaio), para saber onde e quantas árvores foram plantadas em Piraju no ano de 2010 e as projeções para 2011. A única informação que tivemos de uma funcionária é que a Prefeitura faz plantio isolado de árvores como no caso da exigência legal de que para cada “habite-se” emitido pela Prefeitura uma árvore deve ser plantada e em datas especiais, quando as escolas promovem plantios em comemoração ao “Dia da Árvore”, “Dia do Meio Ambiente” e “Dia da Natureza”.
A única informação que tivemos do departamento sobre um número significativo de árvores plantadas pela Prefeitura, foi o plantio na Rua Mário Rueda, no Jardim Nova América, que recebeu cerca de 50 mudas. A Folha questionou ao departamento se a Prefeitura tem um plano de arborização para Piraju, mas não pode obter a resposta porque o diretor de Meio Ambiente Francisco de Assis estava fora do município para consulta médica. Através uma funcionária, Assis informou que na próxima semana daria maiores informações sobre o assunto.
Canteiros
Apesar da maioria das ruas do centro apresentar um baixo número de árvores plantadas, ainda há uma rua que pode ser um exemplo de cuidado em se tratando de arborização. A Rua Washington Osório de Oliveira, que antes era chamada Cerqueira César, é a única que ainda apresenta sinais de cuidados com o meio ambiente, fruto do trabalho progressista do prefeito Joaquim Ottoni da Silveira Camargo (Quinzinho Camargo). Naquela rua, onde há arvores de ambos os lados, a temperatura é bem mais amena do que nas outras que não são arborizadas. Além das árvores, as calçadas contam com canteiros com flores que junto com as árvores fazem parte da “massa verde urbana”, conforme explica Antônio Ribeiro Silveira dos Santos, Juiz de Direito em São Paulo criador do Programa Ambiental: A Última Arca de Noé.
“Toda vegetação ou árvore isolada quer seja ela pública ou particular, ou de qualquer forma de disposição que exista na cidade, constitui a “massa verde urbana”, por conseqüência a sua área verde. Assim, quando falamos em áreas verdes, estamos englobando também as áreas onde houve processo de arborização público
ou particular, sem exceção. A arborização é essencial a qualquer planejamento urbano e tem funções importantíssimas como: propiciar sombra, purificar o ar, atrair aves, diminuir a poluição sonora, constituir fator estético e paisagístico, diminuir o impacto das chuvas, contribuírem para o balanço hídrico, valorizar a qualidade de vida local, assim como valoriza economicamente as propriedades ao entorno e ainda como fator educacional. Além disso, por se constituírem em muitos casos em redutos de espécies da fauna e flora local, até com espécies ameaçadas de extinção, as árvores e áreas verdes urbanas tornam-se espaços territoriais importantíssimos em termos preservacionistas, o que aumenta ainda mais sua importância para a coletividade, agregando-se aí também o fator ecológico”.

Piraju - Pista de Canoagem

2011-03-23T11:02:00.001-03:00

Estância Turística de Piraju poderá ter pista de Canoagem Slalom

A construção de uma pista artificial de canoagem slalom em área de concessão da empresa Duke Energy, anexa à represa de Jurumirim poderá ser construída se a empresa atender a reivindicação da cidade de Piraju e a obra poderá ser usada para escada de reprodução dos peixes

Dirigentes da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa) e autoridades da Estância Turística de Piraju, conhecida por suas belezas naturais e na promoção de eventos de Canoagem Slalom, estiveram presentes na sede da empresa Duke Energy, em São Paulo, para apresentar um pré-projeto visando a construção de um Canal Náutico de Canoagem em área de concessão da Represa de Jurumirim.
A luta para a construção da pista já vem desde 2009, quando os diretores de Turismo, Elias Sahade Junior, e de Planejamento, Gervásio Pozza, sugeriram, com apoio do Prefeito e vereador do PTB Eduardo Pozza, estudos para construção de um Canal Náutico de Canoagem em Piraju, numa das usinas existentes na cidade. Ofícios dirigidos ao então Secretário Estadual de Esportes, Claury Alves dos Santos (PTB), pareciam um sonho difícil de ser alcançado, na época.
Recentemente o presidente da CBCa, João Tomasini Schwertner, comentou que a construção do canal poderá trazer o mundo até a Estância Turística de Piraju, pois iria alavancar ainda mais a Canoagem Slalom na cidade e tornar-se um ponto importante para o esporte com a vinda de estrangeiros para os Jogos Olímpicos Rio 2016.
“Já temos uma experiência semelhante em Foz do Iguaçu com o Canal Itaipu, que se mostrou ser um sucesso com a realização do Campeonato Mundial de Canoagem Slalom, em 2007, Pan-americano de Rafting, ano passado, entre outros eventos de grande porte. Temos plena certeza que esta medida beneficiaria todos os envolvidos”, explicou Tomasini durante reunião em São Paulo, na sede da Duke Energy, quando se deu início ao estudo técnico sobre o projeto de construção do canal.
Já segundo o diretor de Planejamento de Piraju, Gervásio Pozza, agora é o momento para uma profunda e completa análise técnica do projeto.
“Com isso aprovado em todos os setores será fundamental futuramente o apoio da União ou do Governo do Estado por meio da Lei de Incentivo Fiscal. O envolvimento de parceiros também se fará necessário para conseguirmos realizar este objetivo. Todos temos plena convicção que a construção do canal será de grande valia ao esporte e turismo da região”, ressaltou.
Estiveram presentes os vereadores José Carlos Brandini, Ary Bernardino e Eduardo Pozza, além do presidente da ONG Adevida, Ricardo Assaf, e o atual diretor de Turismo, Gervásio Pozza, representando o prefeito Francisco Rodrigues. A reunião com a diretora de Relações Institucionais da Duke Energy, Ana Amélia Conti, também contou com a presença do superintendente da CBCa, Argos Gonçalves Dias Rodrigues.
O vereador Eduardo Pozza está otimista quanto à construção já que a obra poderá render uma publicidade garantida para a Duke durante as Olimpíadas de 2016. “Naquela área há a Pousada Jurumirim, tem um aeroporto próximo enfim, creio que é um projeto viável e que poderá ser feito aqui”.

Piraju- Usina - Crime Ambiental

2011-03-23T10:53:00.002-03:00

Parque do Dourado em Piraju pode sumir com usina

O município de Piraju pode perder um de seus maiores atrativos turísticos, o Parque Municipal do Dourado, caso não haja uma mobilização a exemplo do que aconteceu em outras investidas de se instalar uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no último trecho de corredeira do Rio Paranapanema. De acordo com os estudos realizados anos atrás, a parte do parque que fica às margens do rio poderia ficar em baixo d’água com toda sua infraestrutura caso as águas fossem represadas. Apesar da CBA ter perdido a licença ambiental e autorização para a construção de uma PCH em Piraju, esta semana cerca de três funcionários, supostamente da empresa Marcos Lopes Consultoria Ltda sediada em Minas Gerais que prestam serviço de topografia, estiveram em Piraju realizando estudos e medições no Parque do Dourado e também em chácaras às margens do Rio Paranapanema visando a instalação de mais uma usina. Segundo a Folha apurou, esses funcionários teriam entrado no parque sem dizer a finalidade de sua visita e cortado a mata para fazer as medições o que é proibido, já que o parque está numa Área de Preservação Permanente (APP) e protegida pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
De acordo com o funcionário que controla a entrada e saída dos visitantes do parque, os três técnicos chegaram e disseram que estavam passeando, mas o verdadeiro objetivo da visita foi logo descoberto.
“Quando eles pararam a caminhonete, eu me aproximei como sempre faço e perguntei qual era o objetivo deles em visitar o parque. Eles me disseram que estavam só passeando, mas assim que eles entraram um já desceu com um desses equipamentos de fazer medida de solo”, informou o servidor, que lembrou ter visto os técnicos várias vezes no local.
Em visita ao local, constatamos que num determinado local há sinais de que a mata foi cortada com facão onde foi colocado um marco com o nome da empresa. De acordo com um morador do local há outros locais onde se pode notar que foi feito uma “picada” no meio da mata.
Segundo a Folha apurou, os técnicos, supostamente da Marcos Lopes Consultoria teriam alegado possuírem uma autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para fazer a medição, mas não há nenhum registro de autorização desta natureza no site daquele órgão.
Preocupado com a possibilidade de ser responsabilizado por crime ambiental, Francisco de Assis Rodrigues, diretor de Agricultura e Meio Ambiente de Piraju e responsável pelo parque elaborou um boletim de ocorrência na Polícia Ambiental de Piraju que agora vai apurar o caso.

Piraju - Geraes

2011-03-23T10:46:00.002-03:00

Utilidade
O semáforo instalado pela Prefeitura de Piraju na Rua Franz Buchler, próximo a ponte do córrego Hungria na subida para o Teto, é para a maioria dos motoristas um desperdício já que a maioria dos pedestres não utiliza o equipamento. Na tarde de sexta-feira (18) ficamos por um longo período observando a atitude tanto de pedestres como a de motoristas. Talvez devido a presença da nossa equipe de reportagem, vários motoristas pararam no semáforo. Já com os pedestres ocorreu o contrário. Nenhum deles se utilizou da faixa. A ineficácia do equipamento é tanta que o vereador Valberto Zanatta sugeriu usá-lo em outro cruzamento. Mas até agora a Prefeitura insiste em mantê-lo no mesmo lugar sem fazer qualquer modificação para atender as necessidades do local.
Tempo
As sessões ordinárias da Câmara continuam no mesmo ritmo de costume. Poderiam ser mais curtas caso não houvesse tanta discussão de requerimentos solicitada pelos próprios autores. Levando em conta que na explicação pessoal, momento em que o vereador usa a tribuna da Câmara, via de regra, seus requerimentos são sempre citados.
De volta
O vereador Ronaldo Ferreira está volta a Câmara, colocando fim na curta passagem de Nelson Costa pelo Legislativo Pirajuense este ano. Pelo andar da carruagem, parece que a intenção de Ronaldo se afastar do Legislativo pode estar descartada.
Condutor de emergência
E por falar em requerimento, o vereador Rubens Alves de Lima apresentou um requerimento esta semana questionando o Executivo se há motorista do departamento de saúde que não concluiu o curso de condutor de emergência e está dirigindo ambulâncias.
Obrigatório?
Rubens informa que no mês de dezembro de 2010 foi comunicado pelo encarregado do setor, Sr. Valdemar de Oliveira, que todos os motoristas da saúde providenciassem todos os documentos necessários para fazer o curso de emergência. O tal curso foi realizado em seis finais de semana, com início dia 04/12/2010 até 19/12/2010, com carga horária de sessenta horas. Segundo o vereador foi informado, o funcionário que não participasse desse curso a partir de janeiro de 2011 estaria proibido de dirigir a ambulância.
Multas
As multas sofridas por motoristas da Prefeitura foi tema de requerimentos esta semana. O vereador João Fernando José pediu informações sobre todas as multas lavradas envolvendo funcionários de vários setores da Prefeitura, entre o mês de janeiro de 2009 e 20 de fevereiro de 2011. João quer saber qual setor recebeu mais multas e quais as medidas adotadas em relação aos motoristas que receberam duas multas ou mais.
Busão
O departamento de saúde volta a ser tema de discussão entre os vereadores. Marco Antônio dos Santos quer saber por que o setor da saúde de Piraju desativou o ônibus equipado para servir como uma unidade de PSF não está mais em funcionamento. Marco considera que, em virtude da suposta deficiência no atendimento aos usuários dos bairros Sérgio Garcia, José Ribeiro, jardim das Figueiras e Ovídio Tucunduva Jr, o ônibus poderia ser uma opção para melhorar o serviço prestado pela municipalidade.
Independente
Conta-se nos bastidores da Câmara que o vereador Marco Antônio dos Santos estaria tomando atitudes independentes que não estariam agradando a alguns de seus colegas aliados. Será que o grupo dos cinco estaria em crise?
Pito
Parece que a independência de Marcão não estaria sendo notada apenas em algumas de suas matérias apresentadas na Câmara, mas também em suas iniciativas. Ao usar a tribuna nesta semana, o vereador teria chamado a atenção de uma pessoa que conversava animadamente com outra na platéia do plenário.
Questão de ordem
Vale lembrar que, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, quem deveria pedir silêncio a qualquer pessoa da platéia que estiver atrapalhando o desenvolvimento dos trabalhos da Casa seria o presidente José Carlos Brandini.
Custeando
O vereador Eduardo Pozza sugeriu ao prefeito Chico Pipoca que estude a possibilidade da Prefeitura arcar com o pagamento total ou parcial das despesas com a realização do curso de magistério, junto às faculdades sediadas em nosso Município, pelas professoras que foram aprovadas no último concurso realizado pela Prefeitura. Salvo melhor juízo, essa sugestão se mostra desnecessária uma vez que a lei já previa que a municipalidade deveria incentivar e até arcar com esse ônus.
Ripa
Informações dão conta de que o diretor administrativo da Prefeitura, Ronaldo Adão Guardiano, teria sofrido críticas recentemente pelas rusgas que tem com alguns vereadores. Uma pessoa atenta aos últimos acontecimentos envolvendo Guardiano e Rubens Alves de Lima pediu ao diretor mais aplicação à sua pasta.
Dia da água
Piraju deve se movimentar no dia 22 de março Dia Mundial da Água. Como parte da comemoração alusiva a data, a Prefeitura programou em parceria com outras entidades uma operação no Rio Paranapanema que começa às 9 h no portão do Iate Clube de Piraju que fica na Rua XV de novembro. Haverá ainda plantio de mudas de árvores.
Contratando
A CPFL Atende, empresa de contact center do Grupo CPFL Energia, está contratando 50 novos atendentes em Ourinhos. Os interessados devem ter ensino médio completo (antigo segundo grau) e cadastrar o currículo pelo site www.cpfl.com.br/atende. Como forma de ampliar a diversidade em seu quadro pessoal, a empresa está priorizando a contratação de profissionais negros ou pardos, com deficiência física, acima de 40 anos, desempregados há mais de 2 anos ou aqueles que estejam buscando seu primeiro emprego. Os contratados irão desenvolver suas atividades na Rua Antonio Carlos Mori, 677, Centro, em Ourinhos. Por aqui ainda nenhuma vaga foi oferecida.
Conscientização
Como se faz em qualquer situação em que se queira incutir em um grupo de pessoas novos conceitos, a informação é o melhor caminho. Neste sentido, o vereador Valberto Zanatta sugeriu ao Departamento de Meio Ambiente que seja feita uma campanha de conscientização sobre a importância da reciclagem do lixo. Zanatta sugere ainda que esta campanha envolva os departamentos da Vigilância Sanitária, Cultura, Assistência Social, Saúde e Educação.
Fecapi
A realização da Fecapi anda preocupando alguns vereadores já que o evento foi cancelado no ano passado. Para que não haja atropelos de última hora, Eduardo Pozza pediu ao prefeito Chico Pipoca que seja montada uma comissão organizadora desde já caso a Prefeitura tenha a intenção de realizar a festa por conta própria.
Agilizando
Caso o evento seja terceirizado, Pozza pede que sejam tomadas as mesmas providências para que em caso de licitação haja tempo hábil para todos os trâmites.
Herança
Pelo visto, Pozza, que participa do grupo que apóia o governo de Pipoca, não quer que nada dê errado no evento que antecederá as próximas eleições da qual poderá participar como candidato do prefeito Chico Pipoca. A preocupação com a herança que o evento pode proporcionar pode ser válida, como consideram alguns olhos atentos.
Sombra ou reflexo?
Alguns “aliados” do prefeito Chico Pipoca que pretendem lançar-se candidatos a prefeito, as sombras do experiente político que deve sair de cena, consideram que, hoje, seu apoio ou apadrinhamento seria temerário. Já outros acreditam que Pipoca está muito além das críticas sobre buracos, falta de emprego e até supostos desencontros da atual administração e que sua vida política tem crédito suficiente para subir em qualquer palanque para alavancar qualquer candidatura.
Devaneio
Ao ouvir estas palavras, um crítico mordaz da política local teria dito, que o autor destas palavras, ainda pendura sua meia na lareira no final do ano, esperando que em pleno verão tropical um velhinho vestido com pesado casaco vermelho com pele na gola e nas mangas, surja do nada e de saco cheio.
Reforma
Dizem que a Prefeitura estaria programando para breve uma reestruturação nos cargos comissionados com a extinção de alguns e aumento de salário para outros. A justificativa para a eliminação de algumas diretorias seria contenção de gastos. Já o aumento seria justificado pelo suposto aumento da carga de trabalho. Acredite se quiser.
Segurança
Informações do jornal Folha de São Paulo dão conta de que governo de São Paulo pretende fazer mudanças na estrutura da segurança pública no Estado que talvez deva afetar todas as 645 cidades paulistas e a forma de trabalhar das duas polícias estaduais. A "reengenharia" do governo prevê o fechamento de delegacias nas cidades com menos de 10 mil habitantes e a aglutinação de distritos nas cidades de maior porte, o que inclui a capital.
Diminuição
Nas cidades pequenas, 43% dos municípios paulistas, a PM vai registrar boletins de casos de menor gravidade, que dispensam ação imediata dos investigadores.
Policiais civis que ficarão nas grandes cidades serão acionados quando houver crimes mais graves, como homicídios e flagrantes. A reestruturação prevê a criação de pólos como se fossem super delegacias para atender a população. Com o fechamento de pelo menos 96 delegacias no interior, 279 cidades ficarão sem unidades da Polícia Civil. O governo quer completar as mudanças até o final do ano. Algumas Delegacias da Mulher também poderão ser fechadas.

Piraju - Detran

2011-03-23T10:41:00.001-03:00

Alckmin transfere Detran para Secretaria de Gestão Pública

O Governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira (17), o decreto que transfere o Detran de São Paulo da Secretaria de Segurança Pública para a Secretaria de Gestão pública. Com a mudança, o órgão ficará vinculado diretamente ao secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini, e coordenado pelo ex-superintendente do Poupatempo, Daniel Annenberg, que deve imprimir ao Detran o mesmo padrão de atendimento dado aos cidadãos no Poupatempo, aprovado por 97% dos usuários e com eficácia reconhecida dentro e fora do país. Além disso, com o novo Detran, grande número de policiais civis, incluindo delegados e investigadores, que trabalhavam exclusiva ou parcialmente às atividades de trânsito, devem voltar a suas funções normais.
“O novo Detran tem dois objetivos. O primeiro é melhorar a qualidade do serviço público, ser mais rápido, mais eficiente, desburocratizado, facilitar a vida das pessoas. É o padrão Poupatempo. O Segundo objetivo é liberar os policiais para seu trabalho de polícia investigativa, polícia judiciária. Vamos liberar 1.349 policiais para a segurança pública” disse Geraldo Alckmin.
A previsão é que as medidas para a implantação do novo Detran no Estado sejam fixadas num prazo de 120 dias, por gabinete de transição composto por profissionais das duas secretarias envolvidas. Neste período, o Estado pretende fazer uso das mais modernas tecnologias em benefício da população, com maior oferta de serviços pela internet, a simplificação de processos para a execução dos serviços e redução dos prazos da emissão de documentos, com opção de entrega em domicílio.
“Um dos objetivos dessa medida é garantir ao usuário do Detran o aceso a serviços de qualidade, de forma ágil, eficiente e sem burocracia, que são a marca do padrão Poupatempo de atendimento”, afirmou Sidney Beraldo, secretário da Casa Civil, presente ao evento.
O Detran estabelecerá ainda um novo modelo de relacionamento com os Centros de Formação de Condutores (CFCs), médicos e psicólogos, através de investimentos em treinamento e suporte para que o atendimentos aos cidadãos nesses locais também seja realizado dentro do padrão Poupatempo. A coordenação do Detran fará o acompanhamento, avaliação e credenciamento dos parceiros para adequação ao novo modelo.
Outra novidade será a criação de canais de relacionamento direto do Detran com os usuários, por meio de atendimento telefônico para informações e agendamento de serviços, ouvidoria para o recebimento de sugestões , elogios e reclamações e comunicação através de redes sociais. Além de trabalhar na qualidade de atendimento aos cidadãos, o Detran terá entre suas prioridades o estabelecimento de novas atividades ligadas à educação para o trânsito, com a realização de capacitações e a reformulação do sistema de avaliação dos condutores.
Todas as medidas de reestruturação do Detran devem ser implementadas no prazo de um ano, quando os cidadãos de todo o Estado passarão a contar com um atendimento moderno, seguindo os preceitos do Poupatempo.
Para o delegado Antônio Carlos Corrêa, que responde pelo Detran de Piraju, a mudança trará benefícios para a polícia e para os usuários. Um dos benefícios para a polícia civil de Piraju é que a partir de agora poderá contar com o investigadores e funcionários que estavam atuando no Detran e a outra é que os serviços prestados devem melhorar. Entretanto, Corrêa adiantou que os efeitos dessa mudança não devem ser imediatos.
“Essa mudança já devia ter sido feita há muito tempo, mas acredito que só sentiremos seus efeitos um pouco mais tarde. Há muita coisa a se fazer, como a mudança total do sistema de informatização que é muito melhor do que a que utilizamos agora que não

Piraju - Geraes

2011-03-23T10:34:00.002-03:00

Casa cheia
Apesar de encurtado o desfile das escolas de samba de Piraju, a movimentação nas ruas da cidade foi intensa. Durante todo o feriado prolongado, era visível o grande número de visitantes que a cidade recebeu.
Dotes
Essa é mais uma evidência de que Piraju por si só atrai turistas se valendo de seu potencial. Esse fato pode ser uma dica para que o poder público melhore o que a cidade já tem ao invés de inventar ou procurar caminhos mais difíceis para desenvolver o turismo local.
Eventos
Com recursos limitados como sempre, o departamento de turismo bem que tentou fazer uma recepção adequada aos visitantes e também a uma parte da população. A festa no parque da Fecapi teria agradado a quem esteve por lá. O problema é que não teriam sido muitos os que foram conferir a festa programada naquele local.
Rival
Um dos problemas que Piraju terá que contornar é a rivalidade que vai encontrar nos municípios vizinhos na disputas por quem busca a região para passar os feriados. Antes a preocupação era só a cidade de Avaré, mas, a partir de alguns anos, Águas de Santa Bárbara tem atraído muitos dos nossos turistas.
Até tu Brutus?
O público atraído pelo município de Águas de Santa Bárbara não resume a apenas visitantes dos grandes centros urbanos em busca de diversão e festa organizada. Relatos dão conta que boa parte dos pirajuenses estariam se dirigindo para aquela cidade em busca de atrações.
Lotação
Neste feriado, por exemplo, conta-se que mais de dois ônibus lotados teriam levado alguns jovens para visitar a cidade durante os festejos carnavalescos. O número de pessoas que se dirigiram para Águas de Santa Bárbara de carro também teria sido considerável.
Agulhada
O presidente da Câmara de Piraju, José Carlos Brandini, se mostrou indignado com o “êxodo carnavalesco” que assola o município. De acordo com Brandini, a Prefeitura tem que organizar melhor os eventos locais para manter as pessoas em Piraju. O vereador se disse preocupado com o fato de seus filhos terem ido até Águas de Santa Bárbara para prestigiar a festa programada. “Minha preocupação é com meus filhos e os jovens pirajuenses na estrada”, disse o vereador.
Lambada
A declaração pública de que apóia da atual administração fez com que Brandini fosse bombardeado ao participar de uma entrevista ao vivo em uma emissora de rádio local. Ao invés de falar de sua atuação na Câmara, o vereador teve que dar explicações ao povo sobre os buracos da cidade.
Mi casa, su casa
Como ficou bem claro na eleição da Mesa Diretora da Câmara, cinco vereadores participam de um grupo formado para apoiar o prefeito no Legislativo. São eles Marco Antônio dos Santos, Eduardo Pozza, José Carlos Brandini, Ary Bernardino e Ronaldo Ferreira. Talvez os vereadores ainda não tenham tomado ciência da responsabilidade que assumiram. Isso porque a população entende que cada acerto da Prefeitura deve ser computado também para os vereadores. Em contrapartida, cada falha do Executivo pode ser considerada também como falha desses vereadores.
Sem poder
Vale lembrar que os vereadores ficam totalmente a mercê de uma boa performance de Pipoca a frente da administração. Caso o prefeito cometa uma ação que não agrade o povo, os vereadores não têm poder nenhum para consertar as coisas.
De volta
O vereador Rubens Alves de Lima que recentemente foi transferido do setor das ambulâncias para o setor da educação, conseguiu na justiça reverter a situação. Com uma vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo, o advogado César Mercuri conseguiu derrubar a transferência de seu cliente. O desembargador relator do processo se baseou no artigo 134 da Constituição Estadual para levar o vereador de volta ao cargo. O artigo diz que enquanto vereador, o servidor público é inamovível.
Déjà vu
A volta de Rubens já era esperada para quem se lembra do mesmo fato que aconteceu com o mesmo vereador e seu colega servidor Clóvis Brás, que foram transferidos pelo então prefeito Maurício Pinterich. À época, os dois vereadores teriam sido transferidos para outros setores supostamente devido a sua atuação como oposição. Uma consulta a um renomado advogado de Santa Cruz teria convencido o prefeito a fazer um acordo com os servidores, que retornaram às suas funções.
Atos idênticos
Antes de retornar ao comando de Piraju, o prefeito Chico Pipoca se dizia avesso ao modo de seu antecessor fazer política. Com o passar do tempo, parece que as supostas diferenças estariam sumindo.
Batendo o pé
Se depender da Prefeitura, Rubens vai mesmo ter que mudar de setor. Apesar do vereador já ter sido oficiado para voltar para a boléia das ambulâncias em atenção à decisão judicial, informações dão conta de que o diretor administrativo estaria disposto a tentar reverter a situação.
Ceres
A Justiça Federal condenou dez pessoas envolvidas no processo de compra da Fazenda Ceres de Piraju. O imóvel foi comprado para o assentamento de 72 famílias dentro do Programa Banco da Terra. Entre os condenados estão o ex-prefeito Maurício Pinterich e Paulo Pereira da Silva. Ambos alegam inocência e que vão recorrer da sentença.
Mensageiro
A notícia teria causado frisson no meio político. Pessoas que estiveram presentes na sessão ordinária da Câmara teriam visto alguém distribuindo cópias da sentença a alguns vereadores.
Insistindo
Os vereadores estão insistindo na colocação de lombadas na Rua XV de novembro que recentemente foi recapeada. José Carlos Brandini quer a instalação de duas lombadas naquela rua. Uma próxima a Escola Ataliba Leonel e outra no cruzamento com a Estrada da Biquinha.
Saindo
O vereador suplente Nelson Costa deve ter participado de sua última sessão nesta quarta-feira (9). Como não estendeu a licença que tirou, Ronaldo Ferreira já deve estar de volta a Câmara para a próxima sessão.
Sem delegado
Um editorial da Folha de São Paulo expôs a situação crítica de muitos municípios que hoje estão sem delegados. De acordo com o editorial 206 dos 645 municípios do Estado não tem delegados titulares em suas delegacias. Entre as cidades nesta situação retratada pelo jornal estão Arandu, Tejupá, Taguaí, Coronel Macedo e Barão de Antonina, todas com menos de 100 mil habitantes onde, em tese, o índice de criminalidade é baixo.
Travado
Enquanto o Estado não abre os cofres para contratar mais delegados, os inquéritos se arrastam e outras funções ficam travadas apesar do esforço dos delegados que tentam suprir a ausência do Estado nesta questão.

Piraju - Vereador

2011-03-23T10:31:00.001-03:00

Vereador Rubens volta para ambulância

Rubens Alves de Lima, que ocupa uma cadeira na Câmara de Piraju e trabalha como motorista da Prefeitura, conseguiu na justiça voltar para seu antigo cargo no setor de transporte de pacientes do “192”, de onde foi transferido cerca de 20 dias atrás, pelo diretor administrativo Ronaldo Adão Guardiano.
O vereador, que se diz vítima de perseguição política, conseguiu voltar a conduzir as ambulâncias do município graças à ação de seu advogado César Guilherme Mercuri, que recorreu ao Tribunal de Justiça para fazer valer o direito de seu cliente, que além de ser servidor público é vereador. Para Mercuri, a atitude do diretor administrativo não encontra respaldo na lei, o que ficou claro na decisão do desembargador.
“A decisão do desembargador Carvalho Viana em anular o ato do diretor administrativo da Prefeitura que transferiu o vereador Rubens foi fundamentada no artigo 134 da Constituição Estadual que diz que um servidor público, enquanto exercer o cargo de vereador é inamovível, ou seja, não pode ser transferido do setor onde atua”, disse o advogado. Além da Constituição Estadual, César lembra ainda que a Lei Municipal nº 2384, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Piraju, no parágrafo único do artigo 116 também assegura a inamovibilidade do servidor público pelo tempo de duração de seu mandato.
A volta de Rubens ao cargo de onde foi transferido relembra um fato que ocorreu à época em que Piraju era governada pelo então prefeito Maurício Pinterich. Na ocasião, Rubens que era motorista de ambulância, pertencia ao grupo de oposição ao prefeito na Câmara Municipal juntamente com outro motorista de ambulância e ambos foram transferidos para dirigir os caminhões de lixo. Após consultar um advogado, os dois vereadores informaram ao prefeito que a transferência era ilegal e retornaram imediatamente às suas antigas funções.
Para Rubens, a situação que vive agora seria semelhante à de anos atrás quando se sentiu intimidado pela transferência repentina. O vereador se diz novamente vítima de perseguição política por pertencer ao grupo de oposição na Câmara. O diretor administrativo nega que haja perseguição ao servidor e sim proteção em função de duas multas que teve em sua carteira de habilitação, conquistadas no exercício de suas funções. Na tarde de sexta-feira (11) Guardiano teria dito que vai tentar reverter à decisão do TJ. Já o vereador, ao contrário do que afirmou anteriormente, reconhece a existência das multas que recebeu, mas alega que isso não é motivo para transferência.
“Realmente as multas existem, mas nem sabia disso porque devo ter sido pego por radar. Aliás, suspeito que entre os motoristas da Prefeitura eu não seja o único que tem multas na carteira”, disse Rubens que já foi oficiado pela Prefeitura a voltar para o departamento das ambulâncias.

Piraju - Fazenda Ceres

2011-03-23T10:29:00.000-03:00

Ex-prefeito de Piraju é condenado pela Justiça Federal
no caso da Fazenda Ceres

Em sentença proferida no dia 4 deste mês, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito Maurício Pinterich e mais nove pessoas no processo que apura a compra da Fazenda Ceres em Piraju, para assentamento de 72 famílias pelo programa Banco da Terra. Com a condenação em “primeira instância” por suposto ato de improbidade administrativa, Pinterich e outros três investigados, tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos e terão de pagar solidariamente uma multa no valor de aproximadamente R$ 1 milhão que será revertida à União, fonte da verba usada na compra da fazenda que custou à época R$ 2,3 milhão. Em tese, o valor da multa seria a diferença paga a mais na compra do imóvel avaliada pela Justiça Federal em R$ 1,29 milhão.
O deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) teve a mesma condenação imposta aos réus citados, mas não teve seus direitos políticos suspensos. Em sua defesa, Paulinho diz que “a avaliação da fazenda foi feita nos padrões da tabela do Instituto de Agronomia do Estado de São Paulo”. O deputado alega ainda que “na qualidade de representante da Força Sindical, não tinha, como não teve, qualquer participação na escolha, avaliação, ou compra da Fazenda Ceres”.
Em decorrência da condenação, Maurício Pinterich, Paulinho Pereira e outras pessoas apontadas no processo estão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio, pelo período de cinco anos. O mesmo valendo para Paulo Pereira da Silva.
Os outros réus apontados no processo devem pagar multa de duas vezes à diferença do valor pago pela fazenda como no caso dos proprietários do imóvel e outros cinco vezes conforme o valor de suas remunerações. Todas as multas imputadas aos réus sofrem acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária. Os réus tiveram ainda períodos variados de suspensão de seus direitos políticos que vão de 3 a 8 anos e de contratar com poder público que vão de 3 a 10 anos.
O ex-prefeito Maurício Pinterich, que concorreu a uma vaga na Assembléia Legislativa de São Paulo nas últimas eleições, lamentou a sentença da Justiça Federal que classificou de um equívoco. Pinterich alegou mais uma vez ser inocente e que irá recorrer da sentença. Em entrevista a Folha, o ex-prefeito de Piraju falou sobre o caso.

Folha – Como você recebeu a notícia da sentença proferida pelo Juiz Federal em relação à Fazenda Ceres ?
Pinterich - Com surpresa e tristeza, porque sempre estive confiante na Justiça, uma vez que ninguém mais do que eu sabe que sou completamente inocente, assim como outros, neste caso, que se constitui numa série de acusações subjetivas, fantasiosas e equívocos; e profunda indignação, porque fui informado pela imprensa, que já tinha cópia de 72 páginas em mãos, antes de a sentença ter sido publicada, na segunda-feira de carnaval.

Folha – Que providencias irá tomar?
Pinterich - Vou recorrer obviamente, confiante de que essa decisão de primeira instância, que é provisória, será reformada no Tribunal Federal, por um colegiado de desembargadores.

Folha – Há outros esclarecimentos que julga necessário sobre o caso?
Pinterich – Não. Prefiro fazê-los quando meus advogados tiverem acesso à sentença, que desconhecemos, exceto o resumo publicado no site da Justiça Federal.
Apesar de tudo, sigo confiante na Justiça

Piraju - Geraes

2011-03-23T10:21:00.001-03:00

Bate pronto
Carlos Camargo Lima (Carlinhos Pneus) não é mais o diretor de Indústria e Comércio de Piraju. Carlinhos foi exonerado no início desta semana. Fontes indicam que o ex-diretor teria apresentado sua carta de demissão que foi aceita imediatamente pelo prefeito Chico Pipoca.
Difícil
Segundo Carlinhos, sua suposta iniciativa em pedir demissão teria sido fruto de dificuldades que teria encontrado para exercer suas funções junto à administração de Pipoca. Carlinhos deu até a entender que o prefeito não queria sua saída.
Empregos
Carlos Pneus deixa a pasta de Indústria e Comércio de Piraju sem ajudar ao prefeito em cumprir uma de suas promessas de campanha que é gerar empregos. Apesar das dificuldades que afirma ter encontrado, Carlos conseguiu pelo menos gerar cerca de 120 empregos em suas empresas do ramo de confecções.
Plano diretor
Um dos entraves apontados pelo ex-diretor foi o Plano Diretor de Piraju, que em sua opinião teria atrapalhado algumas empresas em vir para Piraju. Segundo informou Carlinhos, um frigorífico que poderia vir para Piraju gerar empregos foi barrado pelo Plano Diretor que está sendo revisto somente agora.
Postos
Sobre a questão da instalação de três postos de combustíveis que estão tendo dificuldades de se instalar em Piraju, Carlinhos disse que “concorrência saudável é salutar e que não há porque ter medo”.
Liminar
E por falar em postos de combustíveis, a empresa Fox Milenium proprietária do posto de gasolina que está sendo construído na Avenida Humberto Martignoni teria conseguido liminar na justiça nesta semana para concluir as obras já iniciadas e paralisadas pela Prefeitura.
Usina
O vereador Luciano Louzada abordou a questão dos estudos que estão sendo em Piraju visando à construção de mais uma usina no Rio Paranapanema. Munido das duas matérias veiculadas pela Folha abordando a questão, o vereador questionou se a Prefeitura tem conhecimento da presença e do trabalho que está sendo feito às margens do Paranapanema por uma empresa de topografia.
Discurso
Usando a tribuna da Câmara, Louzada fez um acalorado discurso em defesa do último trecho de corredeira do rio que é protegido por leis municipais e federais. Se referindo ao exagerado número de represas que Piraju poderá abrigar caso seja construída mais uma usina, Luciano Louzada perguntou: “Será que Piraju vai ter que iluminar o Brasil?”
Pote
Abordar o tema que trata da construção de mais uma usina em Piraju e tomar posição contrária não é tarefa fácil. Luciano Louzada e Ary Bernardino já se adiantaram e declaram sua opinião. Vale lembrar que quando a CBA estava fazendo investidas para construir uma nova usina, tinha muita gente de olho no fim do arco-íris.
Contrato
A renovação do contrato com a Sabesp voltou à pauta dos vereadores que criticam a demora tanto da Prefeitura quanto da empresa em definir a situação. Valberto Zanatta lembrou mais uma vez que o município precisa da Praça Humberto Polenghi que hoje está tomada pelo Grêmio da Sabesp que fica às margens do Rio Paranapanema. O vereador lembrou que a área não estava vinculada ao contrato firmado entre Sabesp e a Prefeitura há trinta anos.
Notificação
Segundo informou a Prefeitura, a Sabesp já teria sido notificada para devolver a Praça Humberto Polenghi ao município. Em ofício enviado ao Executivo de Piraju a Sabesp informou que a devolução da área é medida impossível de ser cumprida devido aos equipamentos que fazem a captação de água bruta que funcionam no local e a entrega da área deixaria a cidade sem abastecimento de água. A resposta veio assinada pela superintendente da Sabesp Maria da Glória Marques
Data vênia
Com o devido respeito que merece a superintendente da Sabesp, dizer que a devolução da Praça Gilberto Polenghi ao município deixaria a cidade sem abastecimento de água é uma piada muito mal acabada e de muito mau gosto. Numa reunião realizada no prédio da Câmara com o prefeito e os vereadores de Piraju na Câmara foi ventilada a possibilidade da área ser devolvida ficando em poder da Sabesp apenas o local onde está instalada a bomba da que capta a água. A superintendente que, estava presente, achou a proposta razoável.
Jogo duro
Falando sobre a polêmica da renovação do contrato da Sabesp, o vereador Eduardo Pozza falou que a novela já está dando capítulo demais. Cético em relação a qualquer contra partida que a empresa poderá conceder ao município, o vereador disse que se conseguir a praça de volta, o município já pode “se dar por satisfeito”.
Pingo
Parece que conseguir algo da Sabesp na renovação do contrato será mesmo missão impossível. Há quem critique a empresa dizendo que se conseguir fazer com a empresa cumpra o que está no contrato está de grande tamanho.
Partido
Notícias de bastidores dão conta de que o Partido Progressista (PP) de Piraju estaria mudando de mãos e sendo reformulado. Informações dão conta de que a mudança teria sido fruto de dissensão entre alguns de seus membros.
Roda viva
Com as movimentações de políticos e curiosos interessados nas próximas eleições, começa a busca por legendas partidárias. Segundo soubemos esta semana alguns partidos nanicos de Piraju também estão mudando de mãos.
Abono
O vereador Eduardo Pozza pediu informações ao Executivo sobre funcionários que estariam abusando dos atestados médicos para se afastar de suas funções na Prefeitura e até para não comparecer a sindicâncias e processo a administrativos. Lembrando também dos servidores exemplares, Pozza pediu que o prefeito estude a possibilidade de conceder abono aos funcionários públicos que no decorrer do ano (janeiro/dezembro), não cometam nenhuma falta ao trabalho, e não tenham apresentado nenhum atestado médico justificando as faltas.
Correio
O vereador Luciano Louzada informou ao Executivo sobre os problemas que moradores do bairro Monte Belo estão encontrando em receber correspondência pelo correio de Piraju. Segundo informou o vereador, apesar das ruas já estarem devidamente nomeadas e identificadas, os moradores precisam ir até a agência para buscar suas correspondências.
Medida drástica
Comentando sobre as informações passadas por Louzada, seu colega Eduardo Pozza que é advogado, orientou que os moradores façam um pedido por escrito dos motivos pelos quais as correspondências não estão sendo entregues. Para Pozza, o caso deve ser levado ao promotor de justiça de Piraju. Segundo os vereadores, a empresa de correios já deu várias desculpas para falha no serviço. Entre essas desculpas estão: falta de identificação das ruas, ruas não asfaltadas, falta de caixas de coleta, casas sem números entre outras coisas. Vale lembrar que o local onde moram as pessoas que reclamaram, não há nenhum destes problemas apontados.

Piraju - Maternidade

2011-03-23T10:17:00.002-03:00

Vereador propõe adesão à licença
maternidade de 180 dias

O vereador Luciano Lopes Louzada encaminhou um anteprojeto ao Executivo sugerindo que o prefeito Francisco Rodrigues inclua o município de Piraju no Programa Empresa Cidadã criado pela Lei Federal nº 11.770 de 2008, que permite a prorrogação da licença maternidade para o período de 180 dias mediante concessão de incentivo fiscal. Segundo Luciano, “para que as servidoras municipais de Piraju possam ser beneficiadas por essa lei, o município precisa aderir à lei e para isso é necessário que o prefeito mande um projeto para Câmara, já que esta matéria é de iniciativa do Executivo”. O anteprojeto apresentado pelo vereador contempla também as servidoras que adotarem uma criança.
Desde que a lei entrou em vigor em janeiro de 2010, estados e municípios estão enviando projetos de leis às Câmaras para conceder o benefício a todas as servidoras municipais e estaduais. Dos 26 estados que compõem a federação, 22 já aderiram como é o caso do Estado de São Paulo onde as servidoras públicas estaduais já podem requerer o benefício segundo informou a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
Já em relação aos municípios, a adesão parece mais lenta. Dos 5564 municípios brasileiros, em apenas 148 a licença maternidade estendida já virou lei, mas outros 24 municípios estão com projetos tramitando nas Câmaras, alguns já aprovados. O município de Itaí próximo a Taquarituba já consta no site da Sociedade de Brasileira de Pediatria como um dos que aderiram à lei.
Apesar de alguns prefeitos alegarem que a concessão do benefício possa prejudicar a qualidade dos serviços prestados em diversos setores municipais, já há pequenos municípios que concedem a licença maternidade de 180 dias como a própria Itaí com 22 mil habitantes e Orós no Ceará com 21 mil.
Na região de Piraju ainda não temos notícias de que há qualquer ação visando adesão a Lei 11.770, mas caso o prefeito Francisco Rodrigues acate a sugestão do vereador Luciano Louzada, tudo indica que já tem o apoio do Legislativo de Piraju.

Contato com as mães
Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria apontam que a amamentação regular, por seis meses, aumenta a imunidade da criança e reduz 17 vezes as chances do recém nascido contrair pneumonia, 5,4 vezes a possibilidade de anemia e 2,5 vezes a ameaça de crises de diarréia. Como o objetivo da lei é aumentar o contato das mães com os recém nascidos, no período de prorrogação da licença maternidade a empregada não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar. Além das servidoras públicas, também terá direito a licença maternidade de 180 dias as funcionárias das empresas que aderirem voluntariamente ao programa. Em troca, a empresa poderá deduzir integralmente no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica a remuneração da empregada nos 60 dias de prorrogação da licença. A adesão ao programa é facultativa.

Piraju

2011-03-23T09:59:00.001-03:00

Ausência de servidores no serviço preocupa vereador

A ausência de alguns servidores municipais em seus setores na administração pública, chamou a atenção do vereador Eduardo Pozza. Usando a tribuna da Câmara, Pozza disse que ficou preocupado ao saber que muita gente mesmo não estando doente, estaria fazendo uso de atestado médico para se afastar de suas funções na Prefeitura.
Segundo apurou o vereador, “muitos funcionários estariam afastados do trabalho por conta de atestados médicos que muitas vezes são entregue ao funcionário sem constar os dias em que ficará sem trabalhar que são preenchidos posteriormente”. Coincidentemente, disse Eduardo, os atestados marcam apenas 15 dias porque para período superior precisa de perícia médica.
“Em empresas privadas, essa atitude não é aceita e também não devemos aceitar isso no poder público” disse o vereador que apontou outro problema. “Tem funcionário que não comparece em audiência de processo investigativo porque fica doente justo no dia em que tem de prestar esclarecimentos. Isso é uma vergonha. Se o funcionário está sendo investigado é porque cometeu uma falta, cometeu e comete outra quando leva esses atestados”.
Para saber qual a situação dos funcionários que estariam usando de atestados médicos para se ausentar do trabalho e, supostamente para não participar de sindicâncias e processos administrativos, Eduardo Pozza apresentou um requerimento pedindo informações sobre a quantidade de funcionários públicos no município e quantos estão respondendo a processo administrativo disciplinar e sindicância.
Pozza é específico em seu questionamento quanto ao uso de atestados por funcionários que estão sob investigação e quer saber se algum funcionário deixou de prestar informações e de comparecer em audiência designada em processo administrativo ou sindicância por motivo de doença e se apresentou atestado.
O requerimento pede ainda especificamente os nomes de servidores que apresentaram e também o nome dos médicos e a quantidade de atestados que forneceram a Prefeitura.
Informações sobre quantos funcionários estão afastados de suas funções por terem apresentados atestados médicos e quantos foram demitidos nos últimos cinco anos em decorrência de processo administrativo e sindicância, também foram solicitadas pelo vereador Eduardo Pozza.

Habitação

2011-03-23T09:57:00.001-03:00

Prefeitos da União dos Municípios da Média Sorocabana (Ummes) participam de audiência na Secretaria da Habitação

A prefeita da cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Maura Romualdo Macieirinha e os prefeitos Paulo César Minozzi de Timburi, Jordão Antônio Vidotto de Óleo, Toshio Misato de Ourinhos, Arceu Batista de Canitar, José Carlos de Oliveira Martins de Ribeirão do Sul, João Adirson Pacheco de Espírito Santo do Turvo, Moacir Aparecido Benetti de Bernardino de Campos, Geraldo Aparecido Bittencourt Morais de Salto Grande e o prefeito de Ipaussu que fazem parte da Ummes, foram recebidos pelo secretário da Habitação, Silvio Torres. O deputado estadual Mauro Bragato que tem trabalhado pela região também participou do encontro dos prefeitos com o secretário.
O encontro serviu para tratar de diversos assuntos, desde a regularização de conjuntos habitacionais em construção, através do programa (Cidade Legal), como a retomada de pedidos antigos, visando solucionar as questões burocráticas para o começo das obras, assim como os novos pedidos de conjuntos habitacionais.
O secretário Silvio Torres garantiu que o governo estadual está empenhado em promover parcerias com os municípios para reduzir o déficit habitacional. “O governo tem recursos e vai priorizar a construção de novas moradias principalmente para atender famílias que vivem em áreas de risco ou com renda familiar de até três salários mínimos. É importante que as prefeituras indiquem terrenos regularizados. Com isso, a CDHU pode acelerar a produção de novas moradias”, disse.
Segundo o deputado Mauro Bragato, o secretário Silvio Torres deve atender todos os prefeitos com os seus pedidos e se dispôs a ajudar no que for preciso para solucionar essas questões, proporcionando a cada cidadão o direito de ter a tão sonhada casa própria.

Meio Ambiente

2011-01-24T15:30:00.003-02:00

Ribeirão Boa Vista continua sendo poluído por esgoto.

O Ribeirão Boa Vista que corta a região central de Piraju continua sendo poluído pelo vazamento de uma grande quantidade de esgoto de uma tubulação da Sabesp. O cano subterrâneo de esgoto que corre às margens do ribeirão já havia apresentado um pequeno vazamento denunciado por moradores da Vila São José, região afetada pelo mau cheiro. Devido a demora em sanar o problema, o vazamento aumentou e o esgoto está jorrando em grande volume atingindo as águas do Ribeirão.
Para os moradores, o vazamento aumentou porque a Sabesp trocou uma parte da tubulação que está abaixo da ponte da Rua Coronel João Oliva, o que foi também denunciado pelos moradores.
“Eu acho que com o conserto que foi feito embaixo da ponte, a pressão aumentou e com isso o outro vazamento ficou maior ainda”, disse uma moradora da localidade.
De acordo com a Sabesp, não foi o conserto o causador do aumento da vazão do esgoto pelo cano estourado. Segundo informou Edson José de Almeida, gerente da empresa, o motivo seria o grande número de ligações clandestinas feitas na rede de esgoto de Piraju.
“Por incrível que parece ainda existe quem faça ligações de água coletada da chuva para a rede esgoto. Com o aumento do nível das chuvas comum nesta época do ano, o volume de água que corre pela rede de esgoto aumenta e com isso aumenta também o vazamento”, explicou.
O gerente as Sabesp explicou também que a empresa já está com verba para trocar a tubulação que está sob um muro de contenção á beira do ribeirão. Entretanto, a obra deve demorar alguns poucos dias para ter início.
“Nos já estamos com a verba para trocar a tubulação em todo aquele trecho. Não podemos fazer a obra com nosso pessoal e por se tratar de um valor alto a ser investido será preciso fazer licitação, o que demanda tempo”, avisou Edson José.
Segundo o funcionário da Sabesp, Vagner Baqueta, a obra a ser feita naquele trecho da tubulação será idêntica a que foi realizada num trecho logo acima onde foram feitos alguns suportes para sustentar a tubulação, ao invés de deixar os canos enterrados como está agora.
“Vamos descartar a tubulação que está enterrada e instalar outra. Não há como fazer reparos numa tubulação subterrânea.”, disse Baqueta que lembrou ainda que aquele trecho da tubulação de esgoto foi enterrada durante a reconstrução da ponte da Rua Nenê Freitas.

Ajuda aos desabrigados de Franco da Rocha

2011-01-24T15:26:00.002-02:00

A Sabesp envia ajuda às vítimas das inundações em São Paulo e Rio de Janeiro

A Sabesp enviou na tarde de sexta-feira (21) os donativos arrecadados em Piraju e região para auxiliar as vítimas das inundações da região serrana do Rio de Janeiro e Franco da Rocha na Grande São Paulo. A transportadora Trans Bernardes, que também está engajada na campanha de iniciativa da Sabesp, levou os donativos até Itapetininga e lá a Sabesp deve cuidar para que todo o material recolhido em Piraju chegue aos necessitados. De acordo com Vagner Baqueta, os donativos serão levados para a Grande São Paulo porque na semana passada um caminhão bitrem levou outro lote para o Rio de Janeiro.
Entre o materiais doados estão roupas, alimentos não perecíveis, cobertores, colchão e brinquedos que para o gerente da Sabesp de Piraju Edson José de Almeida é um dos itens principais.
“Dentre todas as doações está é a mais importante”, disse o gerente quando carregava um pacote de caixas de bonecas ao caminhão.
De acordo com nota da Sabesp no Estado de São Paulo, as grandes enchentes afetaram principalmente as regiões de Franco da Rocha, Atibaia, Caieiras, Vila Itaim, São José dos Campos, Mauá, Jundiaí e Sumaré, sendo que há mais 18 municípios em estado de atenção. A empresa já havia realizado uma campanha para ajudar aos desabrigados do Jardim Romano e São Luiz do Paraitinga, que também sofreram grandes danos no início do ano passado.
Entre os materiais de maior necessidade nas áreas atingidas estão produtos de limpeza, alimentos não perecíveis, roupas, itens de higiene pessoal e artigos de cama, mesa e banho, exatamente o que foi arrecadado.
Além de realizar esta campanha a Sabesp também montou tendas de informação nos locais mais atingidos, com técnicos comunitários e equipe especializada para esclarecer dúvidas sobre doenças de veiculação hídrica e outros assuntos de interesse da população. “Um dos princípios da responsabilidade social é estabelecer metas que beneficiem o desenvolvimento da sociedade”, diz a nota da empresa convocando todos seus funcionários e parceiros na região. Ao ver o grande número de donativos, o gerente da Sabesp agradeceu a todos que participaram da campanha com seus donativos.

Habitação Piraju

2011-01-24T15:25:00.002-02:00

CDHU conclui mais uma etapa da entregas das casas em Piraju

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) concluiu nesta sexta-feira (21) mais uma etapa da entrega das 299 casas construídas em Piraju. No início da tarde, 77 mutuários estiveram presentes no posto do CDHU para regularizar sua situação com a empresa para finalmente entrar no tão esperado imóvel. Segundo relatou o agente da empresa em Piraju Gustavo Micarelli, para 32 destes mutuários faltava apenas assinar os contratos e retirar as chaves de suas casas. Já situação dos demais não seria tão simples.
“Nesta reunião que convocamos, faltavam apenas algumas informações de mutuários que tiveram mudanças em suas situações e a assinatura de um dos cônjuges. Depois de fornecidas essas informações as chaves já serão entregues” afirmou Micarelli.
Entretanto, para uma boa parte dos mutuários, a notícia não seria tão agradável. É que, pelo menos 35 não poderão realizar o sonho da casa própria por problemas em seus cadastros por motivos diversos, mas já explicados à época das inscrições como afirmou Gustavo Micarelli.
“Algumas pessoas estão tendo problemas para assinar o contrato porque já possuem imóveis em seus nomes ou já possuíram um imóvel financiado pelo CDHU”, explicou Micarelli.
Á partir de agora, a CDHU passará a chamar os suplentes para análise de documentos e posteriormente a assinatura do contrato.
“Concluída essa fase, agora vamos iniciar a convocação dos suplentes” avisou o agente do CDHU que já adiantou que qualquer suplente que tiver imóveis em seu nome também vai perder a oportunidade de assinar o contrato com o CDHU abrindo vaga para outro.
Segundo a Folha apurou, um dos maiores problemas enfrentados pelos mutuários separados que se casaram novamente, é que não passaram o imóvel para o nome do outro cônjuge após a partilha dos bens no momento divórcio. Com isso, ainda ficou seu nome do cartório de registro de imóveis impedindo que adquira um novo pelo CDHU. Outro problema é que, quem já teve uma casa financiada pelo CDHU terá seu nome registrado para sempre nos bancos de dados da empresa impedindo que assine outro contrato com a empresa.
“O raciocínio é lógico. Se já financiou um imóvel e vendeu é porque não precisa. Essas pessoas dificilmente poderão ter outra casa pelo CDHU”, concluiu o agente Gustavo Micarelli.

Câmara de Piraju

2011-01-24T15:11:00.001-02:00

Neófito
O vereador José Carlos Brandini estreou nesta semana como presidente do Legislativo Pirajuense. Para dar conta do recado, o presidente eleito contou com um roteiro bem detalhado de todo o rito que rege uma sessão. Foi só ler e correr para o abraço.
Tal e qual
Comandar uma sessão camarária não é tarefa fácil para marinheiros de primeira viagem. Segundo apuramos não foi só Brandini que fez uso de um “script” para atuar como presidente da Câmara. Teve gente que precisou de ajuda até o último instante que ocupou a cadeira principal da Mesa Diretora.
Extraordinária
Apesar da nova composição da Mesa, nem tudo foi novidade na sessão extraordinária comandada por Brandini. Algumas coisas ainda continuam as mesmas, mas por simples falta de ensaio.
“Insersíveis”
A Prefeitura de Piraju finalmente vai dar um jeito de dar um fim ecologicamente correto aos pneus descartáveis no município. Para isso, o Executivo enviou um Projeto de Lei pedindo autorização do Legislativo para firmar convênio com a associação Reciclanip que vai dar destinação adequada aos materiais pneumáticos inservíveis ao município. A leitura do PL foi feita pelo vereador Marco Antônio dos Santos.
Dois minutos
Num ato falho, comum para a primeira vez, o vereador Brandini concedeu dois minutos para o vereador Valberto Zanatta que pediu para discutir um projeto que estava sendo votado. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o tempo concedido deve ser de dez minutos. Ao perceber o equívoco, Brandini corrigiu imediatamente.
Saindo
O engenheiro Pedro Belucci foi exonerado do cargo de diretor de Engenharia da Prefeitura de Piraju. Segundo informação extra-oficial, Belucci teria sido demitido por influência de “forças” ainda não bem especificadas.
Na mídia
O advogado Fernando Cláudio Artini estaria dando toda a pinta de que poderá mesmo levar adiante sua idéia de lançar sua candidatura a prefeito em Piraju nas próximas eleições. Aproveitando que agora faz parte da Associação Comercial de Piraju, Artini deu o “ar da graça” no sorteio da entidade realizado na noite de sexta-feira (14), é claro acompanhado de seu fiel cãozinho de estimação.
Amuleto
O motivo pelo qual Artini não se afasta de seu cãozinho parece que ficou esclarecido. Ao participar do sorteio da ACIP, o advogado foi convidado para sortear um dos prêmios. Ao perceber que os primeiros três cupons que pegou foram invalidados por não estarem preenchidos corretamente, Artini não teve dúvidas e foi buscar o fiel amigo para ajudar no sorteio. Coincidentemente, o próximo cupom pescado pela dupla valeu.
Viagem
O ex- diretor de Fiscalização da Prefeitura Darcy de Campos teria viajado para São Paulo em missão especial nesta última semana. Fontes revelaram que na sua volta, Darcy estaria trazendo uma bagagem pra lá de pesada.
Apoio
Parece que o prefeito Chico Pipoca vai precisar mais do que nunca da ajuda prometida pelos vereadores que ajudaram Brandini a se eleger como presidente da Câmara. Parece que os aliados de Pipoca estariam descobrindo que os ataques ao prefeito não estariam vindo daqueles que imaginavam.
Improvável
E não é só isso. De acordo alguns aliados do prefeito, a maior ajuda que poderia vir em seu auxílio nesse momento pode vir de onde ele menos esperava. Ou de onde Pipoca não queria.

Manifesto

2011-01-24T15:06:00.003-02:00

Vereadores afirmam que são favoráveis aos postos de gasolina

Na sessão extraordinária da Câmara de Piraju, a primeira comandada pelo presidente eleito José Carlos Brandini, os vereadores divulgaram sua posição em relação aos postos de combustíveis que tiveram suas obras embargadas pela Prefeitura. “Nós vereadores queremos deixar claro que não somos contra a instalação de postos de combustíveis em Piraju. Nós somos favoráveis a geração de empregos e quanto mais posto tiver mais empregos terá em Piraju”, declarou Brandini antes do início da sessão realizada na manhã de quinta-feira (13).
A iniciativa do presidente José Carlos Brandini se deve a pressão que os vereadores têm recebido de seus eleitores e da população em geral que querem saber por que a Prefeitura não quer a instalação de novos postos em Piraju.
“Eu e todos os vereadores já estamos cansados de explicar que a Câmara não tem nada a ver com o embargo dos postos. Onde quer que vamos somos questionados. Eu mesmo não posso mais ir aos lugares que costumo freqüentar sem ter que ficar ouvindo as pessoas reclamar”, lamentou Brandini.
Além do presidente da Câmara, o vereador Valberto Zanatta também afirmou ter sido questionado por populares querendo saber a posição da Câmara sobre o assunto que virou polêmica após a Prefeitura ter entrado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin) contra as leis aprovadas pela Câmara que permitem a construção dos postos.
“Nossa posição é clara. Tudo o que fizemos até agora em relação a esse assunto foi para ajudara Prefeitura a gerar empregos. Não somos contra os postos” disse Zanatta.”
A polêmica na questão das leis relacionadas na construção de postos de gasolina começou na primeira quinzena de outubro de 2010, quando o prefeito de Piraju Francisco Rodrigues protocolou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin) com pedido de liminar contra a Lei Nº 307/2009 do vereador Valberto Zanata que alterou o artigo 81 e 82 da Lei 2.792, que instituiu o Plano Diretor e criou o Conselho de Desenvolvimento Urbano de Piraju. Para o Executivo, a lei de Zanata abriu caminho para que outras leis fossem aprovadas como a que reduziu a metragem mínima dos terrenos onde os postos seriam construídos e eliminou a distância de mínima de rotatórias, túneis e de escolas, asilos e hospitais. Na ADin, o prefeito Francisco Rodrigues tenta também revogar outras leis aprovadas e publicadas pela Câmara referente a construção de postos de combustíveis se baseando no artigo 77 da Lei Orgânica do Município onde diz que “compete ao prefeito entre outras atribuições privativamente, elaborar o Plano Diretor”. O relator do processo, desembargador José Fernando de Souza Lima concedeu a liminar pleiteada pela Prefeitura o que implicou na revogação das leis. Vale lembrar que a decisão do desembargador foi proferida com efeito “ex nunc”. Esta expressão na linguagem jurídica significa que à partir do momento em que foi proferida a decisão do desembargador as leis aprovadas perdem seu efeito. Entretanto isto não vale para ações tomadas anteriormente baseadas nestas mesmas leis.
O procurador jurídico da Câmara à época Cesar Guilherme Mercuri, entrou com uma apelação contra a decisão do desembargador informando que o artigo 26 da Lei Orgânica do município também dá aos vereadores a iniciativa de legislar matérias referentes ao Plano Diretor.
“Compete a Câmara, com a sanção do Prefeito, não exigida esta para o especificado nos artigos 27 e 33, dispor sobre matéria de competência do Município, e em especial o Plano Diretor” diz o texto da lei. A apelação de Mercuri, que agora está agora nas mãos do desembargador Souza Lima que pode decidir sobre a questão em fevereiro.

Geraes

2011-01-04T13:21:00.002-02:00

Posto
O Prefeito Chico Pipoca voltou atrás mais uma vez e decretou a suspensão temporária do alvará de licença de autorização para construção do posto de revenda de combustível da empresa Bella Rubia Holding Ltda, situado na Avenida Álvaro Schmidt Gallo esquina com Rua Martins Wolf. De acordo com o decreto publicado nesta edição da Folha, o decreto vale até a decisão final do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin).
Títere
Com este decreto, tem-se a impressão de que o prefeito Chico Pipoca está totalmente perdido nesta questão corriqueira da administração. Isto tudo pode levar a futuros empresários a pensar que nesta administração tudo não se leva à sério.
Perguntar não ofende
Será que alguém sabe se um frigorífico ainda vai se instalar por aqui?
Fiasco
A festa programada pela CPFL realizado na noite de quarta-feira (22) na Fecapi parece que não saiu como o esperado. Apesar de ter preparado uma peça teatral e sorteio de geladeira para as pessoas de baixa renda, o evento contou com público pífio que se resumiu à 20 ou 40 pessoas no máximo.
Cultura
Quem costuma freqüentar os eventos culturais realizados em Piraju, sabe que em espetáculos teatrais como o que ocorreu na noite de quarta-feira (22), o público fica entre 600 a 1000 pessoas.
Gelada
A falta de público para ação da CPFL realizada em parceria com o Fundo de Solidariedade pode ser um sintoma de que a imagem da empresa não anda nada boa por aqui. A mudança de atitude da CPFL em relação a Piraju pode ter colocado a empresa numa fria.
Alma do negócio
A quem acredite que um dos principais motivos do fracasso do evento da CPFL tenha sido a falta de divulgação. Parece que os novos diretores da empresa ainda não sabem como funciona divulgar um evento em Piraju.
Procon
Quem precisar recorrer ao Procon na época mais movimentada do comércio local para ter seus direitos de consumidor garantido terá problemas. Segundo fomos informados, o responsável pelo órgão de defesa do consumidor em Piraju, Gustavo Micarelli, está gozando de merecidas férias e a Prefeitura não colocou ninguém para ficar em seu lugar no período de quinze dias que só termina no início de janeiro. Dependendo da situação, o consumidor terá que esperar.
Metadinha
Com a falta de verba e principalmente de planejamento para enfeitar as ruas de Piraju neste final de ano, a Prefeitura optou por dividir o que tinha em mãos. Uma das formas que a Prefeitura driblar as dificuldades foi instalar nas ruas metades de enfeites como aconteceu na Avenida Francisco Alves de Almeida, no Jardim Nova América e Rua José Maria de Góes, no Nosso Teto I que receberam metade das formas iluminadas de uma árvore de natal na cor verde.
Usina
A notícia que veio à tona esta semana de que um topógrafo teria feito medições que fariam parte de um estudo para instalação de uma usina, mexeu com a cidade. De um lado aqueles que se arrepiam, só de pensar na possibilidade de perder o último trecho de corredeira do rio. Do outro lado, outras pessoas que arrepiam, só de pensar numa oportunidade de levar “vantagens”.
Turismo
A notícia de que uma nova usina poderá ser instalada em Piraju não poderia ter vindo em pior hora. Como se sabe, as corredeiras são os principais atrativos para os atuais visitantes da cidade.
Canoagem
A Prefeitura aventou esta semana a possibilidade da canoagem passar para onde hoje funciona o Grêmio Recreativo dos Funcionários da Sabesp. A notícia revoltou quem esperava ver aquele local aberto para o público que não tem outro local com acesso fácil ao Rio Paranapanema.
Câmara
Parece que o atual presidente da Câmara João Fernando José não conseguirá realizar um dos seus maiores objetivos como presidente do Legislativo, que é inaugurar a ampliação do prédio da Câmara. João José aposta que a obra ainda será elogiada por muitos que a criticaram.
Indecente
No que depender José Carlos Brandini, presidente eleito para próxima gestão da Câmara, os salários dos vereadores de Piraju vai ficar como está. Apesar da possibilidade de ter um salário de R$ 6 mil por conta do aumento dos deputados federais, Brandini disse que “Piraju não será como Sorocaba” onde os vereadores aumentaram seus salários de sete para quinze mil reais. Após a aprovação um manifestante chegou a tirar toda a roupa em sinal de protesto. Ao ser retirado pela polícia o manifestante gritava: “Eu não sou indecente. Indecente é o que está acontecendo aqui. Indecente são vocês”.
Por fora
Apesar de Brandini não admitir a hipótese de um aumento maior, que a reposição de 6% que os vereadores terão, haveria colegas que possam estar pensando num acréscimo mais consistente em seus proventos. Ou não?
Selo verde
Informações dão conta de que a colocação de Piraju poderia ser melhor caso algumas ações tivessem sido tomadas. Essas ações que faltaram não eram de atribuição do departamento de Meio Ambiente.
Úmido
A população de Piraju tem comemorado a chegada da estação das chuvas. Apesar de incomodar um pouco, as chuvas resolvem o problema da seca que provocaram muitas queimadas. A julgar pelo número casos de queimadas relatados, o ano de 2010 deve ter batido todos os recordes.
Apagão
A iluminação das margens da represa está deixando a desejar. No trecho entre a ponte Nelson de Godoy até Rua Augusto Garcia que dá acesso ao Hotel Beira Rio há várias luminárias apagas ou danificadas. Se quiser causar boa impressão aos visitantes de fim de ano, o prefeito tem que exigir que se faça reparos o mais rápido possível.
Imunda
A escadaria do cruzeiro na Vila Tibiriçá do Paranapanema também precisa de atenção da Prefeitura. É praticamente impossível caminhar pelo local sem notar que há muito tempo o local não é limpo.
Luz Fraca
Até agora ninguém sabe informar quando a CPFL vai instalar lâmpadas mais fortes em algumas ruas de Piraju. Apesar de ter firmado convênio com a Prefeitura, até agora as luzes continuam como eram. Fraquinhas.
Segurança
Um dos pontos que poderia receber as novas lâmpadas é a Rua Dr. Simão, subida da Estação onde muitas famílias costumam passear. No final de semana passado, flagramos um pai passeando com seu filho nesta rua enfrentado uma terrível escuridão.

Risco Ambiental

2010-12-28T13:49:00.005-02:00

Local onde topógrafos concentraram as medições

Construção de mais uma usina ainda ronda Piraju

Apesar de o Ministério Público Federal ter suspendido do efeito da Resolução nº 460 da Agência Nacional de Águas (ANA), que declarou reserva de disponibilidade hídrica da PCH II no Rio Paranapanema em Piraju, a possibilidade da construção de mais uma usina no município ainda não está totalmente descartada.

Segundo a Folha apurou, um topógrafo da empresa Marcos Lopes Consultoria LTDA, contratada pela ECBrasil-Geração de Energia Elétrica SA, esteve fazendo medições no Parque da Fecapi que fazem parte de um suposto estudo para instalação de uma usina hidrelétrica no local. A informação foi passada pelo topógrafo Awdrey Alan Brandão em comunicado enviado à assistente administrativo do DEAPE em 27 de novembro deste ano.

De acordo com atletas da canoagem de Piraju, as medições foram feitas durante duas semanas pelas margens do Rio Paranapanema desde a lagoa e em todo o trecho de corredeira do rio tombado por lei municipal passando pela “garganta do diabo”.

Durante toda a semana tentamos entrar em contato com a empresa Marcos Lopes Consultoria Ltda de Belo Horizonte (MG), mas o telefone que consta na internet como sendo da empresa não existe. Já em relação à ECBrasil, também não foi possível contato. Em pesquisa pela internet no Site da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Agência Nacional de Águas (ANA), não encontramos informações sobre uma nova reserva de disponibilidade de áreas de aproveitamento para geração de energia elétrica.

Mesmo sendo informada pelo topógrafo sobre objetivo de sua permanência em Piraju, a Prefeitura não soube prestar qualquer informação sobre o assunto.

Leis impedem construção de Usina

A instalação de mais uma usina não será tarefa fácil para qualquer empresa que se aventurar a encarar mais um empreendimento desses em Piraju. A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) até que tentou, mas esbarrou em leis municipais e federais que impedem obras dessa natureza no último trecho de corredeiras do Rio Paranapanema, dentro de Piraju. Entre estas leis estão a do Plano Diretor, de Interregno de 20 anos, de tombamento do último trecho de corredeira do Rio Paranapanema, a que instituiu o Parque do Dourado e por fim a que impede especificamente construção de usinas hidrelétrica em Piraju. No intuito de reverter essas leis através de uma revisão no Plano Diretor, a CBA elaborou um projeto de compensações para Piraju oferecendo melhorias, na área próxima ao empreendimento, no Parque Municipal do Dourado, Parque da Fecapi e reformulação sobre o Rio Paranapanema. Entretanto, a instalação da nova usina só foi impedida com a entrada do Ministério Público Federal, após denúncia da “ONG Adevida” que informou o desrespeito a uma lei federal.

A possibilidade da instalação de uma nova usina talvez tenha ficado explícita na abertura de uma discussão para alteração no Plano Diretor de Piraju justamente no momento em que a CBA estava “assediando” a administração local para apoiar o empreendimento. No relatório de Aplicação de Penalidade da Revogação da Autorização da CBA, o relator José Guilherme Silva Menezes Senna, informou que essa ação da Prefeitura “indica a disposição na municipalidade de Piraju em discutir o assunto com evidente disposição de revisão de normas legais que impedem a PCH II”. A visita do topógrafo contratado pela ECBrasil no mês de novembro pode ser indício de que Piraju sofrerá novo assédio para construção de uma nova usina hidrelétrica.

Política

2010-12-28T13:46:00.001-02:00

Brandini diz que vereadores em Piraju não terão aumento.

O efeito cascata provocado pelo aumento dos deputados federais que reajustaram seus salários em 61% passando a receber R$ 26.7 mil, não deve afetar a Câmara de Piraju. Pelo menos é isso o que diz o novo presidente da Casa, José Carlos Brandini. Procurado pela Folha, o vereador informou que em Piraju o aumento para os vereadores será apenas de 6%, apenas a correção automática que todos os servidores devem receber.

“Em Piraju não vai acontecer o que aconteceu em Sorocaba”, disse Brandini, se referindo ao aumento de R$ 7 mil para R$ 15 mil que os vereadores de Sorocaba aprovaram por unanimidade no dia 20 deste mês, provocando manifestações da platéia que assistiu impotente a votação.

Caso a Câmara de Piraju queira parte do bolo ofertado pelo Congresso Federal, os vereadores de Piraju que hoje recebem R$ 1.739 mil poderiam ter um aumento de até R$ 6.012 mil. Isto poderia acontecer porque, o salário de vereador é calculado com base no salário dos deputados estaduais que, por sua vez, é calculado com base no salário dos deputados federais. De acordo com o inciso 2º do artigo 27 da Constituição Federal, o salário dos membros do Legislativo do Estado poderá ser reajustado em até 75% com base nos salários dos membros do Congresso Federal que com o aumento recém aprovado passou para R$ 26, 7 mil. Aplicando a lei, os deputados estaduais que antes recebiam R$ 12.384 mil também aprovaram aumento e passarão a receber R$ 20.042 mil. Como os salários dos vereadores de uma cidade com até 50 mil habitantes, onde se enquadra Piraju, podem ter aumento de 30%, os salários dos vereadores locais chegariam a cifra de R$ 6.012 mil.

Apesar de Brandini ter afirmado que não haverá aumento e que não aceitará pressões para que a iniciativa parta da Mesa Diretora da Câmara, resta saber se os demais vereadores também têm a intenção de manter seus salários como estão. Como a proposta de aumento deve ir ao plenário para que todos os vereadores votem a matéria, Brandini poderia ser voto vencido e enfrentar sua primeira derrota dentro do grupo que o elegeu presidente da Câmara. Segundo a Folha apurou, já haveria movimentações parlamentares para estudar aumento no salário dos vereadores e do prefeito, mas não dentro dos 30 % permitidos por lei.

Vale lembrar que, caso seja aprovado um aumento diferente do anunciado por Brandini, apenas os vereadores da próxima legislatura serão beneficiados. Já o prefeito Francisco Rodrigues passaria a receber o novo salário.

Legislação

2010-12-28T13:44:00.001-02:00

Professor sem pedagogia pode sair na frente de colegas que tem o curso

A Câmara de Piraju aprovou em sessão extraordinária realizada na tarde de sexta-feira (17), alterações no Plano de Carreira do Magistério de Piraju, que pode dar certa vantagem salarial aos professores que não têm curso de pedagogia em detrimento de seus colegas que fizeram o curso tempos atrás atendendo às exigências da Lei Federal Nº 9394/96. Com a lei aprovada na última sessão da Câmara de Piraju, os professores que começaram a se adequar a lei fazendo curso de pedagogia já na administração de Maurício Pinterich, terão de fazer novos cursos de pós-graduação. Isso se não quiserem ficar para trás em relação a seus colegas que não se preocuparam em fazer o curso por motivos diversos.

Para se ter uma idéia de como funcionará as formas e requisitos para definir os salários dos profissionais de educação de Piraju, um professor que entrar na Rede de Ensino Municipal com curso de pedagogia, para ocupar o cargo de Professor I receberá R$ 1.100, 00, o mesmo salário que um colega sem o curso. Com o benefício da lei, o professor que não tem pedagogia terá de fazer o curso através de iniciativa do Poder Executivo e ao concluir seus estudos passará a ganhar 10% a mais que seus colegas qualificados antecipadamente.

Para ter direito a esse aumento, os professores que atenderam de imediato as exigências da lei ainda em 2004 terão de fazer mestrado ou doutorado para ter 10% ou 15% de aumento em seu salário.

As alterações seriam votadas na terça-feira (14), mas a pedido dos vereadores Valberto Zanatta e Luciano Louzada a matéria ficou mais tempo na Casa para estudos. Os dois vereadores queriam que a Prefeitura valorizasse a iniciativa dos professores que já fizeram o curso de pedagogia deixando-os na frente na questão salarial. Isso poderia ser feito com a criação de mais um cargo onde se enquadrariam os professores que não preenchem os requisitos até a conclusão do curso quando automaticamente passariam para a categoria dos que têm o curso. “É apenas uma questão de justiça. Os professores que fizeram o curso melhorando a qualidade do serviço que prestam nas escolas têm que ser valorizados. A criação de outra categoria iria incentivar os professores a buscar qualificação” disse Valberto Zanatta apoiado por Louzada.

Apesar do amplo debate sobre a questão, a matéria acabou sendo aprovada. Antes da votação, Luciano Louzada e Valberto Zanatta afirmaram que, mesmo não concordando com as alterações, votariam favoravelmente para não atrapalhar o concurso que a Prefeitura tem que realizar no início do ano que vem. “Vou votar a favoravelmente porque não podemos nos furtar de dar oportunidade para todos os professores participar do concurso, mas deixo aqui meu protesto quanto à isonomia salarial” declarou Louzada que teve suas palavras ratificadas por Zanatta.

Para o advogado Marcos Tonon, a forma como ficou o Plano de Carreira do Magistério poderá gerar ações contra a Prefeitura questionando isonomia salarial. “Isso poderá acontecer porque haverá profissionais ocupando o mesmo cargo recebendo salários diferentes”, disse Tonon. Comentando as mudanças aprovadas pela Câmara, uma diretora de escola afirmou que a medida além de gerar ações na justiça e insatisfação entre os professores preocupados com a qualidade do ensino, poderá também causar desmotivação entre os profissionais de educação por se sentirem desvalorizados pelo Poder Público.

Valberto Zanatta e Luciano Louzada esperam que a Prefeitura reveja possíveis falhas no Plano de Carreira dos professores de Piraju o mais breve possível, até porque, o Plano Nacional de Educação para 2011 vai cobrar qualificação através de curso superior para os professores.

Meio Ambiente

2010-12-28T13:38:00.002-02:00

Piraju fica em 87º no ranking do selo verde azul.

O governador Alberto Goldman divulgou ontem, 17, o ranking ambiental dos municípios paulistas de 2010. Neste ano, dos 614 municípios avaliados, 143 foram consagrados com o certificado do Projeto Município Verde Azul, uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Isso significa que mais de 15% das cidades do Estado alcançou média acima de 80, em uma avaliação que varia de zero a 100, e foram reconhecidas pelo exemplo ambiental. As cinco primeiras do ranking são Santa Rosa de Viterbo (94,31 pontos), Sarutaia (94,23), Paulo de Faria (93,54), Martinópolis (93,16) e Anhumas (92,94). Piraju ficou no 86º lugar com 83,54.

A cerimônia contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, e de diversos prefeitos e interlocutores. Mantiveram-se também as premiações do ano anterior: o Prêmio Franco Montoro, para os municípios melhores colocados em suas Bacias Hidrográficas, aos interlocutores municipais mais ativos no Projeto, Melhor Iniciativa Verde (pessoa física) e Parceria Verde (pessoas jurídicas).

O certificado de Município Verde Azul garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto ao governo do Estado. Os municípios recebem uma nota ambiental, que avalia o seu desempenho em dez diretivas que regem o Projeto: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.

O Governo repassou para os municípios R$ 91.347.070,00 em três anos, só em 2010 foram R$ 52.880.000,00, para aquisição de equipamentos para a melhoria da gestão ambiental, como caminhão de coleta seletiva, caminhão compactador e coletor de lixo, centros de triagem de resíduos sólidos, pá carregadeiras, retroescavadeiras, triturador de galhos e triturador de resíduos da construção civil.

Premiados

Os excelentes desempenhos em 2010 são resultados da total adesão dos municípios paulistas e do envolvimento de diversos setores da sociedade com o Projeto. A capacitação técnica das lideranças municipais, prefeitos, vices e interlocutores do Projeto, foi essencial para a elaboração do plano de ação municipal, que é um instrumento pelo qual o município faz um diagnóstico da sua situação local, planeja as suas ações ambientais e aponta as dificuldades que a cidade apresenta em atingir as metas relativas às 10 diretivas.

Geraes

2010-12-28T13:35:00.001-02:00

José Carlos Brandini

Presidente

José Carlos Brandini será o presidente da Câmara para o biênio 2011/2012. O vereador que teve a atuação mais discreta nos últimos dois anos, agora vai comandar os trabalhos do Legislativo.

Panelinha

O grupo de vereadores que conseguiu eleger Brandini, Marcão e Ary para compor a Mesa da Câmara, parece que vai dar as cartas no próximo ano legislativo. Um dos vereadores excluídos apelidou a equipe formada por Pozza, Ronaldo Ferreira, Ary e Marcão e Brandini como “grupo dos cinco”.

Sinais

Não. Não se trata da música de Luan Santana, mas sim do festival de gestos entre os vereadores aliados durante a eleição da Mesa Diretora que aconteceu terça-feira (14). O vereador Eduardo Pozza foi quem protagonizou o momento mais marcante dos sinais feitos na ocasião. De sua cadeira, Pozza apontava insistentemente para que Ary Bernardino orienta-se Luciano Louzada para se candidatar ao cargo de vice presidente.

Visita

O palhaço Tiririca visitou esta semana o Congresso Nacional onde vai atuar como deputado federal. Em sua aparição no Congresso, Francisco Everardo não usou a peruca nem o boné colorido que usa em seus shows. Enquanto isso, na Câmara de Piraju, o novo presidente da Casa José Carlos Brandini, também disse que não vai usar o boné que sempre o caracterizou como Brandini do Gás.

Prestigiado

No momento da escolha do vice presidente da Câmara, o vereador Luciano Louzada teve uma manifestação do quanto é prestigiado entre seus pares. Mesmo não tendo colocado seu nome para disputar o cargo, o vereador que era tido como um dos “excluídos” por ser do PMDB, recebeu quatro votos.

Bicão

Mesmo não estando nos planos do “grupo dos Cinco”, o vereador Rubens Alves de Lima foi eleito vice presidente. Após ter perdido para Brandini o cargo de presidente, Rubens arriscou e candidatou de novo para outro cargo e conseguiu se eleger com três votos.

Isolado

Já Valberto Zanatta não conseguiu ser eleito para nenhum dos cargos que se candidatou. O vereador que seguindo orientação de seu partido se lançou candidato amargou três derrotas.

Traído

O presidente da Câmara, João Fernando José, não contava com a eleição de Brandini mesmo com toda a articulação que estava ocorrendo neste sentido. Momentos antes do início da eleição da Mesa, João José contava com um voto para seu candidato Rubens Alves que não veio.

Pelas beiradas

A eleição dos novos membros da Mesa Diretora da Câmara como já dissemos aqui não é mera obra do caso. Contasse que nos bastidores da eleição, o empresário Roberto Zanella e o a advogado Fernando Cláudio Artine teriam tido participação ativa na articulação.

Independente

Na semana passada, em conversa com Fernando Cláudio Artine, tivemos a nítida impressão de que o ex-assessor jurídico da Prefeitura seria um dos mentores da formação do “grupo dos cinco”. O vereador Marco Antônio dos Santos falou a Folha momentos depois da eleição que Artine nada tem a ver com o grupo aliado ao prefeito.

Plano de carreira

Com a presença de um pequeno grupo de professores na plateia, a Câmara realizou uma sessão extraordinária na sexta-feira (17) para votar alterações no Plano de Carreira do Magistério de Piraju. A matéria deveria ser votada na sessão ordinária de terça-feira (14), mas um impasse fez com que a votação fosse adiada.

Pedagogia

A matéria que fez os vereadores se reunirem mais uma vez este ano foi à exigência do curso superior de pedagogia para professores da rede pública de ensino. Alguns vereadores, especialmente Valberto Zanatta e Luciano Louzada estavam preocupados que a lei privilegiasse os profissionais que ainda não fizeram o curso em detrimento dos que já se adequaram a lei desde 2004, quando foram avisados da exigência.

Na janelinha

De acordo com o Plano de Carreira, os professores sem curso superior de pedagogia poderão receber um abono de dez por cento quando concluírem o curso que terão de fazer. Já os que se qualificaram antecipadamente como manda a lei terão de fazer novos cursos de pós-graduação para não ficarem para trás.

Categorias

Para evitar injustiças, Louzada e Zanatta propuseram a criação de duas categorias de professores distintas onde se enquadrariam os profissionais com pedagogia e os que não fizeram o curso com diferenças de salário que seriam corrigidas ao término do curso. A sugestão não foi aceita.

Cooperando

Ao perceber que a alteração seria votada do jeito que estava, Louzada e Zanatta usaram a tribuna disseram que votariam pela aprovação para não atrapalhar a administração e também para permitir que os professores sem tem curso de pedagogia participem do concurso.

Empurrando

Logo após, Pozza também usou a tribuna dizendo que a atitude de Zanatta e Louzada poderia prejudicar os professores que não fizeram o curso.

Aos tubarões

Irritado pela tentativa de ser lançado aos tubarões, o vereador Luciano Louzada rebateu imediatamente seu colega dizendo que em nenhum momento isso poderia acontecer.

Casinhas

O prefeito Chico Pipoca e o CDHU finalmente entregaram as unidades recém construídas no município. No palco das autoridades muitos se acotovelavam para sair na foto com os felizes mutuários.

Teto solar

Durante a cerimônia de entrega das chaves das casinhas, o secretário-adjunto da Secretária de Habitação do Estado de São Paulo, Ulrich Hoffmann, enumerou os predicados do novo padrão de construção do CDHU. Com medo de o secretário esquecer algum item, Chico Pipoca soprou o “teto solar” com que as casas foram equipadas. Sorrindo Hoffmann falou do aquecedor solar que foi instalado em cada unidade do novo conjunto habitacional.

Demissão

A assistente social Maria de Lourdes Bernabé teria sido demitida do departamento da Ação Social na última semana. Conta-se que a demissão teria partido da diretora da Pasta Zoraide Berenguel. Segundo Maria de Lourdes, o motivo de sua demissão até agora não foi especificado.

Silêncio

Não sabe como anda o relacionamento das duas profissionais que até pouco tempo eram grandes amigas. No evento de entrega das chaves das casas do CDHU o clima de constrangimento era visível entre as amigas que na inauguração do novo prédio do INSS ficaram o tempo todo juntas.

Churrasquinho

Os vereadores que compõem o “grupo dos cinco” devem comemorar sua vitória na Câmara com um churrasco num sítio do vereador Eduardo Pozza. É claro que outras pessoas devem estar lá para congratular a “trupe”. Tem muita gente que gostaria de ser um mosquitinho para ver quem vai participar do “churras”.

Pescaria

O vereador Marco Antônio do Santos, apreciador de uma boa pescaria já está preparando sua tarrafa para jogar no açude do sítio de Pozza.

Esporte em Piraju

2010-12-07T16:32:00.002-02:00

DEPOIS DE MAIS UMA VITÓRIA, ATLETAS DE PIRAJU SÃO CONVOCADOS
PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM!
Por Tânia Guerra

Não tem pra ninguém! Os atletas de Piraju deram mais uma demonstração de força e talento no último fim de semana, em São Paulo. A equipe se classificou em primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade. Com tanta competência, não deu outra. Quatro dos 29 participantes foram convocados para a Seleção Brasileira de Canoagem!
A competição foi nas raias da Universidade de São Paulo (USP), de 25 a 28 de novembro. Foram disputadas as categorias Infantil, Menor, Cadete, Junior, Sênior e Máster Paracanoagem. Nossos heróis da Associação Pirajuense de Esportes Náuticos (APEN) levaram o nome de Piraju ao topo, concorrendo com 21 associações esportivas de todo o País, num evento que reuniu mais de 300 atletas.
Outro detalhe que chamou a atenção é que todas as categorias foram disputadas em caiaque e canoa. Piraju só competiu com os caiaques porque não treina em canoas, ou seja, não teve a chance de pontuar em metade das provas. Mesmo assim, papou o 1º lugar, com 277 pontos, deixando para traz equipes que têm muito mais tradição no esporte do que o pessoal de Piraju, inclusive a conceituada equipe do Estado do Rio Grande do Sul, que ficou em 2º lugar, com 174 pontos. Foram 21 medalhas de ouro, 30 de prata e 19 de bronze.
A vitória neste campeonato, somada a outras atuações fantásticas que os atletas de Piraju vêm obtendo, resultou na convocação de quatro deles para a Seleção Brasileira de Canoagem: Roberto Cabral,, Rodrigo Cabral, João Carlos Rodrigues Junior e João Arruda Mottra Alves. Eles já foram para Caxias do Sul, sede da Seleção (que um dia já teve sua sede em Piraju...), onde deverão ficar durante 15 dias em testes. Permanecer, ou não, no quadro dos melhores do Brasil agora vai depender dos campeões que, para integrar a Seleção, terão de morar no Sul.
Parabéns à toda equipe!!!
Coordenador: Luciano Carneiro
Técnico: Romerson de Matos
Atletas: Patrick Ronald, Ana Carolina, Caio de Souza, Caio Salina, Emerson Moretão, Felipe Bueno, Gregory Cabral, Igor de Paula, James de Oliveira, João Fernando, João Carlos Rodrigues, João Carlos dos Santos, João Vitor Nunes, Luiz Fernando Lemos, Luiz Fernando Correa, Marcelo Zampieri, Murilo Rosa, Murilo Mattos, Murilo Zampieri, Roberto Cabral, Rodrigo Cabral, Thiago Alves, Verônica Mello, Victor da Silva, Vinicius dos Santos, Wesley da Silva, Matheus Móia, Bianca Gama e Bruna Navarro.
Agradecimentos à Prefeitura de Piraju e Sabesp pela ajuda de custo para a viagem.

Geraes

2010-12-07T16:15:00.003-02:00

Rua David Arruda Sobrinho no Nosso Teto I. Retrato das condições de muitas ruas de Piraju
República dos Buracos
Parece que de nada adianta os pedidos de socorro da população para que a Prefeitura tome providências para acabar com os buracos que tomaram a cidade. Há cerca de duas semanas chamamos a atenção para a situação angustiante das duas únicas ruas do Jardim Laíno. Até domingo (28) nenhuma providência ainda havia sido tomada. Esta semana foi à vez dos moradores da Rua David Arruda Sobrinho no Teto I pedir socorro ao Poder Público.
Folga
Os vereadores de Piraju estiveram de folga esta semana. Como se sabe, não há sessão ordinária na quinta terça-feira do mês. A folga é até merecida porque a Câmara de Piraju é uma das poucas da região que realiza sessões ordinárias quatro semanas consecutivas.
Turma da Prefeitura
Apesar da folga, a vida dos vereadores parece estar agitada nestas últimas semanas que antecedem a formação da nova Mesa Diretora da Câmara. Por enquanto, a turma que por estratégia do prefeito Chico Pipoca quer colocar o vereador José Carlos Brandini na presidência da Câmara, parece estar em maior número.
Discreto
Se o prefeito Chico Pipoca conseguir que alguns vereadores aliados coloquem Brandini na presidência da Câmara, o Legislativo pirajuense pode ter o mais “discreto” de seus presidentes. É notório que Brandini é um dos poucos, senão o único, que ainda não usou a tribuna, expediente muito usado por seus antecessores.
Stand by
Vale lembrar que, numa eventual falta de Chico Pipoca e na impossibilidade de Jair Damato assumir o cargo, caso seja eleito presidente da Câmara é Brandini quem será prefeito de Piraju.
Fiel
A escolha de Brandini como candidato à sucessão de João José não é novidade pra ninguém. Apesar de vez ou outra se indispor com o prefeito, sua fidelidade ao experiente político sempre foi notória.
Grupo fechado
O vereador Brandini está apostando no apoio que terá do grupo que poderá ajudá-lo a ser eleito presidente da Câmara. Apesar dessa confiança, o vereador deve lembrar-se de que em se tratando de política, as uniões são sempre feitas em interesses comuns que na maioria das vezes são momentâneos.
Desfazendo
O que pode jogar por água abaixo as esperanças de união do grupo por parte de Brandini, é que nos próximos dois anos em que poderá presidir a Câmara, haverá situações que o vereador pode ainda não ter considerado. Uma delas é o fato de que o grupo pode se desfazer durante sua gestão. Ronaldo Ferreira já avisou que fica até o fim do ano. Ary também pode deixar a Câmara, se Denilton decidir voltar para se preparar uma futura candidatura. E Pozza, com intenções de concorrer à prefeitura, pode entrar em choque com os interesses de Pipoca.
Turma da Câmara
Entre os vereadores que querem um Legislativo sofrendo menos interferência do Executivo, o candidato a sucessor de João Fernando José ainda é uma incógnita, assim como a data da reunião que pode acontecer a qualquer momento.
Candidatos
O nome do candidato de João José ainda não foi divulgado. Por enquanto continuam as negociações. A demora de uma definição poderá provocar o surgimento de candidatos independentes.
Secreto
Tudo indica que a votação para eleição da nova Mesa da Câmara seja secreta. Esse dispositivo servirá para deixar incógnito (pelo menos durante a votação), o voto dos vereadores que porventura decidirem mudar seu voto no último momento.
Inauguração
A empresa contratada para as obras de ampliação do prédio da Câmara aumentou o ritmo do serviço nessas últimas semanas. Apesar do empenho dos funcionários, algumas pessoas acreditam que a inauguração pode não acontecer neste ano como o previsto e esperado.
A deriva
Segundo informações que nos chegaram esta semana, as obras de reparo feitas no prédio do Canto do Rio, após os danos sofridos pela recente cheia do Rio Paranapanema, não foram suficientes para garantir o funcionamento de um dos mais privilegiados receptivo turístico de Piraju. Uma certidão de sinistro emitido pelo Corpo de Bombeiros de Piraju, logo após a conclusão da obra, diz que não é seguro ocupar o prédio.
Caindo
Numa visita feita na sexta-feira (3) às instalações do Canto do Rio, constatamos que ainda existem rachaduras que comprometem a estrutura do prédio que parece estar com as paredes fora do prumo impedindo que a porta dos fundos abra corretamente e provocando trincas em alguns vidros do prédio. Recentemente um desses vidros caiu com a força de uma ventania. De acordo com algumas pessoas presentes no momento do acidente, o vidro se soltou porque já estava fora da base por conta de desnível das paredes.
Passando a bucha
Informações dão conta de a Prefeitura deve passar a administração do Canto do Rio para o Iate Clube de Piraju. Caso esteja mesmo disposto a encarar a empreitada, o presidente do Iate, Elói Soares Caputo, já sabe o que vai enfrentar para colocar o receptivo para funcionar.
Encalhar
A tentativa da Prefeitura em dar a concessão de uso do Canto do Rio ao Iate Clube de Piraju poderá ter trâmite demorado. Alguns vereadores entendem que a concessão só pode ser feita através de licitação.
Inadequado?
Não é só o prédio do Canto do Rio que está com problemas para funcionar. De acordo com o Elias Medalla, o empresário que se dispuser administrar o restaurante panorâmico situado no Parque da Fecapi poderá ter problemas com a Vigilância Sanitária. Isso pode acontecer porque o prédio tem aberturas no teto que permitem e entradas de pássaros que sujam todo o ambiente e pode contaminar alimentos ali comercializados. Parece que o projeto do prédio seria inadequado para um restaurante.
Perguntar não ofende
Será que o arquiteto da Prefeitura que elaborou o projeto não sabia das exigências da Vigilância Sanitária para prédios destinados a abrigar restaurantes?
Enfeites
A Prefeitura começou a instalar enfeites na rua do comércio. Uma figura conhecida por todos na cidade criticou a falta de criatividade do departamento responsável pelos enfeites que serão os mesmo dos últimos três anos.
De saída
E por falar em departamentos, soubemos que os diretores de Pipoca estariam colocando seus cargos à disposição do prefeito espontaneamente para a virada do ano. Informações dão conta de que alguns não querem retornar no próximo ano. Já outros, é o prefeito que não quer que retornem.
Mudanças
Esta semana, o próprio prefeito Chico Pipoca teria adiantado que pretende fazer mudanças em sua equipe de governo para 2011. O prefeito só não adiantou onde vai mexer.
Verba
O diretor de Turismo Elias Sahade, adiantou esta semana que a Prefeitura poderá destinar verba para o Carnaval de Rua de Piraju em 2011. Resta saber se já há previsão de verba para que a Prefeitura possa realizar exames de ultrassonografia e mamografia para os usuários do sistema de saúde local.
Fracassada
E por falar em exames, a Prefeitura anunciou a semana passada o fracasso do pregão presencial para contratação de empresas para prestação de serviços de exames e laudos de ultrassonografia. Segundo o edital publicado pela Folha, nenhuma empresa apresentou proposta vantajosa para a administração pública.
Apagão
A entrada da cidade pela antiga Estação Sorocabana ainda continua no escuro. No início da semana flagramos seis lâmpadas apagadas. Moradores da região informaram que a situação já dura semanas sem que a Prefeitura tome providências.
Denúncias
Informações dão conta de que duas denúncias teriam sido protocoladas esta semana contra o Prefeito Chico Pipoca. Uma delas informa ao Ministério Público de Piraju sobre irregularidades nas obras de pavimentação das ruas do Distrito Industrial. A outra pede providências sobre as horas extras pagas pela Prefeitura para alguns funcionários na Fecapi 2009.
Leilão
A propriedade agrícola denominada Fazenda Ilha de Piraju, de propriedade Fábio Ramos deve ir a leilão no dia oito de fevereiro de 2011. Segundo o edital do leilão, o imóvel foi dado pelo proprietário ao Banco Safra.
Asilo
Os promotores do leilão do Asilo São Vicente de Paula realizado Chácara “3 A” estão comemorando o resultado do evento realizado pela iniciativa de José Augusto Matielo, Luiz Antônio Basile e Dr Farid José Pedro. Realizado no domingo (28) os participantes do leilão formado por membros comunidade pirajuense e da região, arremataram todos os quarenta lotes ofertados, o que representa uma significativa renda para entidade assistencial de Piraju. O atual presidente do asilo Carlos Alberto Braga e o Tony Garbelloti que deve assumir no próximo ano agradecem a participação de todos.
Ausência
Quem participou do evento à princípio sentiu a falta dos políticos locais. Mas ao lembrar que o período das eleições já havia passado entenderam a ausência.
Sucesso
Outro sucesso comemorado foi à promoção realizada pela Mabraco. A empresa de venda de materiais para construção de Piraju conseguiu quase quinhentas inscrições de pessoas que querem ganhar uma nova pintura em sua residência.
Carreata
Não foi só a iluminação feita pela CPFL que Piraju perdeu este ano. A Coca Cola também suspendeu a carreata que já era realizada pelas ruas de Piraju há pelo menos quatorze anos. Na região, somente as cidade de Avaré e Ourinhos verão o comboio. Os proprietários de lojas do comércio de Piraju lamentaram a decisão da empresa já que a carreata ajuda a esquentar as vendas de fim de ano.

Turismo

2010-12-07T16:10:00.002-02:00

Obras de reparo no prédio do Canto do Rio
não foram satisfatórias.

As obras de reparos realizadas no Receptivo Turístico Canto do Rio, após os estragos causados na estrutura do prédio por uma cheia recente do Rio Paranapanema, “não atendem satisfatoriamente as necessidades de segurança exigida para o local”. Pelo menos é isso que diz uma Certidão de Sinistro emitida pelo Corpo de Bombeiros de Piraju, expedido em 6 de abril de 2010, a pedido do concessionário Elias Roberto Medalla, logo após o término das obras. Essa certidão é o principal argumento usado por Elias para não voltar ao prédio de onde está afastado por cerca de dez meses. A informação veio à tona após a Prefeitura publicar um edital de notificação informando Elias Medalla que estava em andamento um procedimento administrativo contra sua empresa, visando à rescisão unilateral de contrato com a municipalidade. De acordo com o edital a empresa não estaria executando o contrato e não era encontrada no endereço fornecido. Nesta edição da Folha, a Prefeitura de Piraju publicou um edital rescindindo o contrato com a empresa de Elias Medalla e, através de um projeto enviado a Câmara esta semana, já se prepara para passar o receptivo turístico Canto do Rio para o Iate Clube de Piraju.
No início desta semana, Elias Medalla esteve na redação da Folha para dar sua versão dos fatos envolvendo seu contrato de concessão com a Prefeitura. Diante das informações sobre a inexecução do contrato por sua empresa e seu endereço dado como incerto, Medalla se defende dizendo que não está executando o contrato por falha da Prefeitura e que, para não ficar parado teve que se mudar para São Carlos em busca de trabalho, até que as obras fossem realizadas de acordo com as exigências de segurança. Em entrevista à Folha, o concessionário do Canto do Rio explica por que suspendeu as atividades de sua empresa momentaneamente.
Folha: Porque você saiu do prédio do Canto do Rio?
Elias: No dia 12 de fevereiro de 2010 uma placa de concreto do piso do Canto do Rio afundou pelo excesso de água que estavam invadindo o piso devido à enchente provocado pelas chuvas. Neste mesmo dia foi definido pela prefeitura através do Sr Jair Felix Damato e do comandante do corpo de bombeiro, que o local representava perigo para os freqüentadores e teria que ser interditado. Fui então transferido (a meu pedido) para o recinto da Fecapi, no Restaurante Panorâmico com a autorização da prefeitura e que ficaria naquele local até que as obras do Canto do Rio ficassem prontas.

Folha: A Prefeitura fez as obras que deveriam ser feitas no local?

Elias: Passados 45 dias fui chamado à prefeitura pelo Sr Guardiano me dizendo que os reparos tinham sido feitos e que eu já poderia voltar para o Canto. Espantei-me ao chegar lá e verificar que apenas taparam o buraco, feito uma “meia sola”, um quebra galho, um tapa buraco mal feito e percebi que não poderia voltar.

Folha: Então você não voltou?

Elias: Não. Mas, como ainda não tinha o documento do corpo de bombeiros liberando o local para ocupação, fui ate lá e pedi para que me fornecesse o documento de sinistro. Com toda a presteza o Sr. Marcos desceu até o Canto do Rio e após vistoria emitiu um laudo de sinistro na data de 6 de abril deste ano impossibilitando o seu uso.

Folha: Até então você estava provisoriamente no restaurante panorâmico da Fecapi. Porque você saiu de lá?

Elias: Treze dias após a emissão do laudo de sinistro o Sr prefeito municipal me notificou extra judicialmente dizendo que eu teria dez dias de prazo para desocupar o restaurante panorâmico e que voltasse para o Canto do Rio dizendo, que as obras estavam finalizadas. Então decidi que deveria sair do Restaurante Panorâmico e aguardar a prefeitura terminar realmente os trabalhos de recuperação do Canto do Rio, (conforme o combinado) o que não ocorreu e por meses assim ficou e até esta data nada foi feito. Agora estão dizendo que eu abandonei o local. Eu simplesmente não poderia voltar porque o prédio não oferece segurança para as pessoas que vierem a freqüentar o Canto.

Folha: Hoje, muitas pessoas que costumam freqüentar Rio Paranapanema, próximo ao Canto do Rio lamentam o abandono do prédio. Neste período de seu afastamento, quem tem a responsabilidade de zelar pelo local?

Elias: O abandono foi feito pela Prefeitura que tem as chaves de lá desde o momento em que saí até hoje. O Prefeito não cumpriu com a palavra empenhada comigo de consertar o prédio e agora estão querendo abrir uma nova licitação para o Canto do Rio, querendo passar por cima de um órgão fiscalizador da maior importância que é o Corpo de Bombeiros. Quero deixar aqui expresso a minha indignação por esta administração pública que fala muito e faz pouco.

Legislação

2010-12-07T16:06:00.003-02:00

Prefeitura revoga decreto que embarga obra de Posto

A Prefeitura publicou esta semana o Decreto 4953, revogando o Decreto 4950 que suspendeu a validade de alvarás de licenças para construção de um posto de revenda de combustíveis situado à Rua Martim Wolf, esquina com a Avenida Dr. Álvaro Schmidt Gallo (subida do Teto), no Residencial Monte Belo. O decreto, que em tese, paralisaria as obras do posto, foi editado após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) ter concedido liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin) impetrada pela Prefeitura questionando as Leis Municipais 3307/2009, 3319/2009 e 3435/2010, todas elaboradas sem participação do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Piraju e sem a realização de audiências públicas conforme prevê a Lei Federal 10.257/01 - Estatuto das Cidades, do Ministério das Cidades.
Com o novo decreto, a Prefeitura revê sua interpretação quanto a decisão do TJ que concedeu a liminar com efeito “ex nunc”, expressão de origem latina que significa "desde agora", que no meio jurídico, significa que seus efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada. Isso implica que o decreto anterior que suspendeu o alvará e a licença para construção do posto não estava de acordo com a orientação do Tribunal de Justiça.
Durante toda a semana, o procurador jurídico da Câmara de Piraju, César Guilherme Mercuri, procurou saber se a Prefeitura iria publicar um novo decreto revogando o publicado anteriormente sob o número 4950. Ao saber que o decreto iria ser publicado Mercuri classificou isso como uma pequena vitória.
“Isso prova que a Câmara estava certa quando entendeu que a liminar do desembargador Souza Lima, não afetava as obras já em andamento, o que evitaria que a Prefeitura tivesse prejuízos futuros com ações indenizatórias. Vemos nesta atitude do prefeito, em voltar atrás em sua decisão, uma pequena, mas significativa vitória em favor do desenvolvimento de Piraju” comemorou o advogado.

Natal Escuro

2010-12-07T16:06:00.001-02:00

Sem CPFL Piraju pode ficar sem enfeites de fim de ano

No que depender de ajuda financeira da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Piraju poderá ficar sem a iluminação especial que ornamenta alguns pontos a cidade no final deste ano. Pelo menos foi isso que a Prefeitura entendeu quando recebeu uma orientação para que se cadastrasse no site da empresa ou entrasse em contato pelo 0800, em resposta ao pedido que enviou solicitando da empresa seus préstimos.
Há cerca de quatro anos, através do projeto Natal de luz, a empresa tem instalado centenas de luzes na Praça Ataliba Leonel e na Ponte Nelson de Godoy, o que já se tornou atrativo turístico do município. Antes, para conseguir a iluminação era preciso apenas enviar um ofício a empresa, mas agora parece que as coisas mudaram um pouco.
Segundo a Folha apurou, não teria sido negado apenas para Piraju o pedido do Natal de luz, mas também para todos os municípios que receberam os enfeites nos últimos anos.
Segundo a assessoria de imprensa da CPFL, a empresa não vai realizar os enfeites este ano, mas poderá emprestar algumas lâmpadas para que a Prefeitura faça os enfeites.
Usando a tribuna da Camara, o vereador Eduardo Pozza lamentou a negativa da CPFL ao pedido da Prefeitura. Para Pozza, a tentativa da CPFL de agir com imparcialidade negando o Natal de luz para todas as cidades, esbarra no fato de que dentre todas as cidades que se candidataram para ter o Natal de luz na região, Piraju é a única que tem dentro de seu perímetro três usinas em funcionamento gerando energia.
Alguns comerciantes de Piraju acreditam que além da negativa da CPFL, a passividade da Prefeitura em deixar para o último momento para solicitar ajuda da empresa, também contribuiu para que a cidade não tenha os enfeites neste ano.

Prefeitura Responde

2010-12-07T16:04:00.001-02:00

Prefeitura explica participação de laboratório em licitação

A Prefeitura informou que não há nenhum motivo plausível no momento que impeça o IBS Laboratório em participar de licitações no município de Piraju. Sobre os problemas com o CNPJ do laboratório e as notas emitidas, a prefeitura rescindiu o contrato de prestação de serviço com a empresa.
Atendendo a um pedido de informações da Câmara Municipal, o laboratório informou a Prefeitura que encerrou as atividades da empresa na cidade de Capão Bonito onde funcionava a matriz transferindo-a para filial Itapetininga, motivo pelo qual deu baixa no CNPJ. Sobre as notas emitidas, o IBS Laboratório disse que foi orientado pela sua assessoria contábil de que não haveria necessidade de fazer novos talões de notas, bastando apenas colocar um carimbo no corpo das notas fiscais que restaram com o novo CNPJ. Por uma falha da empresa essa orientação não foi seguida e algumas notas foram emitidas com o CNPJ em baixa.

Entrevista

2010-12-07T16:02:00.001-02:00

Licitação para contratar serviço de exames laboratoriais
volta a gerar polêmica

A licitação feita pela Prefeitura de Piraju, para contratar um laboratório para fazer os exames médicos para os pacientes do sistema de saúde público de Piraju, voltou a ser questionada esta semana. O alvo do processo licitatório é mais uma vez o IBS Laboratório, que teve seu contrato com Prefeitura rescindido depois que foi constada que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa estava em baixa. O CNPJ tem como finalidade identificar uma “pessoa jurídica” junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil e é documento pelo qual é possível que uma empresa abra processos, faça contratos e transações com outras empresas e órgãos públicos.
Munido da farta documentação que apresentou em denúncia contra o IBS Laboratório apresentada anteriormente em âmbito municipal, estadual e federal, o proprietário do PH Laboratório, Paulo Hailer, voltou à carga por entender que a empresa ainda estaria impedida de participar de um processo licitatório em Piraju. De acordo com Hailer, o fato de a Prefeitura ter constatado problema com o CNJP do laboratório, a ponto de rescindir o contrato com a empresa, poderia ter impedido o IBS Laboratório de participar de um novo certame licitatório no município, o que não aconteceu. Paulo Hailer, que participou da nova licitação promovida pela Prefeitura, afirmou a Folha que já tentou dialogar com a administração pública de Piraju lembrando sobre a legislação que rege as licitações em todo país, mas não obteve resposta satisfatória ao seu intento e deve novamente levar a questão aos tribunais. Em entrevista, Paulo Hailer aponta as supostas irregularidades no processo licitatório para contratação de laboratório para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde de Piraju.

FOLHA - Recentemente você apontou supostas irregularidades cometidas pelo Laboratório IBS à Prefeitura e também ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da União, Receita Federal e Procuradoria de Justiça do Estado. Quais foram essas irregularidades?

PH - Na verdade esta história é longa e vem desde agosto de 2009 quando a Prefeitura de Piraju contratou o Laboratório IBS sem que a empresa tivesse alvará sanitário. A Vigilância Sanitária exige que as empresas, desde as que atuam em atividades mais simples, tem que se adequar as normas rígidas para seu funcionamento. Como um laboratório que trabalha diretamente com a vida e saúde da população é contratado sem atender estas normas? E pior, o alvará sanitário era documento exigido no edital para que houvesse a contratação. Como a Prefeitura fez então o contrato sem alvará? E mais, a secretaria de saúde na época “emprestou” o Posto de Saúde “Postão’ para que o laboratório fizesse seu trabalho o que é totalmente irregular, contra a lei, e desrespeitando novamente o que determinava o edital. Diante destas e outras irregularidades que cercavam a contratação do serviço de Laboratório procurei a Prefeitura e protocolei vários requerimentos solicitando explicação dos fatos, a documentação do contrato e cancelamento deste contrato por estarem a meu ver irregular, todos meus requerimentos foram indeferidos. Procurei pessoalmente o Sr. Prefeito e relatei a ele os fatos e ouvi de um de seus diretores que “o processo estava certo e se houvesse algum problema seria dado um jeito”. Diante disto não me restou outra alternativa a não ser procurar o Ministério Público dia 19/10/2009 e fazer uma denúncia contra a prefeitura.

FOLHA - Usando a tribuna da Câmara, o vereador Luciano Louzada questionou a situação cadastral da empresa?

PH - Após esta denúncia outros fatos foram surgindo, e em resposta a um requerimento elaborado no mês 10/2010 pelo Vereador Luciano Louzada a Prefeitura forneceu documentos referentes ao IBS Laboratório e após verificação destes documentos vimos que a empresa tinha dado baixa no seu CNPJ em 03/2010 ou seja a empresa que prestava serviços p/ Prefeitura não existia mais! Mesmo assim continuou prestando serviço junto a departamento de saúde emitindo por vários meses Nota Fiscal irregular “nota fria” e a Prefeitura pagou por estas notas. Diante deste absurdo, denunciamos novamente esta irregularidade ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da União, Receita Federal e Procuradoria de Justiça do Estado.

FOLHA - Qual foi a reação da Prefeitura ao tomar conhecimento dessas supostas irregularidades?

PH - Segundo a resposta ao requerimento elaborado pelo vereador Luciano Louzada ao qual tive acesso, a Prefeitura Municipal inicialmente suspendeu o serviço depois rescindiu o contrato com o Laboratório IBS, sendo que o laboratório não contestou nem recorreu desta decisão, ou seja, concordando que realmente estava agindo de forma irregular.

FOLHA - Passados cerca de dois meses, a Prefeitura permitiu que o Laboratório IBS, participasse novamente em licitações no município. Porque isso pode se configurar uma irregularidade cometida por parte da municipalidade?

PH - Existe uma lei Federal de numero 8666/93 que orienta qualquer processo de licitação entre órgãos públicos e empresas prestadoras de serviços. A autorização ou até mesmo a inscrição de um laboratório com esses problemas citados, para participar em licitação com a uma Prefeitura representa sim uma irregularidade grave. O município estaria dando legalidade a uma empresa que “em tese” teria praticado várias irregularidades contratuais causando prejuízo a órgãos públicos e a população.

FOLHA - Juridicamente, quais as penalidades que o prefeito pode sofrer caso haja nova denúncia?

PH - As penalidades que estão descritas na Lei 8666/93 Lei da Licitação, que no caso de condenação vai de multa a prisão dependendo do artigo em que se enquadrar, e a Lei 8429 Lei da Improbidade Administrativa que no caso de condenação vai de afastamento do cargo, cassação de mandato, perda dos direitos políticos, multa e prisão.

FOLHA - Você tem conhecimento sobre a atuação do Laboratório IBS em outros municípios?

PH - Sim. No mesmo teor e com os mesmo problemas ocorridos aqui em Piraju.

FOLHA - Na primeira licitação que o Laboratório IBS participou em Piraju, o valor cobrado foi muito menor do que o apresentado pelos outros laboratórios participantes. Isso pode comprometer a qualidade do serviço prestado?

PH - A princípio ninguém trabalha para ter prejuízo. A empresa que foi contratada para prestar o serviço de laboratório para população que utiliza o serviço público de saúde de Piraju ofereceu desconto de 60% sobre a tabela SUS! Ora, como é possível que um laboratório faça todo processo de análises como, coleta de material, transporte deste material, execução dos exames, emissão de laudos, pagamento de funcionários e profissionais, impostos e outros procedimentos, com um valor tão baixo? Não estou aqui dizendo que o serviço tenha sido de má qualidade, quem pode avaliar esta questão são os médicos que recebem o resultado e a população que foi atendida pelo laboratório contratado, mas deixo aqui uma questão a ser avaliada: o prefeito, alguns de seus diretores ou seus familiares utilizaram este serviço?

FOLHA - Que tipo de prejuízos ou risco, os pacientes podem sofrer caso o resultado dos exames não seja feito adequadamente?

PH - Todos os tipos de risco, pois um exame é solicitado pelo médico para um auxílio ao diagnóstico e a terapia do paciente, se este resultado está incorreto pode levar a um tratamento inadequado ou a interpretação clínica desastrosa, colocando não somente o paciente em risco de vida, mas também o médico em risco profissional.

FOLHA - O que a Prefeitura poderia fazer para solucionar o problema da falta de exames para população devido ao cancelamento do contrato com o Laboratório IBS?

PH - O que a Prefeitura deveria fazer já fez. Convocou nova licitação para contratação do serviço o mais rápido possível, pois se trata de um serviço imprescindível para o sistema de saúde público. Entretanto, é inaceitável que uma empresa que já causou um grave problema para a Prefeitura participe e seja novamente contratada. Existe um recurso neste sentido contra a decisão da última licitação. Estamos juntamente com a população de Piraju, aguardando o resultado deste recurso, pois quem mais sofre com os erros da administração pública é a população, como diz o ditado errar é humano permanecer no erro é pouco inteligente.

Geraes

2010-12-07T15:55:00.000-02:00

Aprovado
Após longo período de discussões entre a Prefeitura e professores, com participação ativa dos vereadores, a Câmara aprovou nesta semana por unanimidade o novo plano de carreira dos professores. Apesar de algumas reivindicações terem ficado para acerto numa revisão futura, a professora Andréia Morales que participou das discussões classifica o plano como uma vitória para a categoria.
Participação
Além dos professores, os vereadores também estão comemorando a aprovação do plano de carreira dos professores. De acordo com o presidente da Câmara João Fernando José, a participação dos vereadores em intermediar as negociações promovendo diálogo entre o professorado e a Prefeitura foi fundamental para que o projeto atendesse as expectativas.
Idosos
Foi aprovado também na sessão ordinária desta semana, o projeto que prevê a reserva de vagas para idosos em estacionamentos públicos e particulares em Piraju. A regra vale também para a zona azul. Vale lembrar que a lei aprovada pela Camara diz apenas que entre as vagas oferecidas num estacionamento, algumas só poderão ser usadas por idosos, mas isso não significa gratuidade. Ao utilizar a vaga em estacionamento cobrado como a zona azul, por exemplo, o motorista terá de pagar pelo período.
Poder
O presidente da Câmara, João Fernando José, teve dois de seus requerimentos rejeitados por seus colegas. Num deles, João pedia informações sobre as associações que atuam junto ao Centro de Formação Nadyr Aparecida Pansanato. No outro, o vereador pretendia ter informações sobre a atual situação do novo cemitério. João José afirmou ter sido informado que o novo cemitério não tem autorização da CETESB para funcionar.
Placar
Apesar de se tratar de um simples requerimento pedido de informações ao Executivo, uma das ferramentas mais usadas pelos vereadores, João Fernando José teve seu requerimento rejeitado pelo placar de cinco a três.
Cemitério legal
Ao apresentar seu requerimento, o presidente da Câmara disse que foi procurado por populares informando de possíveis irregularidades na instalação e funcionamento do novo cemitério de Piraju, como falta de licença prévia da CETESB, o que parece não ser verdade. Na tarde de sexta-feira (26), a Prefeitura enviou a redação da Folha cópia reprográfica da Licença Prévia da CETESB, Licença de Instalação e Licença de Operação do novo cemitério além de cópia da publicação de cada um desses documentos no diário oficial do Estado.
Perguntar não ofende
Será que a rejeição do requerimento de João Fernando José é um prenúncio do que pode acontecer nas eleições para sucessão da presidência da Câmara?
De fininho
Quem assiste às sessões da Câmara, tem a nítida impressão de que o vereador Ronaldo Ferreira fica um pouco incomodado na “explicação pessoal”, última parte das sessões ordinárias do Legislativo. Na última sessão realizada na noite de terça-feira (23) não se sabe por qual motivo, Ronaldo foi embora quando o segundo orador da noite usava a tribuna. A atitude do vereador foi notada por todos e comentada na tribuna.
Proventos
Ao deixar o plenário antes do término da sessão, Ronaldo Ferreira pode ter uma parcela descontada de seu salário. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o vereador deve permanecer até o fim de todas as três partes que compõem a sessão.
Coringa
Quem conhece Ronaldo sabe que não haverá problema qualquer no desconto de seu salário. Como o próprio vereador já afirmou sua subsistência não depende dos proventos que recebe do Legislativo. Aliás, o Ronaldo já afirmou que atua como vereador somente este ano. Sua permanência na Câmara talvez sirva para ajudar o prefeito Chico Pipoca colocar na presidência do Legislativo um aliado.
Cabeças
Informações dão conta de que o prefeito poderá colocar um aliado seu na presidência da Câmara caso aceite demitir alguns diretores. Esta semana, os nomes de Darcy de Campos, Elias Sahade, Carlos Camargo Lima e Ronaldo Guardiano estariam na alça de mira da turma da degola.
Na frente
Uma discussão inusitada aconteceu durante a sessão ordinária desta semana. No momento em que o presidente da Casa abre a inscrição para explicação pessoal (uso da tribuna), os vereadores costumam ficar em silêncio esperando que seus colegas se manifestem para somente depois se inscreverem. O vereador Eduardo Pozza afirmou que pretende entrar em entendimento com seus colegas para mudar isso. Para Pozza, a espera dos vereadores seria uma estratégia para poder rebater algo que tenha sido dito por quem usou a tribuna na sua frente.
Festa
O resultado do 1º Rodeio Fest de Piraju parece que não foi o esperado. O público parece não ter aprovado as atrações artísticas e também o parque que veio com a trupe. Sucesso mesmo a festa só fez na delegacia que esteve movimentada durante o evento. Segundo o Conselho Tutelar, houve relatos até mesmo de coma alcoólico de um menor.
Sabesp
Apesar dos insistentes apelos dos vereadores, até agora a Prefeitura não enviou a Câmara informações sobre a renovação de contrato com a Sabesp. Enquanto isso, a empresa se aproveita do silêncio do Executivo.
Caninho
E por falar em Sabesp, alguns moradores do centro de Piraju se perguntam por que em trinta anos a empresa não mudou o encanamento que levam água para suas residências. Recentemente, durante a instalação de água numa nova residência na região central da cidade foi possível constatar as condições dos canos que já não suportam abastecer as residências de tão fino que são.
Decreto
A Prefeitura publicou na semana passada o decreto nº 4950 suspendendo os alvarás de licenças de autorização para construção de um posto de revenda de combustíveis de propriedade da empresa Bella Rubia Holding Ltda localizado na esquina da Avenida Álvaro Schmidt Gallo (subida do Teto) com a Rua Martins Wolf. Nesta semana, houve uma busca intensa para ter o decreto original com a assinatura do Prefeito e do diretor administrativo Ronaldo Adão Guardiano. O documento não foi encontrado, até porque Guardiano já teria adiantado que não assinou o decreto.
Assinatura
Conta-se nos bastidores da Prefeitura que o diretor administrativo estaria “sofrendo pressões” não se sabe de quem, para assinar o documento.
Contas
O Tribunal de Contas do Estado não acatou o recurso contra o parecer desfavorável as contas da Prefeitura de Piraju exercício de 2008. Como se sabe, o problema apontado diz respeito à falta de aplicação de verba mínima exigida por lei no Ensino Fundamental. Diferenças entre receita e despesa no mesmo período também foram apontadas.
Reclamação
Uma usuária do “192” de Piraju enviou uma reclamação por e-mail a redação da Folha pedindo providências do prefeito Chico Pipoca. Na mensagem, a usuária questiona porque as ambulâncias não podem buscar os pacientes na zona rural obrigando alguns a locomover pela madrugada a pé por cerca de até sete quilômetros. Com a palavra a administração pública para esclarecer as dúvidas existentes.
Paralisia
A paralisação na obra de restauração do prédio da estação Sorocabana já começa irritar algumas pessoas que até então não estavam muito atentas a questão. Na semana que passou, novas manifestações ocorreram pedindo agilidade da Prefeitura. Se Piraju não acordar, é possível que a Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo termine a reforma de outro prédio também da Sorocabana que iniciou anos depois.
Indeciso
O advogado Fernando Cláudio Artine declarou esta semana que não pretende voltar à equipe da administração de Pipoca. O advogado afirmou que está preocupado em como isso afetaria sua imagem de homem público.

Geraes

2010-11-19T20:09:00.000-02:00

Liminar

O tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin) impetrada pelo departamento Jurídico de Piraju suspendendo o efeito das leis elaboradas e aprovadas em Piraju que não passaram pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano de Piraju, atropelando o Plano Diretor do Município. Com a suspensão do efeito das leis, as obras de pelo menos dois postos de combustíveis em andamento devem ser embargadas.

Efeito colateral

A liminar devolve as leis a seu estado inicial, ou seja, da mesma forma como eram antes das alterações feitas sem anuência do Conselho de Desenvolvimento Urbano que proíbe, por exemplo, a construção de postos de combustíveis a menos de 800 metros de escolas. Isso poderá afetar a construção de outros postos no centro da cidade.

Prejuízo

Caso os proprietários destes postos resolvam pedir indenizações sobre os supostos prejuízos que possam vir a sofrer, a Prefeitura poderá supostamente ter que arcar com uma dívida que não contava.

Ultrassom

O diretor de Saúde de Piraju, Sérgio da Fonte Sanches, afirmou esta semana que o ultrassom de Piraju está funcionando ao contrário do que afirmou um servidor a Folha na semana passada. Sérgio informou que o departamento de Saúde de Piraju realiza um grande número de ultrassonografia mensalmente mesmo sem cota do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pouco tempo

De acordo com o vereador Marco Antônio dos Santos, um dos vereadores que mais cobra a realização de exames de ultrassom pelo departamento de Saúde de Piraju, esses exames começaram a ser feitos a cerca de um mês. Dá para entender então a reclamação do servidor.

Mamografia

Já em relação aos exames de mamografia, o diretor de Saúde disse que o mamógrafo está mesmo “na caixa” conforme informamos, mas que a sala onde esse equipamento deve ser instalado já está quase pronta, faltando apenas alguns “detalhes” para que possa entrar em funcionamento.

Verba

De acordo com o diretor administrativo Ronaldo Adão Guardiano, que esta acompanhando de perto todo o processo para instalação do mamógrafo em Piraju, a Prefeitura precisa de aproximadamente R$ 25 mil para acertar os “detalhes” que impedem que os exames de mamografia sejam finalmente feitos pelo departamento de Saúde de Piraju.

Sem festas

Por hora a Prefeitura deverá ficar um tempo sem destinar verba para “festas”. Afinal, não tem porque fazer festa se parte da população não pode fazer um exame tão importante por falta de verba.

Reivindicação

Informações dão conta de que a Prefeitura estaria em negociações para colocar mais um médico do Pronto Socorro. O entrave parece ser o salário dos plantonistas que deverá ser reduzido. De acordo com Ronaldo Guardiano, o salário de um médico plantonista pago pela Prefeitura gira em torno de R$ 900,00 por plantão.

Contagem regressiva

A Câmara de Piraju já se prepara para o término do ano Legislativo de 2010. De acordo com o vereador João Fernando José, presidente da Casa, restam apenas cinco sessões ordinárias para que os vereadores entrem no recesso de fim de ano.

Ansiedade

O recesso parlamentar de fim de ano deve estar sendo aguardado por muitos com ansiedade. Não novidade para ninguém que esse ano foi um dos mais tumultuados para o Legislativo pirajuense.

Cadeira

Antes de descansar, porém, os vereadores terão de deixar a Casa em ordem. Uma das providências a ser tomada nas próximas sessões, será a escolha do novo presidente da Câmara. Movimentações de bastidores indicam que o novo Chefe do Legislativo deverá mesmo ser um dos aliados do prefeito Chico Pipoca.

Na agulha

Já há algum tempo, vários nomes estão sendo citados como concorrente ao cargo. Nas últimas semanas, informações dão conta que José Carlos Brandini seria o melhor cotado para o cargo.

Última hora

Nem tudo parece estar decidido sobre a sucessão da Câmara entre o grupo de vereadores que apóia a administração de Pipoca. Ronaldo Ferreira teria recentemente manifestado interesse no cargo. Vale lembrar que Ferreira já afirmou semanas atrás que fica na Câmara até o final do ano. Será que o vereador mudou de opinião?

Mudo

A candidatura do vereador Brandini para a presidência da Câmara pegou muitos de seus colegas e cidadãos de surpresa. Afinal, o vereador é conhecido por não falar muito durante as sessões. Aliás, Brandini fala mesmo quando ocupa a presidência da Câmara na ausência de João José.

Professores

Mais uma reunião para acertar os últimos detalhes sobre o plano de carreira dos professores de Piraju foi realizada na noite de quinta-feira (11) na Câmara. Estiveram presentes os vereadores Valberto Zanata, Marco Antônio dos Santos, Luciano Louzada e João Fernando José que intermediaram as conversações entre uma comissão de professores e o diretor de Educação de Piraju, Reinaldo Fávaro.

Preparado

O destaque da reunião foi à participação de Reinado do Fávaro, que na ocasião representou o poder Executivo de Piraju, na discussão das principais reivindicações dos professores. Apesar de afirmar algumas vezes de que os pedidos da classe seriam levados ao prefeito, algumas pessoas que participaram da reunião não “botaram fé”. É que notaram que na lista de reivindicações que o diretor carregava, a maioria dos itens já estavam anotados com um “não”, dando a impressão de que a pauta já havia sido discutida e rejeitada pelo prefeito. Fica a expectativa.

Otimista

Apesar de alguns “detalhes” como o citado acima, o vereador Valberto Zanata classificou como produtiva essa que pode ser a última reunião para acertar o plano de carreira dos professores, antes da matéria ser enviada para apreciação dos vereadores, o que deve acontecer ainda este ano. Apesar do otimismo do vereador, pode vir mais estresse entre Câmara e Prefeitura nas próximas semanas.

Protesto

Boa parte dos professores não acredita que o plano de carreira atenda todas as suas expectativas. Prova disso foi à manifestação que fizeram em frente à Câmara, antes da reunião começar. Usando “nariz de palhaço”, os professores reclamaram da atitude da Prefeitura em não buscar diálogo com a classe.

Filas

Usando a tribuna da Câmara, o vereador Eduardo Pozza apontou problemas com descumprimento da Lei 3273/09 que prevê tempo máximo de espera nas filas das agências bancárias de Piraju. Segundo Pozza, o descumprimento da lei por parte de algumas agências estaria irritando aos usuários.

Flagra

Segundo relatou na tribuna, Pozza teria sido vítima desse descumprimento da lei e teve que aguardar por quarenta minutos para ser atendido da agência do Bradesco de Piraju. Para Pozza, “os bancos estariam mais interessados na parte financeira esquecendo-se dos usuários”.

Burocracia

Ainda de acordo com o vereador, a demora no atendimento estaria ocorrendo também em outras agências da cidade sem que a infração seja denunciada no PROCON de Piraju. “Por causa da burocracia muitos desistem de denunciar”, afirmou Pozza que vai procurar saber se o Detraf está fiscalizando o cumprimento da lei e como anda o trabalho do órgão de defesa do consumidor de Piraju. “Espero que não haja burocracia no recebimento das denúncias e que esteja sendo aplicada a lei caso irregularidades sejam comprovadas”, disse o vereador.

Multa

Para quem não se lembra, a Lei 3273/09 prevê que em dias normais os usuários devem ser atendidos em no máximo vinte minutos. Em dias que antecedem e precedem feriados, o tempo máximo é de trinta minutos de espera. As multas para quem descumprir a lei é de R$ 200,00 R$ 500,00 para reincidência e R$ 1.000,00 à partir da sexta reincidência.

Caixas

As filas para os caixas de atendimento preferencial nas agências também foi assunto abordado por Pozza. O vereador disse que algumas pessoas podem estar se aproveitando desse benefício para fazer serviço de empresas. “Fila preferencial deve ser usado para as pessoas com deficiência e não para pagar contas de pessoas jurídicas. Tem pessoas idosas que pegam documentação de sua empresa e usam a fila preferencial”, apontou Eduardo que pretende enviar um requerimento ao Banco Central e a FEBRABAN, para saber quantos caixas as agências devem manter para atendimento ao público.

Ecoando

Valberto Zanata também abordou o tema das filas preferenciais dizendo o assunto é de suma importância. Zanata, quer que seja feito um levantamento para saber quantas notificações e quantas penalidades já foram aplicadas em Piraju. “O direito dos idosos não pode ser desvirtuado em detrimento de outros usuários”, declarou Valberto.

Sabesp

Os vereadores ainda têm dúvidas sobre o andamento das negociações para renovação do contrato entre Prefeitura e Sabesp. Valberto Zanata quer que o Executivo envie a Câmara informações sobre os contatos feitos com a empresa.

Por fora

Não é só a Câmara que parece estar sem receber qualquer informação sobre a renovação do contrato com a Sabesp. Até mesmo a imprensa não tem informações recentes sobre a questão.

Aeroporto

Na sessão ordinária desta semana, o vereador João Fernando José apresentou um requerimento pedindo informações sobre o aeroporto da cidade comprado pela Prefeitura na gestão de Maurício Pinterich. De acordo com João José, o aeroporto não aprece no Sistema de Posicionamento Global (GPS), talvez por falta de homologação.

Pagamento

Em outro requerimento, João José pede informações sobre possíveis afastamentos de diretores no mês de setembro de 2009. O vereador quer saber se todos os diretores receberam normalmente nesse mesmo mês.

Legislação

2010-11-19T20:05:00.002-02:00

Tribunal de Justiça derruba lei que permite construção de postos

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin) impetrada pelo Prefeitura e concedeu liminar suspendendo o efeito de todas as alterações na Lei 2.792 que institui o Plano Diretor, aprovadas pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo de Piraju sem anuência do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Piraju, conforme prevê a o artigo 2 inciso XIII da Lei Federal 10.257 denominada Estatuto da Cidade.
A decisão do Tribunal de Justiça faz com que a Lei de Ocupação e Uso de Solo retorne a seu texto original, afetando diretamente dois projetos de construção de postos de combustíveis na Avenida Álvaro Schimidt, com suas obras já em andamento em Piraju. Isso porque, as alterações na lei que geraram a ADin foram feitas exatamente seção VI da lei que trata da construção deste tipo de empreendimento comercial.
Além de afetar esses empreendimentos, o fato de lei retomar ao seu teor original pode implicar ainda em problemas para outro posto que está sendo construído na Avenida Humberto Martignoni próximo a Escola Joaquim Moreira Porto e também ao posto conhecido como “Ipiranguinha” na Avenida Dr. Teodoro Gallo, próximo ao “Colégio Positivo”. A lei diz que pontos de vendas de combustíveis só podem ser construídos com distância mínima de pelo menos 300 metros de escolas, asilos, hospitais, creches similares e, área mínima de 1.000 metros quadrados para os terrenos destinados a receber o empreendimento.
A possibilidade do Tribunal de Justiça acatar a ação e conceder à liminar foi encarada por muitos com naturalidade. No ano de 2004, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou procedente uma ADin devido a uma alteração no plano Diretor de Guaíba feito sem observar dos procedimentos adequados para aprovação do Projeto de Lei, como a não realização de audiência pública, assim como aconteceu em Piraju.
Em Horizontina, no mesmo estado, uma alteração na lei de zoneamento, gerou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade também por não ter havido a participação da comunidade durante a tramitação legislativa, procedimento exigido por lei quando se trata de modificações no Plano Diretor.
Em Piraju, o Plano Diretor sofreu várias mudanças sem que houvesse audiência pública e anuência do Conselho de Desenvolvimento Urbano. A primeira alteração foi feita justamente no artigo que previa participação do conselho nas alterações de leis que afetariam o Plano Diretor tirando a necessidade de participação do órgão no processo. Depois disso foram feitas alterações no perímetro urbano do município e por fim as polêmicas alterações na lei de Ocupação e Uso de Solo que permitiu a construção de postos de gasolina no município.
Com a revogação destas leis, a Prefeitura poderá sofres ações indenizatórias por parte dos empresários que estão investindo em empreendimentos de venda de combustível supostamente por terem sido induzidos ao erro.

Política

2010-11-06T00:13:00.003-02:00

Rua do Distrito Industrial. CPI foi arquivada pelo placar de 5 x 4

Relatório de CPI deixa mais tenso clima entre Câmara e Prefeitura

A leitura dos dois relatórios da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) que investigou supostas irregularidades no asfalto do Distrito Industrial fez com que a relação entre o Legislativo e o Executivo de Piraju se tornasse ainda mais tenso. O primeiro relatório elaborado pelo relator da CPI Ronaldo Ferreira pedia o arquivamento da CPI, mas o segundo de autoria de Rubens Alves de Lima, que deve ser enviado para o Ministério Público, apontou indício de irregularidades nas obras de pavimentação das ruas do Distrito Industrial.
Após a leitura dos relatórios, o presidente da Câmara João Fernando José comentou a discrepância entre os dois relatórios dizendo ter ficado com a nítida impressão de que a CPI analisou dois fatos completamente distintos. João José fez questão de comparar o teor do relatório dos dois vereadores destacando que Rubens participou de todas as oitivas realizadas pela CPI ao passo que Ronaldo participou apenas de três. “Como é que um relator de uma CPI, responsável pelo relatório final, que faltou em cinco das oito oitivas faltou em cinco vai tirar os dados pra poder elaborar esse relatório (..) não consigo entender onde a defesa se baseou para pedir o arquivamento”, atacou o presidente da Câmara. O vereador Rubens também fez questão de manifestar seu desagrado com a conclusão de seus colegas pedindo que todo o material seja enviado aos Ministérios Público Federal e Estadual. João José afirmou que como cidadão pretendia enviar tudo o que foi apurado ao MP. Foi o que bastou para desencadear algumas medidas adotadas pelo prefeito.
Depois da votação apertada que aprovou o relatório do vereador Ronaldo Ferreira, o prefeito Francisco Rodrigues demitiu no dia seguinte Marcos Fernandez e Mariano Ribeiro, os dois únicos membros do PMDB que ainda participava da administração de Piraju ambos do departamento de Meio Ambiente, supostamente deixando o setor capenga momentaneamente. A demissão dos dois peemedebistas foi encarada pelo presidente da Câmara João Fernando José, que também é do PMDB, como retaliação do prefeito ao trabalho realizado pela Câmara.
Como se não bastasse, o diretor Administrativo Ronaldo Adão Guardiano, teria negado em primeiro momento, o pedido de licença prêmio do vereador Rubens Alves de Lima, direito assegurado ao servidor público por lei. Um estagiário de pouco mais de 14 anos, contratado pela Prefeitura para prestar serviço na Câmara quase foi afetado com perda do emprego caso não houvesse a intervenção do vereador José Carlos Brandini.
Ao tomar conhecimento das atitudes do prefeito, o presidente da Câmara lamentou a insistência do Chefe do Executivo em controlar o trabalho do Legislativo. Por sua vez, o prefeito quer que a Câmara dê mais apoio a sua administração.
Na semana passada, três assessores do prefeito Francisco Rodrigues estiveram reunidos com João Fernando José buscando entendimento entre os dois poderes. Segundo informações, o presidente da Câmara teria feito apenas uma reivindicação para trabalharem em harmonia. De acordo com os últimos acontecimentos, ou o pedido não foi aceito ou nem chegou aos ouvidos do Prefeito.

Turismo

2010-11-06T00:04:00.002-02:00

Enquanto o Receptivo Canto do Rio volta a funcionar, o restaurante panorâmico (foto) ainda não pode atender aos turistas, mesmo estando num pontos mais exuberanrtes da cidade

Prefeitura se prepara para licitar Receptivo Turístico “Canto do Rio”
A Prefeitura de Piraju vai licitar novamente o Receptivo Turístico Canto do Rio situado às margens do Rio Paranapanema, próximo ao Grêmio Recreativo da Sabesp. Conhecido simplesmente como Canto do Rio, o bar e lanchonete instalado num dos pontos mais pitorescos de Piraju já foi licitado, mas encontra-se abandonado pelo licitante Elias Roberto Medalla, que se mudou de Piraju para a cidade de São Carlos sem cumprir o contrato integralmente.
Para que o receptivo possa passar por outra licitação e entrar em funcionamento já no verão que se aproxima, a Prefeitura publicou esta semana um edital notificando Elias sobre a rescisão do contrato e também das conseqüências pelo não cumprimento de seu contrato celebrado com a Prefeitura. Caso não apresente sua defesa no prazo de 15 dias, Elias poderá ser multado em R$ 5 mil e ficar impossibilitado de participar de outras licitações com a administração pública.
Para as pessoas que costumavam freqüentar o Canto do Rio, a nova licitação fará com que o local volte a ser mais uma opção para os turistas que costumam visitar Piraju no verão. Situado no único lugar da cidade onde se pode ter acesso ao Rio Paranapanema, o Canto do Rio se tornou ponte encontro na Estância Turística de Piraju.
Restaurante panorâmico
Além do Canto do Rio, o restaurante panorâmico, outro receptivo turístico de Piraju espera para passar por licitação desde que foi construído. Apesar de terem se passado mais de dois anos da conclusão das obras, o restaurante instalado no Parque da Fecapi, também está em situação que beira o abandono sem poder ser utilizado para melhorar o atendimento aos turistas e frequentadores do Parque de Exposições de Piraju, por falta de licitação. Por enquanto, o local é usado apenas durante feiras ou em eventos realizados pela Prefeitura e, até o momento, ainda não se tem informações de quando finalmente este bem público poderá servir a população do município.

Polêmica

2010-11-05T23:46:00.002-02:00

COMTUR aprova uso de R$ 1,8 milhão para construção de teatro

Uma decisão equivocada, tomada às pressas, numa reunião polêmica o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), que por força de lei tem a responsabilidade de indicar e fiscalizar a aplicação de recursos públicos e inclusive autoridade para criar o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), em cujo caixa serão depositadas as verbas do DADE para fomento do Turismo, talvez por absoluta incompetência de alguns e vaidade de outros, está prestes a cometer um erro estratégico da destinação de dinheiro público, que poderá entrar para a história da nossa cidade, como um modelo a não ser seguido pelas próximas administrações.
A construção de um teatro na Avenida São Sebastião, num terreno de 30 metros de frente por 40 metros de fundo, é no momento presente inadequado aos interesses da cidade, que não consegue implantar a estância turística de fato, por conta de decisões irresponsáveis como essa. Essa obra faraônica para ser terminada consumirá pelo menos mais dois ou três aportes iguais, comprometendo assim o futuro do turismo de Piraju, uma atividade econômica que gera empregos em muitas cidades do mundo todo, do nosso país e de alguns vizinhos nossos, mas que aqui, não recebe o respeito nem a dedicação que necessita.
Envolvidos nessa aventura estão o diretor de Turismo Elias Sahade Junior, que como principal interessado na implantação do turismo, prefere se dedicar agora a colher os louros das conquistas da canoagem, atividade essa que deveria estar sob o gerenciamento da diretoria de esportes, o diretor de engenharia, Pedro Belucci, que pelo grande valor que essa obra vai consumir, deveria ao menos abrir um concurso público para apresentação e avaliação do melhor projeto, entre profissionais locais e para todo o país, e o diretor de Cultura Paulo Roberto da Silva, que fugindo totalmente da lógica, que sempre norteou suas atividades, embarca num sonho que se assemelha ao personagem do filme do diretor alemão Werner Herzog, Fritzcarraldo, que tendo enlouquecido sob o calor da selva amazônica em seus delírios de grandeza sonhava realizar um grande concerto, no meio do rio, onde o grande tenor Enrico Caruso, cantaria suas óperas, acompanhado pela orquestra filarmônica de Berlim, para um público de gentios, prostitutas francesas e piratas. O diretor almeja encerrar sua até aqui brilhante atuação à frente da pasta que ocupa com uma apresentação da OSESP - Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, construindo um teatro de 1000 metros¬ quadrados, num local inapropriado, sem local definido para estacionamento, para acomodar 500 pessoas e cujo custo não sairá por menos de 4 milhões de reais, dinheiro que a cidade não tem, isso sem falar na consulta ao Plano Diretor que presumo não deve ter sido feito. O diretor deveria vestir as sandálias da humildade e consultar o diretor de teatro, mundialmente reconhecido o pirajuense Marcio Aurélio, que poderia muito bem lhe prestar consultoria, já que como ninguém conhece a atividade, onde amadores estão tentando interferir..
A questão é: O projeto desse teatro foi respaldado por experiências anteriores do arquiteto escolhido para tal...............? Antes que a decisão se torne definitiva, nos obrigamos a questionar das autoridades públicas envolvidas nesse possível futuro descalabro, inclusive para evitar-se possíveis questionamentos jurídicos (por conta da lei de responsabilidade fiscal) que certamente advirão o seguinte:
Origem do dinheiro: A verba de R$. 1800.000,00 não será suficiente para a construção e equipamento do teatro em questão e esse projeto que está sendo feito às pressas para acomodar uma situação semelhante, rescaldo de outro projeto, não menos equivocado, o teleférico, que foi rejeitado pelo DADE, por não apresentar condições técnicas satisfatórias a liberação do dinheiro. O nosso teleférico faria um percurso ligando a FECAPI à jusante da ponte barragem da usina Santa Cruz, num percurso de menos de 500metros e nem para isso tiveram competência. A questão é quem se comprometerá com os outros R$ 2.200.000,00 que ficarão faltando para a conclusão de uma obra desse porte?
Mudança de Governo: Em janeiro haverá mudanças nos governo estadual e federal. No estado de São Paulo há uma forte pressão da mídia e da população para que a cidade receba equipamentos necessários à sua participação na Copa do Mundo de 2014. Digamos que o governador, sensível a essas reivindicações, resolva enxugar verbas de todas as secretarias, inclusive do DADE, para poder suprir, por exemplo, a cidade de São Paulo, de estádios, novas linhas de metrô, ampliação de aeroportos e infra-estrutura portuária, que projetará o estado para o mundo inteiro. Onde, os incentivadores da imponente obra do teatro, irão buscar os recursos para complementar seus devaneios? QUEM TEM EXPERIÊNCIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRECISA CONTAR SEMPRE COM O IMPONDERÁVEL. Não se esqueçam que o governo federal implantou o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) justamente para identificar prioridades e focar obras de estrutura, essenciais ao desenvolvimento.
Obras Inacabadas: Existem na cidade obras inacabadas, que poderiam auxiliar a implantação de fato da estância turística que só existe no papel, uma vez que não há nem quantificação de turistas que aportaram por aqui, nesses últimos seis anos.
A- Estação da Sorocabana, com o famoso mausoléu, construído pelo arquiteto paulistano Ramos de Azevedo, que deve ter enterrado lá uma caveira de burro, uma vez que há mais de 10 anos não se consegue terminar as obras do complexo, que prevê inclusive a construção num dos galpões abandonados de um teatro para 250 pessoas, com toda a infra-estrutura necessária.
B- O parque do Dourado, que desde sua implantação, não recebeu nenhum investimento, para que seja adequado ao turismo, tais como, a construção de um camping municipal, campo para pratica de esportes, decks de madeira circundando as margens do rio e nem a complementação da estação de piscicultura que se encontra abandonada.
C- O recinto de exposições Claudio Dardes, (Parque FECAPI) que necessita de investimentos urgentes para a construção de um posto médico de emergência, um posto de policia comunitária, e um posto avançado de bombeiros com unidade de salvamento indispensáveis a realização de grandes eventos.
D- O rio Paranapanema, o único e maior atrativo turístico de nossa cidade, em seu trecho dentro da cidade não recebeu ao longo de 6 anos da administração do atual prefeito Francisco Rodrigues, um centavo dos quase 6 milhões de reais de verbas já disponibilizadas e ao que parece, não receberá também dos quase 4 milhões previstos para os próximos dois anos, caso essa idéia megalômana siga em frente. O prefeito poderá entrar para a história da cidade, como o homem que enterrou a estância turística pela incompetência dos seus diretores, sem tirar a responsabilidade da atual presidente do COMTUR, Dulcinéia de Oliveira (Néia Cury), que em entrevista a uma rádio da cidade, disse ter seus olhos voltados para o futuro. Pelo menos nisso é coerente com seus colegas da arca da alegria, Paulo Vigú e Elias Sahade Junior, uma vez que os três embarcaram nessa aventura, sem sequer avaliar as conseqüências futuras.
O projeto do futuro teatro, de 1000 metros, 500 lugares, consumirá recursos de mais dois anos de administração do atual prefeito, é incompleto, pois não possui ainda os estudos de quanto custará a iluminação, sonorização , climatização e tratamento acústico, que são fundamentais

Curtas

2010-11-05T23:44:00.000-02:00

Leilão
A direção do Asilo São Vicente de Paula promove leilão de gado para arrecadar fundos para entidade. O leilão, ao encargo do leiloeiro José Augusto Matielo, a-contecerá no dia 7, primeiro domingo do mês de novembro às 10h30min, na Es-tância 3 A, próximo ao Parque Municipal do Dourado.
Relatório
O relatório da CPI que investiga o asfalto das ruas do Distrito Industrial, foi final-mente lido em plenário em sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira (26), logo após a sessão ordinária. Como esperado, dois relatórios totalmente dife-rentes foram apresentados. Um de autoria de Ronaldo Ferreira relator da CPI e outro de autoria de Rubens Alves de Lima, membro da comissão.
Arquivando
Em seu relatório, Ronaldo Ferreira afirma que, analisando todos os aspectos pedi-dos pelo requerimento que instaurou a CPI não foram encontradas quaisquer irre-gularidades.
Pelo contrário
Rubens Alves discorda de seu colega e pediu que todas as informações apuradas pela CPI sejam remetidas para o Ministério Público Federal e Estadual.
Divergências
Os dois relatórios apresentados ao final do trabalho da CPI mostraram alguns pon-tos conflitantes que, para alguns vereadores, pede a intervenção do Ministério Pú-blico de Piraju. Um laudo apresentado pela empresa responsável pela obra e um aumento de 15% no valor a ser pago pelo serviço foram questões que deixaram dúvidas.
Surge o laudo.
Rubens aponta em seu relatório que a própria prefeitura teria pedido ainda em janeiro deste ano que a empresa parasse a obra devido a suspeitas de que a es-pessura da capa asfáltica aplicada estaria em desacordo com as especificações da obra. Para comprovar a qualidade da obra o proprietário da empresa teria a-presentado um laudo do DER, que mais tarde soube-se, que o mesmo não teria valor para administração pública.
Pedido do laudo
Ronaldo Ferreira considerou que, do ponto de vista técnico, o laudo tem valor por ter sido emitido por um engenheiro e elaborado num laboratório do DER esque-cendo-se do fato de que o documento teria sido apresentado como solicitado pela Prefeitura de Piraju e não pela empresa pavimentadora. Até onde se sabe a Pre-feitura não teria solicitado laudo atestando qualidade do asfalto e sim a paralisa-ção da obra. O laudo teria sido solicitado pela empresa. Outro laudo emitido por outra empresa foi apresentado posteriormente atestando a qualidade do asfalto.
Apontamentos
Vale lembrar que foram os vereadores Pedro Durival do Nascimento e José Carlos Brandini os primeiros a suspeitar de que a camada de asfalto aplicada nas ruas do Distrito Industrial estaria aquém do esperado e contratado. A denúncia da suposta irregularidade foi feita pelo próprio Brandini.
Pagamento
Outro ponto apontado que Rubens Alves questiona, é o fato de que a Prefeitura teria pago pelo serviço, mesmo sabendo que uma CPI estava em andamento in-vestigando a questão. Ronaldo diz que os pagamentos foram feitos porque houve liberação por parte dos engenheiros Antônio Afonso Marinho Lessa e Jair Félix Damato e ainda o arquiteto Pedro Miguel Beluci. Um engenheiro da Caixa Econô-mica Federal também teria realizado vistoria na obra.
Aumento
O aumento de 15% concedido a empresa responsável pela obra no Distrito Indus-trial também foi apontado por Rubens que classifica o reajuste no valor da obra de “superfaturamento” e pede providências do Ministério Público Federal. No relatório do relator da CPI, pelo menos na conclusão, não encontramos nenhuma referên-cia sobre o aumento concedido a empresa.
Votação
Depois de lido em plenário, os dois relatórios passaram por votação. Pelo placar de cinco a quatro, o de Ronaldo Ferreira foi aprovado. A surpresa da noite foi o voto de Brandini que, mesmo sendo o autor da denúncia de suposta irregularidade da obra, ficou do lado de Ferreira.
Justificando
Logo após expressar seu voto, Brandini explicou que votou pelo arquivamento porque a CPI ficou parada por 90 dias sem que o presidente da comissão provi-denciasse o laudo da qualidade do asfalto que ele havia solicitado.
Asfalto de pobre
Usando a tribuna da Câmara, o vereador Ronaldo Ferreira afirmou que não se pode exigir qualidade do asfalto que a Prefeitura colocou no Distrito Industrial uma vez que se trata de asfalto frio que o vereador classificou de “asfalto de pobre” e “porcaria”.
Pra que aumento?
“Como pôde a Prefeitura pagar um aumento para um asfalto tão ruim como Vossa Excelência mesmo disse”, questionou o vereador Luciano Louzada atento às pala-vras de seu colega que saiu pela tangente.
Picareta
Para verificar a qualidade da pavimentação das ruas do Distrito Industrial, Ronaldo afirmou ter escavado as ruas com picareta e usado uma régua para medir a ca-mada asfáltica.
Faltas
Justificando as cinco faltas que teve nas oito reuniões da CPI apontadas pelo pre-sidente da Câmara João Fernando José, Ferreira disse que estava bem represen-tado por seus dois colegas Ary e Rubens e pelo procurador jurídico da Câmara que o colocaram a par de todo o trabalho realizado durante suas ausências. Pare-ce que Ary foi mais convincente, já que os outros dois comungam da opinião con-trária ao relatório de Ronaldo Ferreira.
Sem pressão
Ainda usando a tribuna, o relator da CPI disse que, diferente do que algumas pes-soas acreditavam, não sofreu nenhuma pressão por parte da Prefeitura ao elabo-rar seu relatório. “Acredito que nem eu nem o Ary dependemos da Câmara para sobrevivermos”, declarou Ronaldo rechaçando as informações de bastidores que davam conta de que Denilton e Pedro do São Vito poderiam voltar para Câmara.
Obstinado
Parece que a decisão do presidente da Câmara, João Fernando José, de enviar o material colhido pela CPI para o Ministério Público, teria gerado certo desconforto na relação entre o Legislativo e o Executivo de Piraju, que já não anda lá estas coisas. Ao final da sessão da Câmara, muitos já previam que poderia haver uma reação após o discurso de João José e Rubens Alves de Lima sobre o resultado da CPI.
Retaliação
Dito e feito, na quarta-feira (27) dia posterior a sessão da Câmara, os dois únicos membros do PMDB que ainda restavam na administração pública Marcos Fernan-des e Mariano Ribeiro Filho foram demitidos.
Sem licença
E não foi só isso. O vereador Rubens Alves de Lima tentou tirar a licença-prêmio a que tem direito, mas seu pedido teria sido rejeitado pelo direto administrativo Ro-naldo Adão Guardiano. O superior imediato de Rubens teria enviado seu pedido para o departamento jurídico quando o procedimento normal deveria ser bem me-nos burocrático.
Efeito colateral
A briga entre Câmara e Prefeitura quase fez uma vítima inocente esta semana. Um ex-guardinha que trabalha no Legislativo agora como estagiário recebeu por telefone a notícia de que seu contrato havia sido rompido e que ele estava demiti-do. Aos prantos, o garoto que precisa do trabalho, foi saber o motivo de sua dis-pensa quando foi avisado que tudo era fruto da falta de apóio do legislativo para com a Prefeitura. Vale salientar que, apesar de trabalhar na Câmara, o contrato do estagiário é regido pelo Executivo.
Bombeiro
Apesar da ameaça, o estagiário não foi demitido graças à intervenção do vereador José Carlos Brandini. Mesmo assim, o garoto que já conhecia toda a rotina de serviço da Câmara, vai agora trabalhar na Prefeitura.
Revolta
Quem soube da história ficou indignado com a atitude do prefeito Chico Pipoca. Procurado por nossa equipe para explicar o que havia acontecido. Por telefone o prefeito primeiro afirmou que nem conhecia o rapaz e depois teria dito para per-guntar ao presidente da Câmara o que realmente aconteceu, talvez dando a en-tender que era deste a culpa pela demissão do estagiário.
Sem noção
O trabalho que o estagiário desenvolve na Câmara não o obriga a tomar parte em nenhuma decisão do presidente do Legislativo ou de qualquer outro vereador. Conta-se que nunca teceu qualquer comentário ou opinião sobre a política de Pi-raju que transparecesse sua preferência por este ou aquele político e ainda assim, quase foi alvo de uma “bala perdida”. Digno de nota, disseram algumas pessoas foi à frieza com que sem mais nem menos, sua necessidade de manter o emprego foi levada em consideração ao decidirem pela sua demissão.
Perguntar não ofende
Alguém já descobriu quem será o responsável pelo departamento de zoonoses de Piraju?
Guerra
Apesar da conversa que aconteceu entre três diretores de Pipoca com o presiden-te da Câmara na semana passada buscando entendimento, o clima tenso que pai-ra entre o Executivo e o Legislativo parece que está longe de acabar. A julgar pe-las últimas atitudes do prefeito Chico Pipoca há quem duvide de que a proposta de paz do presidente da Câmara tenha chegado aos ouvidos do Chefe do Executivo. A solução talvez seja evitar intermediários.
Beligerância
Da mesma forma como não há interesse na paz mundial por quem vive do comér-cio de armas, talvez uma trégua entre a Câmara e a Prefeitura não seja do inte-resse de quem esteja vendendo armas ou veneno para ambos os lados.
Teatro
O Conselho Municipal de Turismo (Comtur) apresentou ao prefeito Chico Pipoca um projeto de construção de um teatro num pequeno terreno que pertencia ao Sindicato dos Servidores na Avenida São Sebastião, próximo ao Centro de Lazer. O projeto deverá usar a verba de R$ 1,8 milhão, destinada a construção do telefé-rico, inviabilizada entre outras coisas, por questões ambientais. Como a verba é destinada ao turismo a quem acredite que a verba, seja melhor empregada, se for usada no projeto Estação Memória onde está incluído também a construção de um anfiteatro.
Lago
Soubemos semana passada que uma árvore da Praça Ataliba Leonel será erradi-cada devido aos problemas causados por suas raízes no laguinho onde vivem as carpas e as tartarugas que já se tornaram atrações do local. Não seria melhor mu-dar o laguinho e manter a árvore caso a mesma não esteja comprometida?
Peças
O vereador Ary Antônio Bernardino apresentou um requerimento curioso esta se-mana questionando sobre a compra de peças pela Prefeitura. Ary quer que a Pre-feitura envie a Câmara cópias das notas fiscais de compra de peças referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. O vereador quer saber se houve tomada de preço ou licitação para aquisição destas peças bem como o res-ponsável pelas compras. Será que Ary suspeita de irregularidades?
Contratação temporária
A Lei n.º 11.718, que regulamenta a contratação temporária de trabalhador rural, já foi publicada na edição de 23.06 do Diário Oficial da União. Agora, o produtor rural poderá contratar mão-de-obra temporária por, no máximo, dois meses por ano. São assegurados ao contratado por pequeno prazo, remuneração equivalen-te à do trabalhador permanente, bem como os demais direitos trabalhistas.
Quem pode
Além disso, a contratação de trabalhador rural temporário só poderá ser feita por produtor rural pessoa física, proprietário ou não da terra, que explore diretamente atividade agro-econômica. A norma prevê ainda que "a filiação e a inscrição do trabalhador na Previdência Social decorrem, automaticamente da sua inclusão pelo empregador na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social, cabendo à Previdência Social instituir mecanismo que permita a sua identificação".
Bolsa de estudo
Nesta semana, recebemos em nossa redação uma denúncia de que dois alunos da região com suposto bom poder aquisitivo estariam sendo beneficiados com bolsa de estudos para curso superior destinados a alunos carentes em flagrante desrespeito a legislação estadual que disciplina a matéria. De acordo com a lei da bolsa universidade, o benefício só será concedido após análise de alguns quesitos como o tipo de moradia onde reside o aluno, renda mensal do candidato, renda mensal familiar, despesa fixa mensal, número de pessoas que trabalham e mo-ram, na mesma casa. A denúncia aponta também que a concessão supostamente irregular do beneficio estaria “passando por alto” do órgão regulador local.